DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 665, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
JOSÉ GERALDO VIDAL VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção - So/CCGT desta IFES, no
período
de
26/07/2025
a
26/09/2025, para
desenvolver
estágio
de
pesquisa
na
Universidade de Bristol, em Bristol, Inglaterra, com ônus FAPESP (Processo SEI n°
23112.009769/2025-98).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.963, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.014167/2025-52, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a CÉSAR AUGUSTO RAPELLI DE OLIVEIRA, devido ao falecimento
do servidor inativo Dalcio Antonio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 424606, Técnico em
Eletrônica, ocorrido em 08/02/2025.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 328 - Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora CARLA SILVA REIS para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMUSI), FCC, da
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da referida
Coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Nº 329 - Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor RAFEL DIOSINAY MACIEL DE A R AU J O
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº ****936, ocupante do cargo de Psicólogo-área, Nível E, Padrão
006, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com art. 10,
§ 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no
art. 26, § 2º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Psicólogo-área, código de
vaga 
0984456, 
referido 
no 
artigo 
1º
da 
presente 
Portaria. 
(Processo 
nº
23122.014013/2025-41)
Nº 331 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS
MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar da reunião do Grupo
Orientador da Agenda Global para a Pecuária Sustentável que será realizado na sede da
FAO, em Roma, na Itália, no período de 13 a 17 de maio de 2025, com ônus para FAO e
ônus limitado para UFSJ. (Processo 23.122.01433/2025-57)
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 895/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.013880/2025-13, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor WASLEY CARLOS GONCALVES DE MATOS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1952799, SIAPECAD nº 01735460,
CPF nº ***.144.515-**, lotado(a) no(a) Clínica Veterinária Universitária, e em exercício no(a)
Setor de Responsabilidade Técnica do Biotério, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Coordenação-Geral de Bioterismo. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/04/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 271 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas
12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 15 a 23 de maio de 2025, incluindo o
trânsito, para participar da Siyuan Ocean Conference 2025, em Xangai, China, e realizar
trabalho de campo no âmbito de projeto de colaboração com a Shanghai Jiao Tong
University, em Jiangsu, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906334/2025-73)
Nº 278 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas
11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 8 a 16 de junho de 2025, incluindo o
trânsito, para ministrar curso de epidemiologia em Matanzas, Cuba, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.907091/2025-91)
Nº 281 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491-
X/UFV e 2064236-1/Siape, no período de 23 de maio a 1º de junho de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do 5th Transnational Meeting of the Project HAInnovPrev, em
Cusco, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906518/2025-33)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 273 - 1. exonerar, por término de mandato, IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas
11961-X/UFV e 1380540-4/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Letras, FUC-001, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes;
2. designar CARLOS FERRER PLAZA, matrículas 11160-0/UFV e 2013924-4/Siape,
para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois
anos. (Processo SEI 23114.906974/2025-83)
Nº 274 - remover EDSON FERREIRA MARTINS, matrículas 8230-9/UFV e 2338911-0/Siape,
ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe C, denominação
Associado, nível 2, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336508, lotado no
Departamento de Letras desta Universidade, para a Universidade Federal de Ouro Preto, a
partir de 7 de maio de 2025, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo
Judicial nº 6002249-47.2024.4.06.3823. (Processo SEI 23114.900158/2024-85)
Nº 279 - 1. conceder à companheira MARIA DAS GRAÇAS SANTOS RIBEIRO uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ LUIZ PEREIRA DE REZENDE, matrículas 2103-
2/UFV e 0427700-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de abril de 2025,
por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de abril de 2025.
(Processo SEI 23114.907076/2025-42)
Nº 280 - 1. conceder à viúva MARIA JOSÉ MARGARITA FONSECA COUTO uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado LAÉRCIO COUTO, matrículas 1925-9/UFV e 0427583-
0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de março de 2025, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de março de 2025.
(Processo SEI 23114.906562/2025-43)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 246, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000987/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
15***54, CPF nº ***.979.***-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe de Titular, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em
Informática - código CAPES 31021018009D0, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES, matrícula SIAPE nº
13***85, CPF nº ***.359.***-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Assistente, nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do
Curso de Doutorado em Informática - código CAPES 31021018009D0, do Centro Ciências
Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 247, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000987/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar TADEU MOREIRA DE CLASSE, matrícula SIAPE nº 31***25, CPF
nº **.999.***-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Adjunto, nível 02, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico
em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar HENRIQUE PRADO DE SÁ SOUSA, matrícula SIAPE nº 12***01,
CPF nº ***.105.***-19, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto, nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de
Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências
Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 249, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000987/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
15***54, CPF nº ***.979.***-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe de Titular, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico
em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES, matrícula SIAPE nº
13***85, CPF nº ***.359.***-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Assistente, nível 01, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de
Mestrado Acadêmico em Informática - código CAPES 31021018009M9, do Centro Ciências
Exatas e Tecnologia, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 250, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.001081/2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, matrícula SIAPE nº 39***30,
CPF nº ***366.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Associado, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em
História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar MARCELO ROSANOVA FERRARO, matrícula SIAPE nº 33***09,
CPF nº ***.894.***-50, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Assistente, nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de
Licenciatura em História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro Ciências
Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DA COSTA FILHO

                            

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