DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2410910 - A alegria da Pascoa
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 122.993,75
Valor total atual: R$ 279.743,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2411096 - Contos Literarios
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 60.775,00
Valor total atual: R$ 683.636,25
2411260 - Sereno Canto - Segunda Edição
Thiago Ramil Magalhães
CNPJ/CPF: 22.915.570/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 149.597,80
Valor total atual: R$ 350.627,20
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2411301 - O excentrico Senhor Bartolomeu
Thalles Echeverry Feijó
CNPJ/CPF: ***.386.540-**
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 20.475,00
Valor total atual: R$ 178.542,00
2412777 - Concurso de Arte e Tradição - CONART 2025
R. MORAIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.805.751/0001-79
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.884,80
Valor total atual: R$ 234.913,45
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2413947 - CINEMA AO VIVO - FILME BIRDMAN COM TRILHA INSTRUMENTAL AO
VIVO
INSTITUTO CALDEIRA
CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 48.400,00
Valor total atual: R$ 351.202,50
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414460 - O Circo Chegou: El Grand Scaramouche
LAUREN HARTZ ROSA 01139635050
CNPJ/CPF: 26.076.405/0001-05
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.000,00
Valor total atual: R$ 193.980,00
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2415166 - São Sebastião do Caí - 150 anos unindo histórias
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA
CNPJ/CPF: 11.509.261/0001-58
Cidade: São Sebastião do Caí - RS;
Valor Reduzido: R$ 174.714,07
Valor total atual: R$ 407.809,13
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2415616 - Transmissões: Diálogos Contínuos
SOMOS - COMUNICACAO, SAUDE E SEXUALIDADE
CNPJ/CPF: 05.005.918/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.972,83
Valor total atual: R$ 361.953,02
2416836 - 4a Bienal Black
14.287.854 PATRICIA BRITO KNECHT
CNPJ/CPF: 14.287.854/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.782,00
Valor total atual: R$ 459.825,08
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244197 - FESTOART - Festival Toledense de Artes e Tradição Gaúchas
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA
CNPJ/CPF: 77.301.471/0001-64
Cidade: Toledo - PR;
Valor Reduzido: R$ 103.482,64
Valor total atual: R$ 248.551,80
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
249052 - TURNE MALLU MONIKE PICHOLA
MALLU MONIKE PICHOLA
CNPJ/CPF: ***.520.649-**
Cidade: Mandirituba - PR;
Valor Reduzido: R$ 119.839,50
Valor total atual: R$ 236.560,50
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249314 - Restauro do Seminário Jesuíta de Pareci Novo - 2ª etapa
ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E TURISTICA DE PARECI NOVO - RS
CNPJ/CPF: 51.265.645/0001-97
Cidade: Pareci Novo - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.137,04
Valor total atual: R$ 3.818.674,16
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249478 - Tablado em Movimento
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTANICO
CNPJ/CPF: 30.499.941/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.062,50
Valor total atual: R$ 200.635,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
249618 - Conta Comigo
RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 248.880,00
Valor total atual: R$ 2.662.651,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249649 - Conviver para Transformar - Ano II
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.580,00
Valor total atual: R$ 813.384,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
249882 - Preservação da Memória no Centro Cultural Castrolanda
ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Cidade: Castro - PR;
Valor Reduzido: R$ 372.943,99
Valor total atual: R$ 2.464.979,91
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249993 - Festival FIART Cultural
T C FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 509.442,23
Valor total atual: R$ 299.741,40
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250133 - Galeria Providência
HUGO SILVA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 21.527.140/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 35.035,00
Valor total atual: R$ 964.678,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 319, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230512 - OSNSP Escritaria 2023, publicado na portaria nº 0002/23 de
18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023.
Onde se lê: Pretendendo dialogar com crianças, adolescentese jovens por meio
das trilhas literárias, o projeto 'OSNSP Escritaria 2023' vai oferecer oficinas de literatura e
mostra cultural - com concursoliterário - ao longo de sua execução. No encerramento das
ações, unindo a literatura às artes cênicas, será apresentado um espetáculo teatral
infantojuvenil que reforça a mensagem das virtudes, especialmente a gratidão. Todas as
ações serão oferecidas gratuitamente.
Leia-se: Pretendendo dialogar com crianças, adolescentese jovens por meio das
trilhas literárias, o projeto ?OSNSP Escritaria' vai oferecer oficinas de literatura e mostra
cultural - com concurso literário - ao longo de sua execução. No encerramento das ações,
unindo a literatura às artes cênicas, será apresentado um espetáculo teatral infantojuvenil
que reforça a mensagem das virtudes, especialmente a gratidão. Todas as ações serão
oferecidas gratuitamente.
PRONAC: 239249 - Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo - 5ª
edição, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023.
Onde se lê: O presente projeto propõe a realização do "Dona Ruth: Festival de
Teatro Negro de São Paulo" em sua 4ª edição a ser realizada para amplo e gratuito acesso
do público, com atividades de múltiplas linguagens das artes da cena, além de prever uma
publicação relacionada às últimas edições do festival.
Leia-se: O presente projeto propõe a realização do ?Dona Ruth: Festival de
Teatro Negro de São Paulo? em sua 4ª edição a ser realizada para amplo e gratuito acesso
do público, com atividades de múltiplas linguagens das artes da cena, além de prever uma
publicação relacionada às últimas edições do festival.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 56-E, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2028.
25-0431 ONDE JUNHO MORA
Processo: 01416.003979/2025-15
Proponente: TABOCAS FILMES PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE LTDA
Cidade/UF: Itabuna / BA
CNPJ: 26.599.371/0001-25
Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0070-1 conta corrente: 98720-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 283-E, de 26/04/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0229 WALTER
Processo: 01416.012093/2022-10
Proponente: FILMES MAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0439 DA NASCENTE À FOZ - TERCEIRA TEMPORADA
Processo: 01416.003408/2025-81
Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 12.106.692/0001-36
Valor total aprovado: R$ 1.805.217,80
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.805.217,80
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 295-E, de 28/04/2025
25-0440 ÁGUA DOCE
Processo: 01416.001359/2025-41
Proponente: AUTORIAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Caruaru / PE
CNPJ: 19.265.893/0001-25
Valor total aprovado: R$ 1.835.474,15
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.835.474,15
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 298-E, de 28/04/2025