Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800030 30 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.161, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070628/2024-80, resolve: Autorizar, a partir 01 de abril de 2025 até 24 de maio de 2025, a prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA MOSER DE OLIVEIRA - 3419138, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.171, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.000772/2025-30, resolve: I. Autorizar a contratação de IGOR JOSE DO NASCIMENTO, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.172, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.025274/2025-08, resolve: I. Autorizar a contratação de GABRIEL BRUN VERGANI, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento Biociências do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.173, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.024255/2025-56, resolve: I. Autorizar a contratação de GUSTAVO RACY, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.174, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.002206/2025-62, resolve: I. Autorizar a contratação de FLAVIA DEFFERT, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.644, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.036790/2025-02, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2025, LEONARDO MACHADO TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1114473, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe B, Nível I, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700323. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.666, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.098163/2024-82, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 344/2025, publicada no D.O.U de 31/01/2025, referente a aposentadoria MANOEL RONALDO DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE nº 1133831, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "... com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo."; LEIA-SE: "com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-06." II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PIERRE LUCENA RABONI, SIAPE nº 1204968, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, no período de 03/05/2025 a 13/05/2025, trânsito incluído, para atividades vinculadas ao Porto Digital, no(a) Hub do Porto Digital em Aveiro, em Aveiro/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.033835/2025-53) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 1732514, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 02/05/2025 a 10/05/2025, trânsito incluído, para participar como ouvinte do Offshore Technology Conference (OTC) 2025, no(a) Society of Petroleum Engineers (SPE), em Houston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031219/2025-69) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.652 - Dispensar, a partir de 08/05/2025, ROGERIO PAIVA DINIZ JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3207221, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, da função de Coordenador Administrativo, da Pró- Reitoria de Extensão, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1139/2025, de 27/03/2025. (Processo n° 23076.037477/2025-77). Nº 1.653 - Designar, a partir de 09/05/2025, DANIEL THIAGO FREIRE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1708576, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Pró- Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo n° 23076.037477/2025-77). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 505, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar o servidor Leandro Barreto de Souza, matrícula SIAPE Nº 1749843, para exercer em substituição, o cargo de chefe de gabinete da reitoria, código CD-0003, no período de 22 a 28 de abril de 2025, em virtude das férias do titular e do respectivo substituto eventual, conforme os autos do processo nº 23007.00007297/2025-41. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC Nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 835 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MÉRCIA MARIA DE SANTI, matrícula n.º 1794601, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Saúde, para realizar visita técnica à "Universidad Católica San Antonio de Murcia", nas cidades de Murcia e Cartagena, na Espanha, no período de 24.05.2025 a 01.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066914/2025-10. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 839 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHELLY NOBREGA MONTEIRO, matrícula n.º 4344630, Professora do Magistério Superior do Departamento de Toco- Ginecologia - CCS, para realizar visita técnica à "Maternité de Port-Royal" , na cidade de Paris, na França, no período de 17.05.2025 a 28.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.047534/2025-78. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 840 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSIRES MAGALI BEZERRA DE BARROS, matrícula n.º 2087603, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Saúde, para realizar visita técnica à "Universidad Católica San Antonio de Murcia", nas cidades de Murcia e Cartagena, na Espanha, no período de 24.05.2025 a 01.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066961/2025-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.124, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para missões com a finalidade de: 1) realizar reuniões técnico-científicas no âmbito do projeto "CYTED: 323RT0143- RECIRCULA - Economia circular na indústria iberoamericana: resíduos em produtos de valor acrescentado", junto ao CeFEMA - Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, nos períodos compreendidos entre21/05/2025 e 23/05/2025, 09/06/2025 e 09/06/2025, e 15/06/2025 a 19/06/2025, com ônus limitado; 2)realizar visita técnico-científica junto ao Instituto de Pesquisa Avançada de Xangai, no período compreendido entre 24/05/2025 e 08/06/2025, com ônus para o CNPq; 3) apresentar trabalho no evento "7ª Conferência Internacional sobre Aplicações Ambientais de Processos de Oxidação Avançados (EAAOP7)", em Salerno, Itália, no período compreendido entre 10/06/2025 e 14/06/2025, com ônus limitado. O período total do afastamento ficará compreendido entre 21/05/2025 e 19/06/2025, incluído o transito. Solicitação nº 104961. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSAFechar