DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.613, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.216947/2025-59, resolve:
Designar a servidora Nilma Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 2204969,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado Profissional
Educação e Docência, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.917, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.221032/2025-65, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 2887, de 03 de abril de 2025, publicada no
DOU em 07/04/2025, Seção 2, página 34, que designou o servidor Almir Rogério Pepato,
matrícula SIAPE nº 1852401, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato
de 2 (dois) anos, da seguinte forma:
onde se lê "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.",
leia-se "... a partir de 08 de maio de 2025.".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.102, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de
24/03/2025, Seção 2, p. 46, dos candidatos a seguir:
. .Nº PORTARIA
.C A N D I DAT O
.CARGO
.M OT I V O
.
.2128
.WILLIAM RESENDE ROCHA
.ENGENHEIRO-AREA ELETRICISTA
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.2134
.EMERSON JANUÁRIO DA SILVA
.TECNICO EM CONTABILIDADE
.DESISTÊNCIA FORMAL
.
.2129
.RICHELLE SILVA DE OLIVEIRA
.F I S I OT E R A P E U T A
.DESISTÊNCIA FORMAL
.
.2135
.ROMULO MORAES DE FIGUEIREDO SOARES
.TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
.NÃO COMPARECIMENTO
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.177, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.219269/2025-86, resolve:
Designar o servidor Rafael Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1377571, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do
Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, código FG-
05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 119, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROSINEI DE SOUSA OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2141032, para participar de reuniões no
âmbito do projeto ModelBio - Modelos de Transferência de Tecnologia para as Rotas de
Desenvolvimento Ligadas às Cadeias Produtivas da Bioeconomia, a serem realizadas na cidade
de Lisboa, Portugal, no período de 27 de maio de 2025 a 07 de junho de 2025, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 120, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CELSON PANTOJA LIMA, Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 1846798, para para missão internacional junto à
Universidade Nova de Lisboa, atividade selecionada no âmbito do Programa Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão Internacional (PEEX Internacional) - Edital nº 02/2024, a ser realizada na
cidade de Lisboa, Portugal, no período de 25 de maio de 2025 a 08 de junho de 2025, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.776 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga
nº 932856, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE, lotada no
INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 30 de abril de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
Nº 2.786 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) BRUNO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, do cargo
efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE nº 3146745, lotado (a)
no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, com vigência a partir de 01 de maio de 2025, nos termos do
art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.790 - Designar o servidor DANIEL JOSÉ LIMA DE SOUSA, matrícula SIAPE-2270785,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 12 de maio de 2025, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ,
Código FCC nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de tempo
integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa
Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CRISTHIAN CORRÊA DA PAIXÃO, por término
de mandato.
Nº 2.791 - Designar o servidor ALUIZIO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2617694,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, exercer a Função Gratificada de
SECRETÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS NATURAIS, Código FG-7 do referido Instituto, em
regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga
decorrente da dispensa da servidora JAMILLE RAIZA MENEZES DE SOUSA, efetuada pela
Portaria n. 2746/2025, com vigência a partir de 04/04/2025.
ANTONIO JORGE GOMES ABELEM
Diretor de Pesquisa da PROPESP
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.792 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROGERIO PEREIRA LIMA, para o cargo de Químico,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252146.
Nº 2.794 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de
25.01.2024, publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 1003129.
Nº 2.798 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de
25.01.2024, publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código
de vaga nº 0965625.
Nº 2.800 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de
25.01.2024, publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código
de vaga nº 0676069.
Nº 2.803 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SIMÃO PEDRO DOS SANTOS BORGES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252249.
ANTONIO JORGE GOMES ABELEM
Diretor de Pesquisa da PROPESP
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 752, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.022201/2025-56, resolve:
I. Nomear o servidor PAULO EDUARDO SOBREIRA MORAES - 1708743, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários), pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 754, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o
que consta no processo nº 23075.022192/2025-01, resolve:
I. Nomear o servidor CHRISTIAN MENDEZ ALCANTARA - 1046697, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação
do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública), pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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