DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
65, incisos I, II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 606.090
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519984/2024.
Interessado: OSMAY GOMEZ BARROSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 606.028
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519932/2024.
Interessado: SEBASTIAN JHOEL SARAVIA ORTEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item
2 do anexo IV da Portaria 623/2020; Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e
Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 606.022
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519926/2024.
Interessado: FILIPE MANUEL GOUVEIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 603.296
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0517799/2024.
Interessado: LILIA SANTANA HUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Artigo
70 Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 Parágrafo Único e 246 do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do
item 3, do Anexo IV e Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 602.483
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517100/2024.
Interessado: GABRIELA MANUEL DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso V, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, IV e V, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
3, 4, 5, 6, 7, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 601.884
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516643/2024.
Interessado: Sebastian Batista.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos I, II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 601.853
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516626/2024.
Interessado: NOEMIA TANGO CARLOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 601.285
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516199/2024.
Interessado: IDSON JULME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 601.142
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516080/2024
Interessado: JONIEL FERNANDEZ RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº
13.445/2017.
Código: 600.802
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515833/2024.
Interessado: YOLIMAR DEL VALLE SIMAN CONTRERAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no inciso II , art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 599.637
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0514883/2024.
Interessado: DIONISIO DA COSTA ELIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item
4, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso
IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020; item 9, anexo I da
Portaria nº 623/2020, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 598.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514290/2024.
Interessado: JULIO CESAR MARTOS SALCEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, inciso III, e 234 incisos III, IV e V, do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 597.756
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513467/2024.
Interessado: SAMUEL KELECHI ONYEKA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV Portaria
623/2020.
Código: 597.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513293/2024.
Interessado: OMAR ALBERTO ROLDAN GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5, 6, 11 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 595.986
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512013/2024.
Interessado: JHOVANA QUENALLATA PACOSILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 592.594
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0509433/2024.
Interessado: MANAL ALJARMKANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65
inciso II da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
10, 11, 12 e 14 e Art 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 592.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509216/2024.
Interessado: SEHER SERTTURK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constante no Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 591.092
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508301/2024.
Interessada: MARIA DEL ROSARIO CARRERAS SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 5, 6, 8 e 9 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 590.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508213/2024.
Interessado: MICHELET FORTUNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Item
6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 590.183
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507619/2024.
Interessado: MOUSSA LO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 4, 5 e 6 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 589.905
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507422/2024.
Interessado: BORIS MICHEL MARLIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Anexo II, itens 4, 5, 6, 8, 9  da
Portaria 623/2020.
Código: 589.184
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506924/2024.
Interessado: ROBERTO GUERRA QUINTANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e itens 5, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.