DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Teor de extrativos em solventes orgânicos TAPPI T 204
.219,16
.
.Teor de açúcares (glicose, xilose, manose, galactose e arabinose) por cromatografia líquida
.923,09
.
.Teor de sílica
.648,78
.
.Preparação da madeira livre de extrativos
.Sob consulta
.
.Determinação da solubilidade da madeira em hidróxido de sódio
.Sob consulta
.
.Determinação da solubilidade da madeira em água
.Sob consulta
.
.Outras Análises
.
.
.Análise/caracterização de óleos vegetais via Cromatografia Gasosa com detecção de Espectrometria de Massas (GC-
MS)
.Sob consulta
.
.Determinação do teor de não-voláteis (resina fenólica líquida) ASTM D 4426-96
.355,60
.
.Determinação da viscosidade de adesivos e resinas ASTM D 1084-63
.108,86
.
.Determinação da vida útil de adesivos e resinas ASTM D 1338-56
.219,16
.
.Determinação do pH de adesivos e resinas (procedimento LPF)
.43,55
.
.Concentrações das soluções de CCA e de CCB por espectroscopia de absorção atômica
.329,47
.
.Retenção em madeira de CCA e de CCB por espectroscopia de absorção atômica
.285,93
.
.Determinação, pelo método de espectroscopia de absorção atômica, da retenção de preservativo em madeira
tratada
.Sob consulta
.
.
.Resistência a abrasão
.307,69
.
SECAGEM DA MADEIRA .Determinação de teor de umidade pelo método gravimétrico (em estufa)
.130,63
.
.Determinação de teor de umidade com medidor elétrico
.Sob consulta
.
.Secagem convencional de madeira serrada
.Sob consulta
.
.Determinação de programas de secagem
.Sob consulta
. .
.
.Testes de secagem convencional
.Sob consulta
1 Custo para análise de um tratamento submetido a dois fungos apodrecedores.
2 Requerente deverá informar no momento da contratação qual tipo de ensaio deseja: contra cupim de madeira seca, cupim subterrâneo, cupim arborícola ou ensaio de preferência
alimentar.
3 Custo para análise de até 50 estacas, durante 60 meses, em um campo experimental. O interessado deverá informar em qual dos campos experimentais deseja implantar o ensaio.
4 Custo para análise de 10 ciclos completos em máquina de intemperismo acelerado.
NOVO ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 1 DE MAIO DE 2022
. .CÓDIGO 
DE
R ECO L H I M E N T O
.P U B L I C AÇ ÃO
.Valor (R$)
[atualizado 
de
mar/2024 
a
mar/2025]
. 28818-7
.A Estrutura Anatômica da Madeira e Princípios para a sua Identificação, 2002, 28 p.
.58,06
.
.A Madeira e Seus Usos, 2016, 228 p.
.116,12
.
.Amostragem e Propriedades Físico-Mecânicas de Madeiras Amazônicas, 1993, 107 p.
.29,02
.
.Aproveitamento Energético da Madeira Derivada dos Desmatamentos em Rondônia, 1989, 19 p.
.29,02
.
.Arcos de Madeira, 1989,21 p.
.29,02
.
.Aspectos Técnicos da Briquetagem do Carvão Vegetal no Brasil, 1989, 14 p.
.29,02
.
.Aspiração de Pontoações, 1991, 16 p.
.29,02
.
.Biodegradação e Preservação da Madeira, 2002, 41 p.
.58,06
.
.Característica e Índice de Combustão de Briquetes de Carvão Vegetal, 1991, 16 p.
.29,02
.
.Caracterização Tecnológica de Madeiras Denominadas Fava e/ou Faveira, 1993, 91 p.
.29,02
.
.Carbonização de Madeiras da Amazônia - Parte 1: Floresta Nacional do Tapajós, 1989, 12 p.
.29,02
.
.Carbonização Integral de Frutos de Palmáceas, 1989, 15 p.
.29,02
.
.Catálogo de Árvores do Brasil, 2001 896 p.
.101,59
.
.Circular Técnica do LPF, v. 1, n. 1, 1991, 57 p.
.29,02
.
.Circular Técnica do LPF, v. 2, n. 2, 1991, 80 p.
.29,02
.
.Classes de Tensões para Nove Espécies de Madeiras Brasileiras,1991, 17 p.
.29,02
.
.Classificações Mecânica de Peças Estruturais de Madeira, 1989, 19 p.
.29,02
.
.Compostos à Base de Madeira, 2002, 24 p.
.58,06
.
.Espécies de Madeiras Substitutas do Mogno - 2 ed. rev. e am , 2002, 33 p.
.29,02
.
.Estudo da Utilização de um Sistema Fotossensível no Controle da Temperatura e da Umidade Relativa do Ar, 1983, 60 p.
.58,06
.
.Incentivo ao Uso de Novas Madeiras para a Fabricação de Móveis - 2. ed., 1998, 70 p.
.29,02
.
.Influência da Desrama e do Desbaste na Qualidade da Madeira, 1991, 12 p.
