DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050800048
48
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS
PORTARIA N° 1, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e nos termos
da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ALICE DOS SANTOS AMARAL,
PGPETEL, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458005, para exercer a função
de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 768, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 5º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar HENRIQUE LUIZ JENNÉ, conselheiro do Quadro Especial da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
Embaixada do Brasil em Kingstown.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 769, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar MARCELO CALERO FARIA GARCIA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
Embaixada do Brasil em Beirute.
MARIA LAURA DA ROCHA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 16 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores,
aprovado pela Portaria nº 430, em 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no artigo 12º do Anexo I
do Decreto nº 11.357, de 1 de janeiro de 2023, resolve:
Nos termos da cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica sobre o
Programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco para Indígenas, celebrado em 15 abril
de 2025, e publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2025, designar os
seguintes servidores:
ADRIANO CESAR SANTOS RIBEIRO
DIEGO BATISTA SILVA
ÉVERI SIRAC NOGUEIRA
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 770, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Jaul Anak Samion para
exercer a função de Cônsul Honorário em Kuching, Malásia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 766, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000024/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WALDECIR RUI LAYBENITH, na qualidade de
companheiro do ex-servidor PEDRO MARÇAL LESSA, ocupante do cargo de agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 0460549, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 31 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de agosto de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 771, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCELO AZEVEDO DE ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2566993, para exercer a função de
assessor técnico do Departamento de Japão, Península Coreana e Pacífico, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 772, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798918, da função de assistente
da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 384, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FABIANO
GERALDO PIMENTA JÚNIOR,
para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 32.0003, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ZENILTON DOS SANTOS DIAS, matrícula no Siape nº 1999936, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio
Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a pedido,
RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 388, DE 5 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2,
páginas 51 e 52, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos
órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º ...............................................................................
...........................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. ...........................................................................................
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
..........................................................................................." (NR)
"Art. 2º ............................................................................
........................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
........................................................................................" (NR)
"Art. 3º ..........................................................................
........................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. ...........................................................................................
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
........................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 393, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam no NUP 25000.002680/2025-93, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula no
SIAPE nº 0652221, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 1.07
(DAS.2), da Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 397, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar WILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código 24.0243, do Hospital Federal
de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 398, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - FCE 1.05, código
24.0248, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