DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 23
Jose Beltrão Carneiro. Objeto: Expressão Urbana artística de Barreirinha.
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). TEC Nº 356/2025-FEC. Proponente:
Jhon Erick Nogueira De Andrade. Objeto: Águas de vida: Ribeirinhos e a
alma dos rios. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 355/2025-FEC.
Proponente: Sande Pedroza Torres. Objeto: “Reflexos: Autoexpressão
E Identidade Em Imagens”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).TEC Nº
354/2025-FEC. Proponente: Leinad De Oliveira Goes. Objeto: “Lentes
Criativas: Oficina De Técnicas Fotográficas.” Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.
Manaus, 06.05.2025.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#222312#23#225871/>
Protocolo 222312
<#E.G.B#222313#23#225872>
PORTARIA N.º 182/2025-GS/SEC
CONCEDER, a servidora THARCIANA CURINTIMA NOGUEIRA PENA,
AUX.ADM-III, matrícula nº 231.296-4 A, 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente aos quinquênios 26.09.2014 a 25.09.2019 e 26.09.2019
a 25.09.2024, no período de 16.05 a 16.11.2025.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#222313#23#225872/>
Protocolo 222313
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#222131#23#225690>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA:
30.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa BDT ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de
empresa especializada nos Serviços de Reparos preventivos e corretivos,
instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificação e
demais instalações da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros
(DEHS) e do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) - 2º
Etapa, por meio da Ata de Registro de Preços nº 65/2024 - I - SEPG/MG,
oriundo de Emenda Parlamentar Individual - Transferência Especial de
autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto nº 3626001/2024, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
DO VALOR TOTAL: R$ 1.999.901,15 (Um milhão, novecentos noventa e
nove mil, novecentos e um reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 05.05.2025
a 05.05.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011;
Fonte de Recurso: 2.706.2944.0041.0000; Natureza da Despesa: 33903916;
tendo sido emitida, em 24/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000253,
no valor de R$ 1.999.901,15 (Um milhão novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e um reais e quinze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata
de Registro de Preços nº 65/2024 - I, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Planejamento nº 288/2023. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 30 de abril de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#222131#23#225690/>
Protocolo 222131
<#E.G.B#222233#23#225792>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziario - IPC; Renata Rafaelly D’Avila
De Lima - Aux. Tec; Lia Raquel Campos Costa - AOP. III; Cris Silveira
Da Silva - Aux. Adm; Lucas Matheus Machado Da Costa - Aux. Adm;
Joicileide Martins De Souza - IPC; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux.
Tec; Trecho: Manaquiri/AM - 07 a 10/05/2025; Objetivo: Ação social para
apoio a inauguração do PAC.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 06
de Maio de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#222233#23#225792/>
Protocolo 222233
<#E.G.B#222293#23#225852>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Maria Catharina Lobato
Hortêncio Dos Santos - Aux. Tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; Rafael
Augusto Dias Brandão - Aux. Tec; Lia Raquel Campos Costa - AOP.
III; Renata Rafaelly D’avila De Lima - Aux. Tec; Ana Paula Silva Santos
Monteiro - Aux. Tec; Rogenilton Oliveira Dos Santos - Aux. Tec; Haroldo
Gomes De Lima - Aux. Tec; Trechos: Humaitá/AM - 13 a 19/05/2025;
Objetivo: Ação social do CNJ.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 25
de Abril de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#222293#23#225852/>
Protocolo 222293
<#E.G.B#222220#23#225779>
PORTARIA Nº 005/2025-GSE/FESP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022703.000061/2023-40
(FESP/AM);
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento
administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as
responsabilidades acerca da inexecução total por parte da empresa
MAXIMEES CONTROL SYSTEMS, referente ao material adquirido através
da Nota de Empenho nº 2023NE0000074, garantindo o direito ampla defesa
e contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos,
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JUCIRLEY RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
156.118-9E
WENDELL MOTA BEZERRA
204.915-5B
ANTÔNIO WAGNER DOS SANTOS AMARAL
215.900-7E
III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante
ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração;
V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser
prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a
contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
em Manaus, 06 de maio de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#222220#23#225779/>
Protocolo 222220
<#E.G.B#222224#23#225783>
PORTARIA Nº 006/2025-GSE/FESP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no MEMO Nº 014/2024-DECCOE/FESP-AM
(FESP/AM);
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento
administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as
responsabilidades acerca de possível descumprimento contratual por parte
da empresa SUPORTE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, referente ao
Termo de Contrato nº 089/2023-FESP, garantindo o direito ampla defesa e
contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos,
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
DANIEL MARQUES LIMA
272.469-3A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO