DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.582/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.013470/2023-28
Requerente: Firmenich & Cia. Ltda.
CQB: 287/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10064 /2025, publicado no DOU
em 20/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de Cotia - SP, de 11/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Luis
Fernando Christe Roschel, para a destituição de Antônio Mario Sampaio, Fabio Bornello,
Lucieni Santana, Newton Nikolaus, Roseli Franco e a inclusão de Cileine Pilar Bom Tempo
de Almeida, Fernanda Viana, Ivan Malheiro.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Carolina
Bonicio(Presidente), Cileine Pilar Bom Tempo de Almeida, Fernanda Viana, Ivan Cattani
Malheiro. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.583/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.019345/2024-11
Requerente: UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
CQB: 606/23
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10076 /2025, publicado no DOU
em 21/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria de Pessoal nº 136, em 19/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Julio Cesar de Souza Inacio Gonçalves, para a destituição de Fernanda
Rodrigues Soares e a inclusão de Ana Cláudia Granato Malpass.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Mariangela Torreglosa Ruiz Cintra (Presidente), Angelica de Oliveira Gomes (Presidente
substituto), Alessandra Bernadete Trovó de Marqui, Ana Cláudia Granato Malpass, Ana
Luísa Curado, Cláudio Roberto Simon, Marcos de Lucca Moreira Gomes, Marcos Vinícius da
Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.584/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.018449/2022-38
Requerente: UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
CQB: 413/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10072/2025, publicado no DOU em
21/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria Reitoria n.° 101/2024, em 18/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Taner Douglas Alves Bitencourt, para a destituição de Regilene Fátima de
Oliveira, Susana Elisa Moreno e a inclusão de Magyda Arabia Araji Dahroug Moussa,
Nathalia Helena Viana de Almeida, Wilson Teixeira Pinto.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Carina
Elisei de Oliveira (Presidente), Alinne Pereira de Castro, Heitor Miraglia Herrera, Magyda
Arabia Araji Dahroug Moussa, Nathalia Helena Viana de Almeida, Rocheli Carnaval
Cavalcanti, Wilson Teixeira Pinto. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.585/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.002256/2022-65
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais Ltda.
CQB: 268/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10077 /2025, publicado no DOU
em 24/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de São Paulo, em 02/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Andre
Brantegani Neto, para a inclusão de Debora da Silva Santos e Icaro de Paiva Gouveia.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana
Carolina Nogueira Duarte (Presidente), Amanda Talita Silva Oertel, Debora da Silva Santos,
Icaro de Paiva Gouveia, João Pedro Tosi de Oliveira Dias e Michelle Bambalas de Souza
Kang. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.586/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.008797/2023-88
Requerente: USP - Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São
Paulo - ICB
CQB: 046/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10086 /2025, publicado no DOU
em 26/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Of.D.001/2025 TAC/, em 06/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Carlos Pelleschi Taborda, para a destituição de Simone Cristina Motta e a inclusão de
Katiucia Batista da Silva Paiva.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Gabriel
Padilla Maldonado (Presidente), Bruna Cunha de Alencar Bargieri, Carsten Wrenger,
Cristóforo Scavone, Elisa Mitiko Kawamoto Iwashe, Enrique Mario Boccardo Pierulivo, Fábio
Siviero, José Alexandre Marzagão Barbuto, Karina Thieme, Katiucia Batista da Silva Paiva,
Mauro Javier Cortez Véliz, Raif Musa Aziz, Rodrigo da Silva Galhardo, Silvia Lacchin e
Vanessa Morais Freitas. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.587/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.003712/2022-94
Requerente: Thermo Fisher Scientific Brasil Serviços de Logistica Ltda.
CQB: 397/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10088 /2025, publicado no DOU
em 27/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
Thermo Fisher-CIBio-2025-01, em 09/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Maria Aparecida Iusif Luvizotto Rodrigues, para a destituição de Alessandro
Possobom, André Silva, Denise Fukushima e a inclusão de Carolina Muller Ferreira, Simara
Matsubara e Suziane Borges Vieira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Robson
Santana da Rocha (Presidente), Carolina Muller Ferreira, Robert Ramos Padilha, Rodolfo da
Silva Grassi, Simara Matsubara, Suziane Borges Vieira. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.588/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.021830/2022-84
Requerente: UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CQB: 060/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10091/2025, publicado no DOU em
27/03/2025
Decisão: DEFERIDO