DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 153, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0012265-
22.2023.4.01.8000 e 0002037-96.2025.4.01.8006, resolve:
I) REVOGAR, a contar de 28/04/2025, a cessão do servidor ALYSON BERTO
CORDEIRO CERQUEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Ipatinga, para a Justiça
Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Pará, autorizada pela Portaria Presi-TRF6 nº 97, de
06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 14/07/2023.
II) COLOCÁ-LO À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária
de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF
nº 05/2008, para exercer cargo em comissão.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 154, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0013569-
18.2023.4.06.8000 e 0005969-72.2025.4.06.8000, resolve:
REVOGAR, a contar de 01/05/2025, a cessão do servidor WANDERSON DE
SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para o
TRF6, autorizada pela Portaria Presi nº 221, de 15/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2, de 08/01/2024.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 540, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, nas regras
contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na Instrução
Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0003333-
83.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Vaga nº.
98, criado pela Lei nº. 11.202/2005, ocupado pelo servidor ADRIANO FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº 3099805, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte, recebendo por reciprocidade simultânea, 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário,
Área Adminstrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, criado pela Lei nº. 6.082/1974, decorrente da aposentadoria da servidora
VIVIANE FURTADO CAVALCANTE CUNHA, declarado vago pela Portaria Pres TRE-RN nº 49, de
29/02/2024, publicada no DOU nº 42, Seção 2, Página 124, em 01/03/2024.
Art. 2º A redistribuição de que trata o art. 1º desta Portaria fica condicionada à
redistribuição do cargo vago acima especificado, pertencente ao TRE-RN, por ato próprio a ser
expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 000051130.2025.6.16.8000, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a transferência de exercício da servidora RUBIANE BARROS
BARBOSA KREUZ ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em razão de sua requisição para
prestar serviços junto ao órgão, nos termos do inciso XXIX do art. 6º do Regimento Interno
do CNJ, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o Conselho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 08/04/2025.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA PRES N° 59, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 11567/2024, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da
Justiça Eleitoral, contida no Pedido de Providências nº 0000042-82.2024.2.00.0600-PJeCor,
01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17/06/1974, decorrente da
aposentadoria da servidora Vivianne Furtado Cavalcanti Cunha, publicada pela Portaria
PRES nº
49, de 29/02/2024,
publicada no
DOU de 01/03/2024,
recebendo por
reciprocidade o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 11.202,
de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Adriano Fernandes da Silva, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos do art. 37 da Lei n.º
8.112/1990, da Resolução TSE n.º 23.701/2022, e da Resolução CNJ n.º 146/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 111, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de
31 de julho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000012964-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Saad Saud, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência, ficando, consequentemente,
dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Informações
Processuais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de
Pessoas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora Marcia Rita Ferreira Neves, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Seção de Programas Institucionais, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora Vivian Santos Camara, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA SILVA MENDES, servidora requisitada da Prefeitura
Municipal de Guarulhos, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 393ª Zona
Eleitoral - Guarulhos, no período de 8 de abril de 2025 a 8 de outubro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 98, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 227ª Zona Eleitoral
- Cotia, a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 718, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013169/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula N. 317.652, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Comunicação do Pró-saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 719, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013216/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, LUCIANO DE CARVALHO
VILLA, matrícula N. 320.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete
da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 720, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013219/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, GEOVANE CÉSAR SILVEIRA
ROCHA, matrícula N. 321.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 721, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013222/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de abril de 2025, LUIZA MONTEIRO CHAHON
KIRSCHBAUM, matrícula N. 321.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 722, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012255/2025, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula N.
321.222, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo
Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 724, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008603/2025, resolve:
Art. 1º Designar LIDIANE BIAS DE ANDRADE, matrícula N. 319.592, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 741, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012972/2025, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MORSCH, matrícula N. 321.696, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio
Habibe Pereira, ficando dispensada ANA CLARA MARINHO SANTOS RIBEIRO, matrícula N.
321.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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