DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alteração da CIBio,
Portaria Nº 6978 de 22/10/2024 e PortariaNº 8778 de 24/12/2024, foram emitidos pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Eduardo Cesar Tondo, Fabricio Souza
Campos, Janette Palma Fett, Juliane Borba Minotto, Lívia Kmetzsch Rosa e Silva, Marcelo
Gravina de Moraes, Tiana Tasca e a inclusão de Aldo Merotto Junior, Camille Eichelberger
Granada, Diego Bonatto, Eduardo Cremonese Filippi Chiela, Jade de Oliveira, Jeverson
Frazzon.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Diego
Bonatto (Presidente), Aldo Merotto Junior (Presidente substituto), Ana Cláudia Franco,
André Costa da Silva, Camille Eichelberger Granada, Eduardo Cremonese Filippi Chiela,
Fabiana Horn, Jade de Oliveira, Jeverson Frazzon, Patrícia da Silva Malheiros. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.589/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.005308/2022-55
Requerente: Cerradinho Bioenergia S.A.
CQB: 310/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10105 /2025, publicado no DOU
em 02/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Declaração Indicando a Nomeação dos especialistas requerendo aprovação da CTNBio, em
25/03/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Luciano Sanches Fernandes,
para a destituição de Marlene Aparecida Demenis Baptistella e a inclusão de Taísa de Melo
Campos.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Sidmara
Cristina Carvalho da Silva (Presidente), Sebastião Abilio de Castro Júnior, Taísa de Melo
Campos. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.590/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.023819/2023-30
Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.
CQB: 599/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10105 /2025, publicado no DOU
em 02/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Solicitação de alteração da comissão, em 21/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição, Marisa Dalbosco, para a destituição de Tatiana Mituti e a inclusão de Aline
Nunes Silva e Priscila Silva da Cosa Ferreira Gomes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marisa
Dalbosco (Presidente), Aline Nunes Silva, Camila Cristina Lage de Andrade, Gislaine Farina,
Priscila Silva da Cosa Ferreira Gomes, Yuliet Franco Cardoza. Atendidas as recomendações
e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.591/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.001115/2025-78
Requerente: UFC - Universidade Federal do Ceará
CQB: 102/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10107/2025, publicado no DOU em
04/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria nº 95, em 22/04/2021, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Cândido
Bitencourt de Albuquerque, para a destituição de Ana de Fátima Fontenele Urano Carvalho,
Celli Rodrigues Muniz, Maria Jania Teixeira, Tallita Cruz Lopes Tavares, Vânia Maria Maciel
Melo; e a inclusão de Eduardo Henrique Silva de Sousa, Francisco Ruliglésio Rocha, Gabriela
Mariangela Farias de Oliveira, Gilvan Pessoa Furtado, Luciana Rocha Barros Gonçalves.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Diego
Veras Wilke (Presidente), Cristina Paiva da Silveira Carvalho, Eduardo Henrique Silva de
Sousa, Francisco Ruliglésio Rocha, Gabriela Mariangela Farias de Oliveira, Gilvan Pessoa
Furtado,
Luciana
Rocha Barros
Gonçalves,
Renata
de
Sousa Alves.
Atendidas
as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.592/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.001524/2025-74
Requerente: Ag. Paulista
de Tecnologia dos Agronegócios
- Instituto
Agronômico
CQB: 416/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10109/2025, publicado no DOU em
04/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
PORTARIA IAC N.º 05, em 27/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Antonio Batista Filho, para a destituição de Luciana Rossini Pinto e Luciana Souza Anjos; e
a inclusão de Danyel Fernandes Contiliani, Erika A. Scaloppi e Paula Macedo Nobile.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Silvana
Aparecida Creste Dias de Souza(presidente), Danyel Fernandes Contiliani, Erika A. Scaloppi,
Paula Macedo Nobile. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.593/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.014051/2023-11
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: 593/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10114 /2025, publicado no DOU
em 04/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Termo
de Nomeação da CTNBio, em 09/01/2025, foi emitido pela Responsável Legal da
instituição, Daniela Costa de Oliveira Gaspar da Silva, para a destituição de Celine Pompeia,
Nanci Valeis e a inclusão de Danilo Augusto Cristofolo Magro, Taila Kawano.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Raquel
Baudon (Presidente), Danilo Augusto Cristofolo Magro, Taila Kawano. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.594/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.021392/2022-54
Requerente: UFSC -Universidade Federal de Santa Catarina
CQB: 101/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10115 /2025, publicado no DOU
em 04/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria nº 578/2025/GR, em 20/03/2025, foi emitido pela Responsável Legal da
instituição, Joana Célia dos Passos, para a destituição de Hernán Francisco Terenzi e
Ricardo Ruiz Mazzon; e a inclusão de Rafael Diego da Rosa.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Fabienne
Antunes Ferreira(Presidente), Gustavo Jorge dos Santos, Jaciane Lutz Ienczak, Rafael Diego
da Rosa. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão