DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.194 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1048 de 11.12.24 - publicada no Diário Oficial
da União de 13.12.24, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 279448, conforme processo 23079.203181/2025-82.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 4.196 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CASSIANA LOPES STEPHAN, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 331 de 04.04.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 07.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288378, conforme processo 23079.221607/2025-80.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 4.197 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MICHELE CALIL DOS SANTOS ALVES, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 286 de 26.03.25 - publicada no Diário
Oficial da União de 27.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285861, conforme processo 23079.217827/2025-17.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 4.200 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato LEILA SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos aberto
pelo Edital CPII nº30/2022, publicado no DOU de 20-agosto-22, homologado pela Portaria
de 09.09.22 - publicada no Diário Oficial da União em 04.07.23, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal na vaga 305108, conforme processo 23079.264307/2024-12.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.199, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, habilitado em Concurso Público de Provas e Título
homologado pela Portaria 354 de 09 de abril de 2025 - DOU de 10 de abril de 2025.
. .Nome do candidato
.Código de Vaga
.Processo
.Setor
. .MARCOS LEITE ROSA
.287971
.23079.218155/2025-59
.MC-175
. .JULIANA SICURO CORREA
.288035
.23079.218133/2025-99
.MC-175
. .RAFAELA RAFFAELE CORREA VIDAL
.287967
.23079.218154/2025-12
.MC-175
. .FABIO TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA
.288879
.23079.220531/2025-75
.MC-197
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e os autos do processo nº
23853.006291/2025-71, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Zaires Ribeiro Zorzan, SIAPE 134****, para
substituir a Diretora de Finanças e Contabilidade, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****, em
seu afastamento por atestado médico, do dia 5 de maio de 2025 a 18 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor 5 de maio de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro
de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, a Portaria
PROGEP/Reitoria/UFR nº 211, de 05 de maio de 2025 e o processo SEI 23853.006108/2025-37, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcelo Morais Silva, SIAPE 340****, para
substituir a Diretora de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, em seu afastamento para capacitação, do dia
6 de maio de 2025 a 3 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 6 de maio de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.006108/2025-37, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcelo Morais Silva, SIAPE 340****, para substituir
a Diretora de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Maria Claudenir
Lima Pavan, SIAPE 162****, em suas férias, do dia 4 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 6 de maio de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 104, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.006454/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica nomeada o servidor, Junior Francisco Gouveia, SIAPE 336****, para
substituir a Diretora de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis,
Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE 166****, em suas férias, do dia 12 de maio de 2025
a 23 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 7 de maio de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 713, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006497/2025-59, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 15/05/2025, o contrato de
prestação de serviços de CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO, SIAPE 3346112, professora
substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 714, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006505/2025-67, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 22/05/2025, o contrato de
prestação de serviços de EDGAR AUGUSTO LOBATO AFONSO, SIAPE 3356283, professor
substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 716, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006509/2025-45, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 29/05/2025, o contrato de
prestação de serviços de JOSE ALIPIO FALEIRO NETO, SIAPE 3349939, professor substituto
que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 383, DE 7 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010129/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MANLIO PONZI JUNIOR
. .Nº Matrícula SIAPE
.0384025
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297457
. .Lotação
.D E P AQ
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 385, DE 7 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029798/2023-17, resolve:
Art. 1º REVERTER a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, concedida
pela Portaria GR/UFRPE nº 1.502/2023, de 29/11/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30/11/2023, Seção 02, página 30, do(a) servidor(a) JOSE DIEGO RIBEIRO DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2367040, cargo de Assistente em Administração, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Laudo Médico Pericial nº
053.929/2025, de 28/04/2025, constante no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho
de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Dilmo Bento Sabino, matrícula SIAPE
nº 1169680, a partir do mês de maio de 2025, suspenso no mês de abril de 2025, conforme
o disposto na Portaria de nº 245, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de abril de 2025, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

                            

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