DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800037
37
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 1.613 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.220, publicada no DOU em 03/04/2025, seção
2, página 38, referente à nomeação de FAGNER DOS SANTOS SANTOS, em consonância
com o Processo nº 23116.011482/2024-15, por não atender o disposto no § 1º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.614 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.222, publicada no DOU em 03/04/2025, seção
2, pagina 38, que trata da nomeação de JONAS JESIEL OSTROSKI, habilitado no concurso
público para o cargo de Administrador, regido pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024 e homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.
Nº 1.615 - Nomear, em caráter efetivo, NAUAN AVILA ALBINO, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 29/07/2024,
homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado no DOU em
24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990,
para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 875202, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.616 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA PASSOS SILVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 317852, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.617 - Nomear, em caráter efetivo, SILVIA REGINA BOTTEZINI, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 11, publicado
no DOU em 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 23/04/2025,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 330912, conforme Processo nº 23116.000791/2024-51. A posse ocorrerá no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.618 - Nomear, em caráter efetivo, ALINE BARCELLOS GRILL, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 11, publicado no DOU em
19/08/2024, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 23/04/2025, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), para atuar na Unidade Saúde, Rio Grande/RS, código da vaga nº
317825, conforme Processo nº 23116.004118/2024-91. A posse ocorrerá no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.619 - Nomear, em caráter efetivo, CARLA MILENA GONÇALVES FERNANDES, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12,
publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício com exercício no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas
e Contábeis (ICEAC), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319037,
conforme Processo nº 23116.008862/2023-83. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.629, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.007097/2025-46, a SERGIO
SIMOES DE FREITAS, matrícula no SIAPE nº 408201, ocupante do cargo de VIGILANTE - nível
de classificação D, padrão de vencimento 19, código de vaga 318105, do quadro de pessoal
desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da EC 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 378/GR/UNIR, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º
23118.003813/2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, SIAPE n.º
2165725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Gerente de Atendimento ao Público/Substituto, do Campus de Ji-Paraná (GAP-JP), a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora BLANCA BASTOS MARTINS DA SILVA, SIAPE n.º
3440312, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária - Documentalista, para a função de
Gerente de Atendimento ao Público/Substituta, do Campus de Ji-Paraná (GAP-JP), a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 377/GR/UNIR, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
99955347.000004/2019-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE n.º
2921449, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotada na Secretaria do
Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Secretária do Núcleo de Ciências Sociais
Aplicadas/Substituta (NUCSA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 376/GR/UNIR, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.004238/2023-97, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora EDILENE MACEDO CORDEIRO FIGUEIREDO, SIAPE
n.º 3309749, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus de Porto Velho (DENF-PVH), para
exercer a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus de Porto
Velho (DENF-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 379/GR/UNIR, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006588/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNA COELHO DE ALMEIDA, SIAPE n.º
2993740, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Programas/Substituta (Cprog/PROGRAD), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 380/GR/UNIR, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006588/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNA COELHO DE ALMEIDA, SIAPE n.º
2993740, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora Pedagógica e de Monitoramento/Substituta (CPMon/PROGRAD), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 381/GR/UNIR, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006588/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNA COELHO DE ALMEIDA, SIAPE n.º
2993740, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos/Substituta (CPPP/PROGRAD), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta memorando eletrônico nº 22/2025 - IGEO, resolve:
N° 218 - Dispensar, a partir 06/05/2025, o Professor JACKSON DOUGLAS SILVA DA PAZ,
matrícula SIAPE n° 1565708, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Geologia
( FG - 0 1 ) .
N° 220 - Designar, a partir 06/05/2025, o Professor SAMIR DO NASCIMENTO VALCAC I O,
matrícula SIAPE
n° 1269461,
para exercer
a função
de Chefe
Pró-Tempore do
Departamento de Geologia (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2025
A
Reitora
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SÃO
CARLOS, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes
servidores:
Nº 656 - ROSA MARIA MORAES ANUNCIATO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógi c a s / C EC H
desta IFES, no período de 01/06/2025 a 09/06/2025, para realizar visita acadêmica,
proferir palestra e participar de evento científico, em Brega e Porto, Portugal, com
ônus limitado (Processo SEI n° 23112.012336/2025-10).
Nº 657 - CLAUDINEI FONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental-Ar/CCA
desta IFES, no período de 18/07/2025 à 26/07/2025, para participar do evento
científico "XIII Congresso Ibérico de AgroEngenharia", em Coimbra, Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI n° 23112.008995/2025-51).
Nº 658 - ROSELENA FAEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta
IFES, no período de 18/07/2025 à 26/07/2025, para participar do evento científico "XIII
Congresso Ibérico de AgroEngenharia", em Coimbra, Portugal, com ônus limitado
(Processo SEI n° 23112.010868/2025-12).
Nº 659 - VALÉRIA FORNI MARTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-
Ar/CCA desta IFES, no período de 26/06/2025 a 07/07/2025, para participar do evento
científico "61st
Annual Meeting
of the Association
for Tropical
Biology and
Conservation", em Oaxaca de Juárez, México, com ônus limitado (Processo SEI n°
23112.008997/2025-41).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA