DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 320 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEX NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2571793, no período de 17/5 a 21/5/2025, para participar de Congresso Internacional - Biochar IV:
Production, Characterization and Applications, na Engineering Conference International, na Cidade de Santa Marta-Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.024569/2025-24).
Nº 321 - Autorizar o afastamento do país do servidor RONEY FRAGA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2106917, no período de 11/5 a 18/5/2025, para participar de Congresso acadêmico Global TechMining
Conference (GTM) e The 10th Atlanta Conference on Science and Innovation Policy, na Universidade da Georgia, na Cidade de Atlanta - Estados Unidos da América, com ônus (passagens) para a
UFMT/Programa de Pós-Graduação em Economia. (Processo nº 23108.028858/2025-01).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 322, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1358848, no período de 30/5 a 9/6/2025, para realizar visita técnica à Universidade do Minho e
participação no Congresso" Vida de professores hoje: desafios e transformações" - promovido pela Universidade do Porto, nas cidades de Braga e Porto- Portugal, com ônus limitado para a UFMT.
(23108.028579/2025-39).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 324 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, seção 2, p. 56 e 57, Portaria Nº 218 de 20 de março de 2025, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá - Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .PEDRO HENRIQUE DELFINO
.Médico/Área: Medicina do Trabalho
.AC
.20H
.326708
. .NATHALIA DE SOUZA LEITE
.Analista de Tecnologia da Informação
.AC
.40H
.709839
Campus Universitário de Cuiabá - Nível D
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .ANA CAROLINA BENZI BASTOS
.Assistente em Administração
.AC
.40H
.326354
2) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá - Nível D
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .ITAMAR BARBOSA DE ALMEIDA
.Técnico em Contabilidade
.AC
.40H
.902694
. .ELAINE REGINA BELLUCCI AMARAL SILVEIRA
.Assistente em Administração
.AC
.40H
.290667
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 325 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP ID. SEI 7840778- constante no Processo de n. 23108.028524/2025-29, a
candidata habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação Nº 3 publicado no Diário Oficial da União em 18.11.2024, seção 3,
pág. 78 e 79, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU
de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá - Nível D
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .ELAINE REGINA BELLUCCI AMARAL SILVEIRA
.Assistente em Administração
.AC
.40H
.290667
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23108.079780/2024-01).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 562-RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o condo no Processo nº 23104.011131/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIO DE OLIVEIRA ROQUE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "Workshop Sprint 2:
Pantanal Bioacousc Monitoring", em Ithaca, Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período de 10 a 19 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 719, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.007388/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para
Unipampa, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025, do servidor ALEXANDRE VICENTINE
XAVIER, SIAPE 1996642, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para o
evento "Reunião na Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Representantes do
Parlamento Uruguaio", em Montevideo/Uruguai.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.638/UFPEL, DE 6 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012081/2025-13,
resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA DAVID WEBER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2001766, SIAPECAD nº 01788477, lotada no(a) Centro de
Integração do Mercosul, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Transporte Terrestre. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de
abril de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Reitor
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
826 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA JOSÉ PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1167341, ocupante do cargo de Copeira, Classe B, Padrão
019, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Artes/CCE, com
fundamento 
no 
art.
3º 
da 
EC 
n.º 
47/2005. 
(considerando
o 
Processo 
n.º
23111.015713/2025-75)
827 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FRANCISCO ROBERT BANDEIRA GOMES DA SILVA para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Sociologia com Ênfase em Metodologias Quantitativas,
com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio
Portella", Teresina/PI, Código de Vaga n.º 721672.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U.
de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de 13/09/2024, Edição
nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de 25/09/2024, Edição nº.
186, Seção 3, página 140; a Decisão Judicial do processo n.º 1006378-41.2025.4.01.4000; o
Parecer de Força Executória n.º 00098/2025/EATE-ADMIEADMI/PGF/AGU; a Homologação
do Resultado Final Retificado do Concurso Público, através do Ato da Reitoria n.º 616 de
03/04/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, Edição n.º 67, Seção 1, página 29; os
Processos n.os 23111. 041051/2024-93 e 23111.025220/2024-51)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.609, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERIO PORTANTIOLO MANZOLLI,
matrícula SIAPE 1309705, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de uma estadia de pesquisa no Centro de Investigación Mariña (CIM) da Universidad
de Vigo, em Vigo, Espanha, no período de 23/07/2025 a 14/08/2025, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.007505/2025-60.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES