DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 603, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003242/2025-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 06/05/2025, o servidor SÉRGIO DE SOUSA
CORDEIRO,
matrícula
6000466-5,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Estudos
Conjunturais e Econômicos, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Procuradoria-Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 604, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003241/2025-78 1, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 06/05/2025, a servidora MARIA CRISTINA DASILVA
NEVES DE CASTRO, matrícula 6000343-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo
em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica do
Departamento de Logística, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, por motivo de aposentadoria.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 595, DE 5 DE MAIO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso para
substituir, com acumulação, no 32º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, em
razão de férias do titular, no período de 05.05.2025 a 14.05.2025.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
em razão de férias da titular, no período de 12.05.2025 a 21.05.2025.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
em razão de férias da titular, no período de 22.05.2025 a 31.05.2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II
da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°,§2°, inciso XXIII da Portaria PGT n° 1728/2017,
resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador titular da Procuradoria do Trabalho
no Município de Cabo Frio o Procurador do Trabalho FERNANDO PINAUD DE OLIVEIRA JÚNIOR.
FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 129, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1°, § 2°, I da
Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora, Coordenadora substituta e
segunda substituta da Coordenadora, respectivamente, da Procuradoria do Trabalho no
Município de Campos dos Goytacazes as Procuradoras do Trabalho KATIESLA DOS SANTOS
COSTA, MARIANA PEREIRA MAGALHÃES e DANIELA BASTOS MOUTINHO E SILVA.
FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°,§2°, inciso XXIII da Portaria PGT n°
1728/2017, resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador titular e Coordenador
substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí, respectivamente, os
Procuradores do Trabalho Renato Silva Baptista e Alexandre Salgado Dourado Martins.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 12.05 a 16.05.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 21.05 a 06.06.2025, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 99, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista
no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art.
1º
Designar
o
servidor
BRUNO
NUNES
ARRUDA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 6007477, para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da PRT da 3ª Região, código CC-04, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 92, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho Luísa Nunes de Castro Anabuki para
atuar na audiência de instrução referente à ACPCiv 0002853-63.2024.5.10.0801, a ser
realizada na 1ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, no dia 08 de maio de 2025, às 09h20, na modalidade presencial.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA N° 142, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
exercício de suas atribuições institucionais, considerando que a Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias
Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho
nos
Municípios
(Art.1º,
§2º,
I),
e
ainda
o
que
consta
no
PGEA/MPT
nº
20.02.1200.0000228/2020-21, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho, ELIZABETH PEREIRA PACHECO, para
o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Criciúma/SC, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
Art. 2º Publique-se
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000045/2025-66, resolve:
I - Designar, no período de 26.05.2025 a 13.06.2025, a servidora CARLA DA
SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos e impedimentos do titular.
NEI MESSIAS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT nº 6008877-X, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do primeiro substituto.
ADIR DE ABREU
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 567, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF;
Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 53, de 09 de abril de 2025,
publicado no BEIDPU em 10 de abril de 2025, edição nº 69 (7967890);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 515, de 23 de abril de
2025, publicado no DOU em 28 de abril de 2025, n° 79 (7993518);
Considerando a Decisão 7980012 e o Memorando 7984517;
Considerando o Memorando 8007728;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08181.000085/2024-32; resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1° da Portaria GABDPGF DPGU nº 515, de 23
de abril de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Murilo Fonseca
Marques Castro para exercer a função de Defensor Público-Chefe Substituta da
unidade DPU/Santarém/PA, no período de 28/04/2025 a 09/05/2025.
Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e
ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo
tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto
nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme
previsto no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
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