DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.900 - Processo nº 53500.073205/2021-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/04/2025, a autorização outorgada a IGUASSU TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
39.637.304/0001-08, por intermédio do Ato nº 9125, de 13/10/2021, publicado no DOU de
19/10/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.955 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Manuel/SP, no
período de 13/05/2025 a 11/07/2025.
Nº 4.977 - Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº
03.508.097/0003-06, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/05/2025 a 09/05/2025.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 316, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311832 - Canta e dança Sabiá
CORPO INCENA ARTE EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 27.631.777/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 632,50
Valor total atual: R$ 342.630,31
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2410452 - Human Day - FestPraRua
ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN
CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 6.237,00
Valor total atual: R$ 855.083,64
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2411908 - Teatro Locomotiva
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 17.077,50
Valor total atual: R$ 73.433,25
247927 - Plano Anual da Sociedade do Pelznickel
SOCIEDADE DO PELZNICKEL
CNPJ/CPF: 18.768.936/0001-22
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Complementado: R$ 93.236,57
Valor total atual: R$ 429.664,09
249080 - Prêmio Bahia Aplaude
APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.589.934/0001-05
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 832.800,00
Valor total atual: R$ 2.914.800,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
249496 - Richard Powell
JONARA SALETE FABIANE
CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 10.735,00
Valor total atual: R$ 144.357,50
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249544 - SHAKESPEARE HUMANITAS | Ciclo de Leituras Dramatizadas da Obra de William
Shakespeare
PROJETO SOLUCAO CENICA PRODUCOES - TEATRO, VIDEO E CINEMA LTDA
CNPJ/CPF: 25.117.287/0001-65
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 9.873,87
Valor total atual: R$ 169.368,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 317, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
223711 - BATUKA JAZZ Festival
TOM TOM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.928.702/0001-70
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2312869 - Feira Binacional de Literatura
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240497 - O Circo Urbano - 2ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241810 - Afrolatinas
ORGANIZAÇÃO CULTURAL A GAIVOTA
CNPJ/CPF: 13.661.660/0001-65
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244636 - Flor da Infância - O Boi na Rua
55.629.011 MARCIA CRISTINA DA SILVA VALE
CNPJ/CPF: 55.629.011/0001-27
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 05/07/2025
247971 - Festival Carioca Ballet de Favela
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
248210 - Espetáculo Mágico de Oz
ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE
CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
249274 - Baile Alma Crioula IV
JANDIR LONGO
CNPJ/CPF: ***.945.069-**
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249523 - ARIA SOCIAL - OFICINAS CULTURAIS VIII
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234389 - Circulação da exposição Onde mora a esperança
ASSOCIACAO INTERNACIONAL HABITAT PARA A HUMANIDADE
CNPJ/CPF: 18.093.824/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 33.927,52
Valor total atual: R$ 286.691,46
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
236053 - Mercado da Mineiridade
ASSOCIACAO CULTURE-SE
CNPJ/CPF: 46.641.156/0001-52
Cidade: Santana do Paraíso - MG;
Valor Reduzido: R$ 727.201,00
Valor total atual: R$ 905.375,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238388 - A ENTREVISTA
Pitaco Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 399.625,38
Valor total atual: R$ 600.237,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
240139 - Acordes Para O Saber
MATEUS LUIS DE SOUZA DIAS
CNPJ/CPF: 19.726.930/0001-55
Cidade: São José do Rio Pardo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5,53
Valor total atual: R$ 488.036,97
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2410068 - Produção de Contos: Releitura de Clássicos da Dramaturgia e Literatura
AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 66,00
Valor total atual: R$ 427.086,00