DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Adriano Mendes de Almeida, SIAPE nº 1666690, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria
de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.003890/2025-46.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, SIAPE nº 3423189,
para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003686/2025-25.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 954 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HIDELBRANDO FERREIRA
RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, a fim de
participar da III Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados e da
Semana Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra, a realizar-se em Portugal
(Lisboa, Aveiro e Coimbra), com período em trânsito incluso de 16/05/2025 a 25/05/2025,
com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 957 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINEZ FRANCA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1575191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia,
junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de
24/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSANA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
2902535, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, a partir de 24/04/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 3º DISPENSAR a servidora ROSANA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
2902535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-
Coordenadora do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/04/2025.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CORINA FÁTIMA COSTA VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n.º 1719574, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/04/2025, convalidando-se os atos
praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 699, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 27/02/2026 o contrato de IRACI PEREIRA DA SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Métodos e Técnicas em Educação, Processo Eletrônico nº 23106.003336/2024-27.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 413, DE 6 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor Expedito Nunes, SIAPE nº 1534374, ocupante do cargo de Administrador,
Classe E, Padrão 016, código de vaga 806010, integrante do quadro de pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26,
§3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº
053.605/2025 e autos do Processo nº 23006.008629/2025-18.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.616, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD nº 28/2023; e considerando o que consta nos processos nº
23107.013155/2025-80 e 23107.013159/2025-68, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)
Área 13 - Economia (Negros)
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Pierre Joseph Nelcide
.DE
Área 13 - Economia (Geral)
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Graziela Gomes Bezerra
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 285, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), ISADORA DE SOUZA
NOGUEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura
CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024,
seção 3, p. 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado no
DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, p. 64-65, desde que cumpridas todas as
exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Pedagogia / Política e Gestão Da
Educação, com vigência de doze meses a partir da contratação.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), ANA GLÁUCIA
SECCATTO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura
CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de
novembro de 2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13 de dezembro de
2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, p. 108, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área:
Geografia Humana, com vigência de 12 meses a partir da contratação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011343/2025-74, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA BELFORT DE
CARVALHO,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação
C,
nível
003,
matrícula
SIAPE
1357614,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, no período de
17/05/2025 a 24/05/2025 (8 dias), para participar da Semana Internacional de Museus do
Peru - intercâmbio técnico e científico, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFMA e
financiamento pela CAPES.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 280, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, Inciso I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.012402/2025-12, resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza TEMPORÁRIA, a KELLY REGINA DA
SILVA ARAUJO DINIS, nascido(a) em 01/09/1983, CPF 005.XXX.XXX-56, na qualidade de
cônjuge, até a data de 13/04/2040, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ERIVAN
FROES DINIS, CPF ***.483.703-**, matrícula SIAPE nº 407004, falecido(a) em 13/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 281, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.013279/2025-66, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LUIS FERNANDO TEIXEIRA SOUZA, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2152366, da Função Gratificada,
FG-02, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA, a partir
de 03/05/2025, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 319, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT,
matrícula SIAPE nº 1530353, no período de 31/5/2025 a 10/6/2025, para participar de
atividades del Grupo de Investigación de Sociología de las Emociones, los Cuerpos y las
Sensibilidades (EMOCS) na Univeridad de Alicante, Alicante - Espanha, com ônus limitado
para a UFMT. (23108.016492/2025-19).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
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