DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 247, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos
do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 154, de 24 de
março de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e
Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de
estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas:
I - Membros especialistas em adaptação:
a) Bárbara Alves de Carvalho - ***.449.038-**;
b) Dário De Avila Aguirre - ***.482.000-**;
c) Dirceu Aparecido Borges - ***.683.021-**;
d) Edilayne Christina Souza Cavalcanti Dias - ***.249.474-**;
e) Fernanda Christina Dos Santos - ***.591.258-**;
f) Fernanda Gonçalves de Souza - ***.735.478-**;
g) Fernando da Costa Ferreira - ***.942.597-**;
h) Giovanna Rezende Davelli - ***.248.728-**;
i) Girlane Maria Ferreira Florindo - ***.107.247-**;
j) Isabel Cristina Dias Bertevelli - ***.002.488-**;
k) Jean Braulio Santana Reis - ***.319.602-**;
l) Juliana Pinheiro Magro - ***.892.904-**;
m) Juliana Santos - ***.654.806-**;
n) Karina da Silva Cavalcanti - ***.452.398-**;
o) Karla Christinna Pereira Negry - ***.068.451-**;
p) Leonilde Maria Sombra de Moreira Fontes - ***.621.971-**;
q) Luigi Amato Bragança Amorim - ***.066.397-**;
r) Patrícia Ignácio da Rosa - ***.976.767-**;
s) Paula Márcia Barbosa - ***.281.667-**;
t) Paulo Augusto da Costa Rodrigues - ***.294.567-**;
u) Rafael Bomfim Dutton - ***.124.347-**;
v) Regina Fátima Caldeira de Oliveira - ***.427.778-**;
w) Rosângela Santana - ***.032.018-**;
x) Rubem Varela de Oliveira - ***.748.284-**;
y) Sidney Soares Trindade - ***.917.574-**;
z) Soraia Shellyda Lins Tarquino Soares - ***.111.984-**;
aa) Tanira da Conceição Filgueira - ***.256.134-**;
bb) Viviane Santos Almeida Queiroz - ***.708.011-**; e
cc) Yuri Ravell Nobre Costa - ***.176.433-**.
II - Membros especialistas em revisão linguística:
a) Ana Carolina de Andrade da Silva - ***.323.311-**;
b) Ana Maria Bernardes de Andrade - ***.598.036-**;
c) Beatriz Farias Guerra Teixeira - ***.362.271-**;
d) Brenda Gonçalves dos Reis - ***.500.551-**;
e) Danielle Bremgartner - ***.967.261-**;
f) Denise Goulart de Miranda - ***.500.421-**;
g) Douglas Gonçalves Martins - ***.932.842-**;
h) Elaine Barbosa Caldeira - ***.763.341-**;
i) Elisabete Luciana Morais Ferreira - ***.420.641-**;
j) Ernani da Costa e Silva Filho - ***.820.891-**;
k) Fernando Borges Furlan - ***.201.501-**;
l) Glauco Wright da Silva - ***.141.761-**;
m) Jessika Mendes de Carvalho Vasquez - ***.896.491-**;
n) Josiane Martins Miranda de Sousa - ***.980.821-**;
o) Julia Ribeiro Castilho Nunes - ***.884.159-**;
p) Lara Carvalho Pereira - ***.176.101-**;
q) Lauana Vale de Mello Brandão - ***.024.761-**;
r) Marcela Zombolim de Moura - ***013.176-**;
s) Marcus Vinicius da Silva Lunguinho - ***.953.431-**;
t) Paula Godoi Arbex - ***.819.246-**;
u) Regina Maria Furquim Freire da Silva - ***.041.478-**;
v) Roseane Santana Santos - ***.821.105-**;
w) Sandra Lucia Rodrigues da Rocha - ***.328.890-**;
x) Sandy Larissa Carvalho Augusto - ***.653.761-**;
y) Silvana Pereira de Oliveira - ***.184.728-**;
z) Sumaia Galli Sampaio - ***.020.501-**; e
aa) Walkiria de Moraes Teixeira da Silva - ***.282.321-**.
III - Membro especialista em avaliação:
a) Jorge Herbert Soares de Lira - ***.836.144-**.
IV - Membros especialistas em validação de instrumentos de avaliação:
a) Elisa Toffoli Rodrigues - ***.985.646-**;
b) Larissa Silva Soares - ***.827.006-**;
c) Letícia Sanchez Ferreira - ***.587.016-**;
d) Liliana Silva - ***.030.106-**;
e) Maria Cristina Silva - ***.680.911-**; e
f) Raquel Júlia Mastey - ***.678.619-**.
V - Membros com notório saber em validação de instrumentos de avaliação:
a) Ana Carla Franklin Braga - ***.285.621-**;
b) Bruna Ribeiro Lajes Iwakawa - ***.640.331-**;
c) Max Medeiros Mendonça e Carvalho - ***.440.711-**;
d) Sthéfany Costa Alves - ***.102.741-**; e
e) Vitória Pereira Reis - ***.847.271-**.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 105, de 8 de abril de 2024, e nº 155,
de 24 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 889, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada
no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da
Lei nº 8.112/90, DAYANI QUERO DA SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 149/2023, publicado no DOU de 04-08-2023, fls. 48 a 50, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 197/2023, publicado no DOU de 04-12-2023, fls. 61,
Seção 3, retificado no DOU de 13-12-2023, fls. 83, Seção 3, Prorrogado pela portaria
1.894 de 29-10-2024, publicada no DOU de 31-10-2024, fls. 109, Seção 1, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Assistente, Nível 1,
com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº
0873400.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ENZO LENINE NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1062918
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do In-Person Workshop Violence, Gender and Power'
Período do Afastamento: 03/06/2025 a 11/06/2025
Instituição: Instituto de Estudos Africanos na Universidade de Gana
Cidade: Acra
País: Gana
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.029593/2025-93.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.025616/2025-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora EULIENE FIGUEIREDO DA ROCHA, matrícula SIAPE
Nº 1648294, como Representante Institucional Titular da Universidade Federal de Campina
Grande junto à Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e
Arquivos no âmbito do Ministério da Educação - SUBSIGA-MEC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE SOUZA DE GIACOMO, SIAPE
1162755, como Representante Institucional Substituto da Universidade Federal de Campina
Grande junto à Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e
Arquivos no âmbito do Ministério da Educação - SUBSIGA-MEC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 164, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.004038/2024-10, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
KEILA APARECIDA MARQUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
11/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a
Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços
no Centro de Gestão e Negócios - CGEN, Área: Administração Geral, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 165, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta nos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
ROSEANE OLIVEIRA DE ARAÚJO FÉLIX, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital
nº 14/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, Área:
Estudos da Linguagem ou Linguística Aplicada, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 166, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.006628/2024-79, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
GUILHERME SOUSA ROSA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
08/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com
a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar
serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia de Minas, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025.
ROSELMA LUCCHESE

                            

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