DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 379- Designar MAÍRA CRISTINA NORONHA PRAZERES, matrícula nº 1954752, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 380- Designar ARIEL RENÊ SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula nº 1541446, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 381- Dispensar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula n° 3003910, da função de Chefe do
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
Nº 382-Designar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula n° 3003910, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter
somente exercício na Unidade de destino.
Nº 384- Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 122, de 14 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18 subsequente, Seção 2, página 48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 383- Dispensar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula n° 3003910, do encargo de substituto
do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pedra Branca do Amapari-AP,
subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
Nº 385- Designar LUNA CASTRO PAVÃO, matrícula n° 3077272, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 386- Art. 1º Designar KONRAD GUTTLER DIAS BRAGA, matrícula n° 3007676, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2025, em decorrência de vacância do
cargo e afastamento regulamentar da substituta eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 05 de maio de 2025 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 387- Designar PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula n° 1978132, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação
de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 388- Dispensar SORAHIA MARIA SEGALL, matrícula n° 2373565, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 389- Designar LEOPOLDO BARBOSA DIAS, matrícula n° 1818807, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e
de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 390- Dispensar FABIAN KURTEN, matrícula n° 1819204, do encargo de substituto do
Coordenador de Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento
Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 391- Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 392- Designar FERNANDA ANDRADE FERNANDES, matrícula n° 3144851, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Capacitação, código FCE 1.05, da Coordenação de
Prevenção de Ilícitos da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de
Proteção Territorial desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 393- Dispensar EDUARDO ROCHA BARCELLOS, matrícula n° 1363262, do encargo de
substituto da Diretora, código CCE 1.13, do Museu do Índio-RJ.
Nº 394- Designar ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, para exercer o encargo de
substituto da Diretora, código CCE 1.13, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019,
de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023, e o Acordo de
Cooperação firmado entre a FUNAI e a FINATEC - Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos - Processo n.º 08620.001589/2024-53, resolve:
Art. Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos
complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da
Terra Indígena Baixo Marmelos, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias
Mundurukú, Múra, Tenharim e Torá, localizada nos Municípios de Humaitá e Manicoré,
no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:
I - Renildo Carneiro Santos, Graduado em História, colaborador, como
Analista fundiário de campo;
II- Sarah Martins Novais Frota,
Mestra em Geografia, como Analista
Fundiária de gabinete;
III- Francisco Ferreira da Silva, Chefe da Coordenação Técnica Local de
Pauini (Coordenação Regional Médio Purus), servidor da Funai;
IV- Gilberto Kaywa, Assistente Administrativo, servidor lotado na Fundação Estadual
dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), como representante do Governo do Amazonas.
Art. 2º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas
por 
meio
do
Plano
Operacional 
Identificação,
Delimitação,
Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas
(PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro
de Custos 123G16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.113, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.029045/2025-40, resolve:
Dispensar GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula Siape nº
1.517.502, da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral de
Estudos
Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional,
código FCE 1.13, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 00695.000270/2025-14, em
cumprimento à sentença transitada em julgado proferida nos autos da Ação Penal nº
5002846-59.2015.4.04.7006/PR, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal ROSELI TERESINHA SCHARAM,
matrícula nº 0.901.086, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função
pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força
Executória nº 00008/2025/D-NAP4/EDCJUD4/PGF/AGU, SEI nº 19708318.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-
servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua
demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 154, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02
de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.133909/2025-35,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora MARIA SONIA ROSA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 1.098.859, CPF nº 035.XXX.XXX-94, do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe C, Padrão I, ocupante da vaga nº 551690, do quadro permanente
deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 756, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO,
matrícula SIAPE nº 1798918, ocupante do cargo de primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 767, DE 7 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e
nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ADRIANA TELLES RIBEIRO, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nairóbi para
a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 773, DE 7 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal e a portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar MARCELO AZEVEDO DE ARAÚJO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2566993,
da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código
FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023,
destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas
de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa
do Brasil, a contar de 7 de maio de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA