DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da
Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e
considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de
2022, a Resolução CNRH nº 143, de 10/7/2012, e as Resoluções ANA nº 132, de 22/2/2016
e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Ato nº 14 - Roberto João Weber, barragem Antiga Pedreira, código SNISB 23783, em fase
de operação, município de Guaíra/PR.
Ato nº 15 - Faro Capital Agrícola Ltda., barragem Soleira de nível - Fazenda Olhos d'Água,
código SNISB 34745, em fase de projeto, município de Cândido Sales/BA.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais
informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.
ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2025
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE
nº 251/2025 de 30/04/2025, 252/2025 de 30/04/2025 e 253/2025 de 30/04/2025:
.
.Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 08228.000001/2024-87 Requerente: NELSON MERALUS Prazo:
Indeterminado Imigrante: YLOURDE CALIXTE Data Nascimento: 08/01/1986 Passaporte:
R10110675 País: HAITI Mãe: DELOURDEDUPLAISSY Pai: ARNOLD CALIXTE.
Processo:
08228.000002/2024-21
Requerente:
ELIFAITE
NOEL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARC DAVE NOEL Data Nascimento: 13/04/2001 Passaporte:
R10478292 País: HAITI Mãe: MYREILLE ANTOINE Pai: ELIFAITE NOEL.
Processo:
08228.000003/2024-76
Requerente:
ELIFAITE
NOEL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: LOUISEMIKA NOEL Data Nascimento: 29/01/2009 Passaporte:
R10526143 País: HAITI Mãe: MYREILLE ANTOINE Pai: ELIFAITE NOEL.
Processo: 08228.000005/2024-65 Requerente:
SANDRA SIMPLICE Prazo:
Indeterminado Imigrante: LEONIQUE SIMPLICE Data Nascimento: 24/12/1982 Passaporte:
R10437362 País: HAITI Mãe: Roselaine Poteau Pai: Ynocent Simplice.
Processo: 08228.000007/2024-54 Requerente: FEDELIN GUSTAVE Prazo:
29/06/2025 Imigrante: LUCKENDY NOEL Data Nascimento: 05/09/2000 Passaporte:
R10931627 País: HAITI Mãe: TAMARIE JOSEPH Pai: LEONCE NOEL Imigrante: GIEFKEN
GUSTAVE
Data Nascimento:
22/06/1992 Passaporte:
R10221894
País: HAITI
Mãe:
TAMARIE JOSEPH Pai: FENOLD GUSTAVE.
Processo:
08228.000009/2024-43 Requerente:
EMMANUEL TERVIL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MAGDORVENS CHRISPHONTE Data Nascimento: 18/12/1996
Passaporte:
R
10506191
País:
HAITI
Mãe:
MAGALISE
AUGUSTE
Pai:
PRADEL
CHRISPHONTE.
Processo:
08228.000019/2024-89
Requerente:
JUNEL
ILORA
Prazo:
Indeterminado Imigrante: BERNADETTE INOME Data Nascimento: 30/10/1966 Passaporte:
R10446825 País: HAITI Mãe: THERESE DACEUS Pai: SAINTANEL INOME Imigrante:
PIERRELUS ILORA Data Nascimento: 03/10/1963 Passaporte: R10446837 País: HAITI Mãe:
HERALIE ALCIDOR Pai: RENONDIEU ILORA Imigrante: ILIONEL ILORA Data Nascimento:
06/07/1998 Passaporte: GV4933481 País: HAITI Mãe: BERNADETTE INOME Pai: PI E R R E LU S
ILORA
Imigrante:
BERNADINE
ILORA
Data
Nascimento:
02/02/2002
Passaporte:
R10757038 País: HAITI Mãe: BERNADETTE INOME Pai: PIERRELUS ILORA Imigrante:
NONTIDE ILORA Data Nascimento: 13/11/1991 Passaporte: GV5618192 País: HAITI Mãe:
BERNADETTE INOME Pai: PIERRELUS ILORA.
Processo: 08228.000020/2024-11 Requerente: RICHEMOND ODILON Prazo:
Indeterminado Imigrante: FEDELINE METELLUS Data Nascimento: 26/07/2001 Passaporte:
R10440340 País: HAITI Mãe: MARIE CHRISMENE ANNA Pai: DIEUVERSE MERISTAL
M E T E L LU S .
Processo:
08228.000021/2024-58 Requerente:
WATSON CAUVIN
CHARLES
Prazo: Indeterminado
Imigrante: SCHWEITZER
CAUVIN CHARLES
Data Nascimento:
03/04/1998 Passaporte: R10082196 País: HAITI Mãe: MURACIA PAUL Pai: ROGER
C H A R L ES .
Processo: 08228.000022/2024-19 Requerente: WILLIAMSON CALIXTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: DUVAL CALIXTE Data Nascimento: 02/11/1999 Passaporte:
RM5146463 País: HAITI Mãe: GUERDA PASSE Pai: FRANYS CALIXTE.
Processo: 08228.000023/2024-47 Requerente: WILNIDE SAINTAUDE Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARIE SHELDA DJEFFNA LOUIS Data Nascimento: 16/02/2009
Passaporte: R11447378 País: HAITI Mãe: WILNIDE SAINTAUDE Pai: JEAN LEROY LOUIS.
Processo:
08228.000024/2024-91
Requerente:
YVES
ESTIME
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ESTIME YVELINE Data Nascimento: 25/10/2000 Passaporte:
R10256089 País: HAITI Mãe: LUCIA DROUILLARD Pai: ESTIME YVES.
Processo:
08228.000025/2024-36
Requerente:
PAULENE
MOMPLAISIR
CLEMENT Prazo: Indeterminado Imigrante: GREGORY MOMPLAISIR Data Nascimento:
09/08/1989 Passaporte: R10409063 País: HAITI Mãe: PAULENE MOMPLAISIR CLEMENT
Pai: EDGAR MOMPLAISIR.
Processo:
08228.000026/2024-81
Requerente:
PAULENE
MOMPLAISIR
CLEMENT Prazo: Indeterminado Imigrante: WENSDY MOMPLAISIR Data Nascimento:
04/10/1992 Passaporte: PP5566986 País: HAITI Mãe: PAULENE MOMPLAISIR CLEMENT
Pai: EDGAR MOMPLAISIR.
Processo: 08228.000028/2024-71 Requerente: HALENE JEANLYS JEAN PIERRE
Prazo: Indeterminado Imigrante: LUC JEAN PIERRE Data Nascimento: 15/02/1980
Passaporte: TB4830492 País: HAITI Mãe: ANNA JEAN BAPTISTE Pai: ALMERT JEAN
PIERRE.
Processo:
08228.000065/2024-88
Requerente:
YVENA
PIERRE
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
LA CHAPPELLE
JUNIOR Data
Nascimento: 04/06/1996
Passaporte:
R10684689
País: HAITI
Mãe:
MARIE
LOURDE
PAUL Pai:
JEAN
CLIDE
LACHAPPELLE JUNIOR.
Processo:
08228.000072/2024-81 Requerente:
WILSON HYPPOLITE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: VANESSA EXIS Data Nascimento: 25/03/1995 Passaporte:
GV5679277 País: HAITI Mãe: MARIE YOULINE JEAN LOUIS Pai: RICHELET EXIS.
Processo:
08228.000077/2024-11 Requerente:
WILSON HYPPOLITE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MINAICA HYPPOLITE Data Nascimento: 25/08/2022 Passaporte:
R 10475157 País: HAITI Mãe: VANESSA EXIS Pai: WILSON HYPPOLITE.
Processo:
08228.000079/2024-18
Requerente:
EDELINE
DESIR
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MICHELENE LUSMA Data Nascimento: 19/01/1985 Passaporte:
R10683447 País: HAITI Mãe: Lucienne Charles Pai: Michel Lusma.
Processo:
08228.000085/2024-59
Requerente:
JOCELINE
ESTIME
Prazo:
Indeterminado Imigrante: VERNALD ESTIME Data Nascimento: 19/05/1991 Passaporte:
GV5253239 País: HAITI Mãe: ACELIA SAINTILUS Pai: BRUNEL ESTIME.
Processo: 08228.000095/2024-94 Requerente: DIEF STANLEY ROMAIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANCIDIE ROMAIN Data Nascimento: 16/06/1994 Passaporte:
TB5479451 País: HAITI Mãe: Guerly Louis Pai: Jn-roland Romain.
Processo: 08228.000098/2024-28 Requerente: PIERRE MOISE JEAN BAPTISTE
Prazo: 1 Ano Imigrante: LUC-NAICA JEAN BAPTISTE Data Nascimento: 10/12/2013
Passaporte:
R10090177
País: HAITI
Mãe:
LOUNA
LUC
Pai: PIERRE
MOISE
JEAN
BA P T I S T E .
Processo:
08228.000107/2024-81
Requerente:
Nelsonn
BLANC
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANTHONIO BLANC Data Nascimento: 29/04/1988 Passaporte:
R10759971 País: HAITI Mãe: Elise Millien Pai: Paul Lesner Blanc.
Processo: 08228.000109/2024-71 Requerente: MARADONA MERISIER Prazo:
Indeterminado Imigrante:
JEAN ROBED
MERISIER Data
Nascimento: 06/09/1986
Passaporte: R10483011 País: HAITI Mãe: NAOMIE DAVID Pai: FAUSTIN MERISIER
Imigrante: JOHNNY MERISIER Data Nascimento: 13/05/1985 Passaporte: R10483438 País:
HAITI Mãe: NAOMIE DAVID Pai: FAUSTIN MERISIER.
Processo:
08228.000111/2024-49
Requerente:
BENDJY
JOSEPH
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JOSEPH MAGDALIE Data Nascimento: 09/09/1996 Passaporte:
VD5492471 País: HAITI Mãe: MARIE SONIE GILVERL Pai: INNOCENT JOSEPH.
Processo:
08228.000114/2024-82
Requerente:
GENESE
PASCAL
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
YOUSLANDINE
PASCAL
Data
Nascimento:
02/02/2008
Passaporte: R10676387 País: HAITI Mãe: ROSELINE JULES Pai: MACCENE PASCAL.
Processo: 08228.000118/2024-61 Requerente: AMANDA FARADIA DUCASSE
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
USA MARLEY
PRINCESSE
ANDRAL
COLON
Data
Nascimento: 16/02/2012 Passaporte: R10632694 País: HAITI Mãe: MARIE YOLANDA PAUL
Pai: JEAN MARCEL ANDRAL COLON.
Processo:
08228.000119/2024-13 Requerente:
JUNIOR LAURENT
Prazo:
02/07/2025 Imigrante: CEDENIESE LAURENT Data Nascimento: 10/09/1993 Passaporte:
PV5558182 País: HAITI Mãe: ROSELENE PIERRE Pai: JULIO LAURENT.
Processo:
08228.000123/2024-73
Requerente:
NESLY
CASSEUS
Prazo:
09/05/2025 Imigrante: BETCHINA CASSEUS Data Nascimento: 05/01/2013 Passaporte:
R10733147 País: HAITI Mãe: JUVENA DESULME Pai: NESLY CASSEUS.
Processo: 08228.000128/2024-12 Requerente: MARLINE PIERRE SYLVA Prazo:
Indeterminado Imigrante: CHNEIDER DACEUS Data Nascimento: 09/03/1997 Passaporte:
R11351039 País: HAITI Mãe: MARIE SAINTE CASSEUS Pai: NON DECLARE.
Processo: 08228.000129/2024-41
Requerente: FRANCESCA
LEON Prazo:
Indeterminado Imigrante:
FRANCE-KERWINE LEON
Data Nascimento:
20/08/2011
Passaporte: R10423161 País: HAITI Mãe: Francesca Leon Pai: NÃO INFORMADO.
Processo:
08228.000132/2024-64
Requerente:
CEDNOR
LOUIS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DIEUVEILLE LOUIS Data Nascimento: 18/09/1989 Passaporte:
SG5666734 País: HAITI Mãe: MANITHA EDOUARD Pai: THERMOLUS LOUIS.
Processo:
08228.000134/2024-53
Requerente:
Delice
LORTHE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: LORTHE CLEVENS Data Nascimento: 15/05/2007 Passaporte:
R10700592 País: HAITI Mãe: Marie solange DORVIL Pai: Delice LORTHE.
Processo:
08228.000142/2024-16
Requerente: RELIOME
MILBUN
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: WOOD
BENDY
MILBUN
Data Nascimento:
25/01/2017
Passaporte: R10900993 País: HAITI Mãe: Roselaine Célant Pai: Reliome Milbun Imigrante:
SLEDIANIE MILBUN Data Nascimento: 09/11/2001 Passaporte: R11993650 País: HAITI
Mãe: Roselaine Celant Pai: Reliome Milbun Imigrante: ROSELAINE CELANT Data
Nascimento: 20/09/1975 Passaporte: R10952255 País: HAITI Mãe: Ilamise Michel Pai:
Ilerné Célant.
Processo: 08228.000144/2024-99 Requerente:
CHRISKENDY NERE Prazo:
02/10/2025 Imigrante:
ISEDAYLIE NÉRÉ
Data Nascimento:
26/04/2003 Passaporte:
R10076342 País: HAITI Mãe: MILAGLITTE ALORIAN Pai: LUCKER NÉRÉ.
Processo: 08228.000145/2024-33 Requerente: FRITZNEL HONNEUR Prazo:
Indeterminado Imigrante: BENITA HONNEUR Data Nascimento: 27/03/1996 Passaporte:
R10637310 País: HAITI Mãe: SEVELIE LEBRUN Pai: Wilfrid Honneur.
Processo:
08228.000147/2024-22
Requerente:
VILNER
PAUL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ELBRUN PAUL Data Nascimento: 24/03/1987 Passaporte:
R10724251 País: HAITI Mãe: MAXILA JOSEPH Pai: JEAN ACTIONNAIRE PAUL.
Processo:
08228.000152/2024-35
Requerente:
KENSON
CHERY
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
CEBENTA
MONDELUS
Data
Nascimento:
29/07/1987
Passaporte: R11807558 País: HAITI Mãe: Marie Ritza Charleverain Pai: Lucien
Mondelus.
Processo:
08228.000163/2024-15
Requerente:
KESNER
CHARLES
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JAMES CHARLES Data Nascimento: 02/09/2003 Passaporte:
R10727088 País: HAITI Mãe: Marie velisia noelsaint Pai: Jean Rosilus Charles.
Processo:
08228.000169/2024-92
Requerente:
THELOCHARD
COLLIFICIER
Prazo: Indeterminado Imigrante: AMOS
COLLIFICIER Data Nascimento: 12/11/1983
Passaporte: R10088908 País: HAITI Mãe: YNACILE DESIRE Pai: BRESIL COLLIFICIER.
Processo: 08228.000172/2024-14
Requerente: Jackson
Dimanche Prazo:
Indeterminado Imigrante: TONY DIMANCHE Data Nascimento: 05/05/1992 Passaporte:
R10757184 País: HAITI Mãe: Monise Boncoeur Pai: Jeanty Dimanche.
Processo: 08228.000175/2024-41 Requerente: ALAIN MAXIUS MAURICE Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARIE LOVE
CESALIEN Data Nascimento: 01/04/1990
Passaporte: R11496403 País: HAITI Mãe: MARIE YOLENE CLAIREVOIR Pai: JOSEPH
CESALIEN Imigrante: KEDNEL MAURICE
Data Nascimento: 03/11/1992 Passaporte:
PP4703752 País: HAITI Mãe: FLORETTE FILS-AIME Pai: LUC MAURICE.
Processo: 08228.000198/2024-54 Requerente: LUCKSON SERVENEY Prazo:
Indeterminado Imigrante: GERALDA ISTACHE Data Nascimento: 10/11/2000 Passaporte:
R10697996 País: HAITI Mãe: Nadia CASIMIR Pai: Fritznel ISTACHE.
Processo:
08228.000203/2024-29
Requerente:
FERNNANDE
JOSEPH
COLLIFICIER
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: MACANIA
JOSEPH
Data
Nascimento:
17/09/1999 Passaporte: R10872338 País: HAITI Mãe: CERMEN JEAN LOUIS Pai: FERNAND
JOSEPH
Imigrante:
FERJULES
JOSEPH Data
Nascimento:
30/12/1994
Passaporte:
R10872339 País: HAITI Mãe: CARMEN JEAN LOUIS Pai: FERNAND JOSEPH.
Processo:
08228.000218/2024-97
Requerente: YVELYNE
MONFILS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: RONY MEDINA Data Nascimento: 05/03/1988 Passaporte:
PL4810324 País: HAITI Mãe: MARIE MONIQUE EMILE Pai: RODRIGUE MEDINA.
Processo: 08228.000220/2024-66 Requerente: JOSLIN JEAN FRANCOIS Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
ONES
JEAN
FRANCOIS
Data
Nascimento:
05/01/1989
Passaporte: R10681208 País: HAITI Mãe: ETUDE ZIDOR Pai: MERCIAN JEAN FRANCOIS
Imigrante: SINDY JEAN- FRANCOIS Data Nascimento: 25/02/2001 Passaporte: R10613316
País: HAITI Mãe: ETUDE ZIDOR Pai: MERCIAN JEAN FRANCOIS.
Processo: 08228.000221/2024-19 Requerente: Isblaine Toussaint Saintilien
Prazo: Indeterminado Imigrante: JACQUELIN TOUSSAINT Data Nascimento: 24/07/1964
Passaporte: R11281424 País: HAITI Mãe: Crecia BOnnamy Pai: Magloire Toussaint.
Processo: 08228.000222/2024-55 Requerente: MARCUS MURACCIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: LOUIKES MIRACIN Data Nascimento: 26/10/1983 Passaporte:
R10486223 País: HAITI Mãe: Dieubalite Miracin Pai: NÃO INFORMADO.
Processo:
08228.000224/2024-44
Requerente:
Yvania
Stanislas
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: JEAN
FEVRY
STANISLAS
Data Nascimento:
13/02/1999
Passaporte: R10466267 País: HAITI Mãe: Vana Alcin Pai: Yves Stanislas.
Processo: 08228.000225/2024-99 Requerente: LENALDO SAINT FLEUR Prazo:
Indeterminado
Imigrante: KYNALDA
SAINT FLEUR
Data Nascimento:
20/01/2020
Passaporte: R10914427 País: HAITI Mãe: Kimberlie bien aime Pai: Lenaldo saint fleur.
Processo:
08228.000229/2024-77
Requerente:
CAMILLE
AUDE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JOHN FADIO CARRIE Data Nascimento: 20/03/2008 Passaporte:
R11056861 País: HAITI Mãe: AUDE CAMILLE Pai: Jean Schilet CARRIE.
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