DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.497/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.021587/2025-88, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA COLARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174322, SIAPECAD nº 02237999, lotada no(a)
Departamento de Engenharia de Alimentos, como Vice-Coordenadora e substituta da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Cur de Engenharia de Alimentos, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.499/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.019494/2025-93, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor JANDER NUNES SOARES, ocupante do cargo de
Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2220679, SIAPECAD nº 01990565, lotado e em
exercício no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Div de
Desenv de Sist de Informação. Efeitos a partir de 23 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.500/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.021587/2025-88, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1351135, SIAPECAD nº 02193817, lotado no(a)
Departamento de Engenharia de Alimentos, e em exercício no(a) Centro de ciências Agrarias,
da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coord do Cur de Engenharia
de Alimentos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.501/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.021587/2025-88, resolve:
Designar o servidor RAFAEL AUDINO ZAMBELLI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2257690, SIAPECAD nº 02024694, lotado e em exercício no(a)
Departamento de Engenharia de Alimentos, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord do Cur de Engenharia de Alimentos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.504/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.015846/2025-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1347456, SIAPECAD nº
01265107, lotado e em exercício no(a) Depto de Geografia, da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Geografia.
Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.505/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.015846/2025-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IARA RAFAELA GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2244833, SIAPECAD nº 02013800, lotada no(a)
Depto de Geografia, do encargo de substituto do(a) Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Depto de Geografia. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.506/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.015846/2025-31, resolve:
Designar a servidora IARA RAFAELA GOMES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2244833, SIAPECAD nº 02013800, lotada no(a) Depto de
Geografia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de
Geografia.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de março de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.507/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.015846/2025-31, resolve:
Designar a servidora MARIA CLELIA LUSTOSA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0292160, SIAPECAD nº 00374970, lotada no(a)
Depto de Geografia, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Depto de Geografia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de março de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.508/PROGEP/UFC, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.018767/2025-82, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora DEBORA CUNHA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2344738, SIAPECAD nº 02106880, lotada no(a) Div
de Desenv de Sist de Informação, do encargo de substituto do(a) Diretor, FG - 01, do(a) Div de
Desenv de Sist de Informação.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Edital/PROGEP nº 03 de 05 abril
2024, publicado no DOU nº 67, de 08 de abril de 2024, a Portaria de n° 145, de 07 maio
de 2024 publicada no DOU n°88, de 08 maio de 2024 e o processo eletrônico nº
23855.002836/2025- 57, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Processo Seletivo
para provimento de 01 vaga de docente referente à contratação de Professor Substituto, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Campus Ministro Reis Velloso,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, lotação no Curso de Ciências Biológicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.111, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14,
e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997,
do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe
e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.164791/2025-72, resolve:
Art. 1º - Designar LEANDRO ALCOFORADO SPHAIER, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1549153, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/GR/UFFS, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SIDINEI ZWICK RADONS, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1789866, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Agronomia, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 1009/GR/UFFS/2024, de 20 de dezembro de 2024, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011546/2025-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1009/GR/UFFS/2024, de 20 de
dezembro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA Nº 1530/PROGEP/UFC, DE 07 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018767/2025-82, resolve:
Designar a servidora DEBORA CUNHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Tec de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2344738, SIAPECAD nº 02106880, lotada no(a) Div de
Desenv de Sist de Informação, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Div de
Desenv de Sist de Informação.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 12 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.532/PROGEP/UFC, DE 07 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021807/2025-73, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora JESSICA CARVALHO DE CASTRO DAMASCENO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3138900, SIAPECAD nº
02306803, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr, da função de Diretora, FG - 01,
do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr.
Efeitos a partir de 06 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.533/PROGEP/UFC, DE 07 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021807/2025-73, resolve:
Designar a servidora MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA, ocupante
do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1893656, SIAPECAD nº 01676513, lotada no(a)
Divisão de Apoio Administrativo/Gr, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão
de Apoio Administrativo/Gr.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES