DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 167, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.004699/2024-37, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
NAYARA FELÍCIO DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
09/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a
Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços
na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia de Produção, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.509/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.017608/2025-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUISA BRANDAO DE CARVALHO
LIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1675334, SIAPECAD nº
01443219, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar da NANDA-I CONFERENCE 2025 em Lisboa, bem como realizar visita técnica
no Departamento Universitário de Ciências de Enfermagem da Université Paris Cité, em Paris,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/06/2025 a 13/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.512/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.016253/2025-92, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO JOSE POLETTI MERLO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3148825, SIAPECAD nº
02317475, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar da conferência: Beyond Uniform Hyperbolicity, no International Centre for
Theoretical Physics (ICTP), em Trieste, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
01/06/2025 a 15/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.513/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.017623/2025-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA
LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165370, SIAPECAD nº
01138036, lotado no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar da 2025 NANDA-I Conference em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 02/06/2025 a 06/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.517/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.020962/2025-72, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JAVAM DE CASTRO MACHADO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165563, SIAPECAD nº
00377315, lotado no(a) Departamento de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar e apresentar artigo científico no "IEEE Symposium on Security and Privacy,"
em San Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/05/2025
a 16/05/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.519/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.015039/2025-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ELISETE MENDES CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165724, SIAPECAD nº
01874645, lotada no(a) Curso de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar e apresentar trabalho científico no Congresso Mundial de Fisioterapia 2025, em
Tóquio, Japão, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/05/2025 a 03/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.520/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.019147/2025-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RIANY DE SOUSA SENA, ocupante do
cargo de Fisioterapeuta, SIAPE nº 1375291, SIAPECAD nº 01178998, lotada no(a)
Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e
apresentar trabalho no Congresso Mundial de Fisioterapia, em Tóquio, Japão, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 26/05/2025 a 03/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.521/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.015899/2025-52, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL BARRETO DE MESQUITA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1374360, SIAPECAD nº
02293092, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar e apresentar trabalho no Congresso Mundial de Fisioterapia, em Tóquio,
Japão, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/05/2025 a 03/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.522/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.019264/2025-24, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3166216, SIAPECAD nº 02419888,
lotado no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, e em exercício no(a)
Coordenadoria-Geral de Legislação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
da Bienal Internacional de Design Saint-Étienne 2025 e celebrar Acordo de Cooperação com a
Escola de Arte e Design de Saint Etienne, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 26/05/2025 a 02/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.524/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.017651/2025-26, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora BEATRIZ AMORIM BELTRAO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160626, SIAPECAD nº
02494908, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar da Conferência NANDA-I 2025, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 02/06/2025 a 11/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.525/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.019717/2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA MORENO PINHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1245279, SIAPECAD nº
02024772, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, e em exercício no(a) Fac Econ
Adm Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar artigo
aprovado na Conferência EURAM-2025, na Universidade de Florença, Faculdade de Economia e
Administração, em Florença, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
PROAP/CAPES, pelo período de 16/06/2025 a 27/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.526/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que
consta no Processo nº 23067.018067/2025-98, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CAROLINA LINDENBERG LEMOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2406350, SIAPECAD nº
02157685, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, e em exercício no(a) Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, como membro, da
banca de doutorado e realizar conferência na Universidade, em Liège, Bélgica, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 10/05/2025 a 25/05/2005.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.511/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.001242/2025-16, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora IRACILDA DE SOUSA SAMPAIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Código de Vaga nº 0746973, SIAPE nº 1166061, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4%
(quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço;  e o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.518/GABR/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.017588/2025-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1642333, SIAPECAD nº 01407363, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, a fim de exercer suas atividades no(na) Departamento de
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos
e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, considerando o disposto
no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.529/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022029/2025-30, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0226229, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA GORETTI DE
VASCONCELOS SILVA, SIAPE nº 0294200, lotado(a) no(a) Depto de Quimica Anal e Fisico-
Quimica, e em exercício no(a) Centro de ciências, em virtude de falecimento, de acordo com art.
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 23 de março de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES

                            

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