DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800021
21
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.662/GAB/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000426.2025-51, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CARLOS FELIPE ROCHA CARNEIRO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1920787, SIAPECAD nº 01704923,
lotado(a) no(a) Departamento de Registros Acadêmicos do Campus Boa Vista, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Registros Acadêmicos, CD - 04, do(a) Direção Geral Campus
Boa Vista. Efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.665/GAB/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000371.2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648237,
SIAPECAD nº 01692339, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus
Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras-
Espanhol/Literatura Hispânica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 07 de
maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.666/GAB/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23254.000175.2025-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADNA OLIVEIRA DAS NEVES LEITE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447326, SIAPECAD nº 02494446,
lotado(a) no(a) Gabinete do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituta fixa
do(a) Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.620/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001423.2024-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCEL HENRIQUE MILITAO DIB,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****,
SIAPECAD nº 0170****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-doutorado, na
Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.724/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009006.2025-80, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Jacarei, do(a) Diretor Adjunto (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor ANDRE JONAS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 300****, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidora CRISTIANE OLIVEIRA CAMPOS GONELLA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidora MARIA LUCIA CANDIDO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora MILENA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 122****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
5.
Servidora RENATA
DE
OLIVEIRA
PARNAIBA, pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3995/IFSP, de 13 de julho de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.736/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31
de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025,
seção
2, página
1
e o
que consta
no
Processo nº
23305.008023.2025-08,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EBERVAL OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPEC A D
nº
0147****, do
Quadro
de Pessoal
desta
Instituição,
para exercício
no(a)
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
- FUNDACENTRO.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.245 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/05/2025, a servidora Rosangela de Moraes
Estevam, matrícula SIAPE 2314431, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Patrimônio - COPAT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.246 - Art. 1º Designar, a partir de 06/05/2025, a servidora Rosangela de Moraes
Estevam, matrícula SIAPE 2314431, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora do
Departamento de Administração - ASSEDM/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.247 - Art. 1º Designar, a partir de 06/05/2025, o servidor Bruno Santos Mendes,
matrícula SIAPE 1858534, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Patrimônio - COPAT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.250 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Virley Santos, ocupante
do cargo de Operadora de Máquina de Lavanderia, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível A 19, matrícula SIAPE 1108938, com base
no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o
processo nº 23289.000053/2025-11.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 1.251 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Josefa Gilvânia Barbosa
Souza Rodrigues, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível C 004,
matrícula SIAPE 1175270, com base no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e considerando o processo nº 23290.000727/2025-31.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 1.252 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lucia Regis Lima
Correa, ocupante do cargo de Odontólogo, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível E 019, matrícula SIAPE 0278475, com base no
art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o processo
nº 23060.000855/2025-84.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 2.028/IFSERTÃOPE, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100171/2025-85, resolve:
Alterar a Portaria nº 1969, de 23 de abril de 2025, que dispensou a servidora
DANIELE JOVEM DA SILVA AZEVEDO da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, UORG-69, onde se lê:
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, leia-se: Efeitos a partir de 25 de
março de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 2.041/IFSERTÃOPE, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100865/2025-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIEGO DA SILVA MEDEIROS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Sociologia, D101, no(na) campus
Santa Maria da Boa Vista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 33/2019, de 31 de maio de 2019, publicado no DOU de
04 de junho de 2019, Edital de Homologação de 26/12/2019, publicado no
DOU de 27/12/2019, e Aviso de Prorrogação nº 84/2023, DOU de 06/10/2023,
publicado(a) no DOU de Edital homologação nº 78/2019, código de vaga
0954519 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Fechar