.29,02
.
.Habitação Popular em Madeira, 2002, 100 p.
.87,08
.
.Madeira: Características e Aplicações, 2002 30 p.
.58,06
.
.Madeiras Comerciais de Mato Grosso: Chave de Identificação,1996, 82 p.
.29,02
.
.Madeiras da Amazônia: Características e Utilização - vol. 2: Estação Experimental de Curuá -Una, 1988, 236 p.
.87,08
.
.Madeiras da Amazônia: Características e Utilização - vol. 3: Amazônia Oriental, 1997, 141 p.
.87,08
.
.Madeiras da Amazônia: Descrição do Lenho de 40 Espécies Ocorrentes na Floresta Nacional do Tapajós, 1989, 156 p.
.58,06
.
.Madeiras Tropicais Brasileiras, vol. 1,rev., 2002, 152 p.
.116,12
.
.Madeiras Tropicais Brasileiras, vol. 2,rev., 2014, 150 p.
.116,12
.
.Normas para Classificação de Madeiras Serrada de Folhosas, 1984, 67 p.
.29,02
.
.Normas de Procedimento em Estudo de Anatomia de Madeira: I . Angiospermae II. Gimnnospermae, 1991, 17 p.
.29,02
.
.Novas Perspectivas de Utilização da Cor da Madeira Amazônia e seu Aproveitamento Comercial, 1989, 14 p.
.29,02
.
.Pequenos Objetos de Madeira (POM) - Compostagem de Serragem de Madeira, 2002, 29 p.
.58,06
.
.Potencial Madeireiro do Grande Carajás, 1983, 134 p.
.58,06
.
.Produção de Carvão Vegetal com Oito Espécies Florestais da Região Amazônica em Forno Metálico, 1989, 21 p.
.58,06
.
.Programa de Secagem para Madeiras Brasileiras, 1998, 114 p.
.29,02
.
.Secagem Convencional de Nove Espécies de Madeiras Amazônia, 1989, 12 p.
.29,02
.
.Secagem da Madeira, 2002 47 p.
.58,06
.
.Substituição da Madeira de Castanheira (Bertholletia exelsa Humb.& Bonpl.) 2. Ed, ver., 2002 16 p.
.29,02
.
.Tratamento de Partículas de Acacia mearnsii De Wild. para produção de Chapas de Cimento - Madeira, 1989, 9 p.
.29,02
.
.Uso de Bagaço de Cana-de-açúcar na Confecção de Chapas Aglomeradas, 1996, 42 p.
.29,02
.
.Utilização Energética de Resíduos Vegetais, 2002, 31 p.
.58,06
. .
.Valorização de Madeiras e dos Resíduos pelo Design de Móveis e objetos de Decoração, 2002, 16 p.
.58,06
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
E PLANEJAMENTO
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.940, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME
no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo n. 48340.000452/2025-23,
resolve:
Art.1º Definir em 6,78 MW médios o montante de garantia física de energia da
Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Cachoeira Cachimbo Alto, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - (CEG) PCH.PH.RO.030573-1.01, de
titularidade da empresa Hidroelétrica Cachimbo Alto Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o n.
08.264.991/0001-21, localizada no Rio Branco, no município Alta Floresta D'Oeste, estado
de Rondônia.
§ 1º O montante de garantia física de energia da PCH Cachoeira Cachimbo Alto
refere-se ao Ponto de Conexão da Usina.
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do
Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas
do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de
Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
Art.2º Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da PCH
Cachoeira Cachimbo Alto poderá ser revisado com base na legislação vigente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.941, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º,
inciso VII, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, considerando o disposto nos
arts. 2º, inciso I, e 3º, inciso I, do Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005, e o que consta
no Processo nº 48340.000755/2024-65, resolve:
Art.1º A Portaria SNTEP/MME nº 2.847, de 30 de setembro de 2024, passa a vigorar
com as seguintes modificações:
"Art.2º. ...............................................................................................
I - construção de linha de transmissão radial subterrânea, circuito duplo, em 230
kV, com capacidade equivalente ao cabo 1x2500 mm² de alumínio por fase, com
aproximadamente 0,4 km de extensão, ligando a Subestação Cabreúva à nova Subestação
ODATA em 230 kV.
II - construção de duas Entradas de Linha em 230 kV, GIS, na Subestação Cabreúva,
sob concessão da ISA Energia Brasil S.A.; e
III- construção de novo pátio de transformação, GIS, em 230/34,5 kV, da nova
Subestação ODATA e respectivas conexões, duas Entradas de Linha em 230 kV, e barramento
em arranjo barra dupla com disjuntor simples a quatro chaves, e interligação de barra em 230
kV.
..................................................................................................." (NR)
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Art.4º Fica revogada a garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica
- PCH Cachoeira Cachimbo Alto definida em 6,02 MW médios constante do Anexo da
Portaria SPE/MME n. 64, de 12 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de
13 de abril de 2016, seção 1, p. 81, v. 153, n. 70.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA