DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 335 - Alterar, a partir de 14 de março de 2025, os termos da Portaria Nº 336/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, incisos III e IV, que
designaram
CECILIA NUNES
MOREIRA,
Matrícula
nº 1331941/SIAPE,
e
EDUARDO
VIGNOTO FERNANDES, Matrícula nº 1152699/SIAPE, ambos ocupantes do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, pertencentes
ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para constar:
I - onde se lê: "Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal",
leia-se: "Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biociência e Saúde Única";
II - onde se lê: "Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal",
leia-se: "Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biociência
e Saúde Única". (Processo nº 23854.001584/2024-71).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 338, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
PAULO FREITAS GOMES, Matrícula nº
1969991/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação
em Física do ICET.
Art. 2º Designar MARCOS ANTONIO DE SOUSA, Matrícula nº 1012734/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em
Física do ICET, com efeitos legais e financeiros válidos até 4 de março de 2026, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.003730/2025-83).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 339 - Art. 1º Dispensar, em virtude de falecimento, GIOVANNI CAVICHIOLI PETRUCELLI,
Matrícula nº 1543431/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química
(Licenciatura) do ICET, FCC, a contar de 8 de abril de 2025.
Art. 2º Dispensar, a pedido, KARLA DA SILVA MALAQUIAS, Matrícula nº
1146772/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Química (Licenciatura)
do ICET, a contar de 16 de abril de 2025.
Art. 3º Designar KARLA DA SILVA MALAQUIAS, Matrícula nº 1146772/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química (Licenciatura)
do ICET, FCC, com efeitos legais e financeiros válidos até 16 de abril de 2027, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º
da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
Art. 4º Designar RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS, Matrícula nº
1721776/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Química
(Licenciatura) do ICET, com efeitos legais e financeiros válidos até 16 de abril de 2027, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art.
15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
23854.003460/2025-19).
Nº 341 - Dispensar, a pedido, KARLA DA SILVA MALAQUIAS, Matrícula nº 1146772/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Editora e Popularização da Ciência da Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), FG-1, a partir de 16 de abril de 2025.
(Processo nº 23854.000857/2024-60).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 562, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente TATIANA DANELON DE
ASSIS, Matrícula SIAPE nº 3471402, lotada na Faculdade de Engenharia, para participar da
17ª Conferência Internacional Anual sobre Meios Porosos/ InterPore2025, ofertado pela
InterPore, em Albuquerque/Novo México/Estados Unidos da América, no período de
17/05/25 a 24/05/25, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.919264/2025-67.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 563, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente VIVIANE ANGELINA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2646486, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
EULAR 2025, ofertado pela Aliança Europeia de Associações de Reumatologia, em
Barcelona/Espanha, no período de 09/06/2025 a 15/06/2025, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918760/2025-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 564, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CELIA DA GRACA ARRIBAS,
Matrícula SIAPE nº 2221999, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar da X
Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, ofertada pelo Conselho Latino-
Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Bogotá/Colômbia, no período de 07/06/2025 a
12/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.914871/2025-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 558, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE 1828812,
para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA
DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude
de férias da mesma, nos períodos de 14/04/2025 a 16/04/2025 e de 05/05/2025 a
11/05/2025, conforme Processo nº 23071.918953/2025-54, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 560, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA PEREIRA CHAVES PIMENTEL, SIAPE 1913159, para a
função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO, do Instituto de Ciências Humanas,
código FUC-01, com mandato de 02/05/2025 a 01/05/2028, conforme Processo nº
23071.917539/2025-28, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar LAURA DE ASSIS SOUZA E SILVA, SIAPE 1060262, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES, do Colégio de Aplicação João XXIII,
código FG-01, com mandato de 23/04/2025 a 23/04/2027, conforme Processo nº
23071.918536/2025-10, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.304, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n° 23072.208973/2025-11, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sérgio Dias Cirino, matrícula SIAPE n.° 2211660, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado
contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.716, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.206888/2025-19, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n°
103/2019, aposentar Ligia Araújo Naves, matrícula SIAPE n.° 1226042, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado,
Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.802, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.220262/2025-15, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Carlos Alberto Rosiere, matrícula SIAPE n.° 0323943, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1,
lotado no Instituto de Geociências, com proventos na proporção de 116% (cento e dezesseis
por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.032 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adriano Pereira
Paglia, matrícula SIAPE nº 2301407, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "International Congress
for Conservation Biology 2025", em Brisbane/Austrália, no período de 13/06/2025 a
20/06/2025.
Nº 4.046 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2238324, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para Ministrar palestra em congresso
internacional de epilepsia, em Lisboa/Portugal, no período de 30/08/2025 a 03/09/2025.
Nº 4.050 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristiane dos
Santos Dias, matrícula SIAPE nº 3604712, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-doutorado na
Universidade de Otago, em Dunedin/Nova Zelândia, no período de 22/11/2025 a 21/11/2026.
Nº 4.054 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Maurício
Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "2º encontro de
Porcinocultores do Paraguai", em Bela Vista Sur/Paraguai, no período de 11/05/2025 a
13/05/2025.
Nº 4.057 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosy Mary dos
Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "2025
BWEEMS Conference", em Durham/EUA, no período de 26/05/2025 a 01/06/2025.
Nº 4.061 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Fábio Alves da
Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar da 5th International
Conference on Translation, Interpreting and Cognition (ICTIC5), na University of Agder, em
kristiansand/Noruega, no período de 02/06/2025 a 09/06/2025.
Nº 4.067 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo de
Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 3344778, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso
EuroMedLab 2025, em Bruxelas/Bélgica, no período de 16/05/2025 a 25/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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