DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 29
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000698/2025-94 (SEDEL). VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo repassado em parcela
única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 30 (trinta) dias, vigorando da
data de sua assinatura até o dia 04/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0011;
Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE:
2025NE0000138, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em
05/05/2025.
Manaus, 05 de maio de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#222124#29#225683/>
Protocolo 222124
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB
<#E.G.B#222250#29#225809>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2024-UGPE.
PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência do Contrato nº 015/2024 - UGPE, por mais 120 (cento e
vinte) dias, contados de 16/04/2025 a 14/08/2025 e 15/06/2025 a 13/10/2025,
respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização
e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 15/06/2025 a
13/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043
102.001359/2025-88-UGPE e Parecer Jurídico nº 092/2025-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE.
Manaus, 5 de maio de 2025
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#222250#29#225809/>
Protocolo 222250
<#E.G.B#222258#29#225817>
PORTARIA N. 140/2025 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a necessidade de análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes,
conforme exigido nos instrumentos convocatórios, visando assegurar a
compatibilidade dos produtos ofertados com as especificações constantes
nos editais, RESOLVE: I - DESIGNAR a composição da Comissão
Especial de Avaliação de Amostras abaixo relacionada, a qual passa a
ser constituída pelos seguintes membros:
NOME
FUNÇÃO
ANNE CAROLINE DE FREITAS MATOS
Membro
ANDERSON DE LIMA MELGUEIRO
Membro
LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE AZEVEDO
Membro
II. DETERMINAR que os referidos membros adotem todos os procedimentos
necessários à análise das amostras apresentadas nos processos licitatórios,
observando em especial a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, as instruções
e normatizações estabelecidas por meio de Portarias, Circulares, Instruções
Normativas, Ordens de Serviço e Resoluções que regulem ou venham regular a
matéria; III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE. Em Manaus, 6 de maio de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#222258#29#225817/>
Protocolo 222258
<#E.G.B#222239#29#225798>
AVISO DE LICITAÇÃO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico:
Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://
www.e-compras.am.gov.br”. Concorrência Eletrônica - CE 006/2025-CSC:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
CACHOEIRA
GRANDE,
COMPREENDENDO
DUAS
QUADRAS
HABITACIONAIS, QUADRA ARTHUR BERNARDES LOCALIZADA NA
RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO SÃO GERALDO, E QUADRA
HABITACIONAL KAKO CAMINHA, LOCALIZADA NA RUA PICO DAS
ÁGUAS, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. Limite para Recebimento das
Propostas: dia 16 de junho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
16 de junho de 2025 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de
Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital
e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da
UGPE - www.ugpe.am.gov.br. Em Manaus, 06 de maio de 2025.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#222239#29#225798/>
Protocolo 222239
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#222214#29#225773>
RESENHA: 034/25 DATA: 06/05/2025
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 242/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
EM Serviço de “Confecção de Capa de Processo Individual do Estudante”,
para distribuição às Escolas da Rede Estadual de Educação do Amazonas,
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de maio de 202 5 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 243/2025-CSC: Aquisição de Gases Refrigerantes para a
Manutenção de Equipamentos de Refrigeração e Climatização. Pertencentes
a Fundação Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
- FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de maio de 202 5 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 244/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Clobetasol, Dexametasona e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de maio de 202 5 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 245/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Hidráulicos, Sanitário e de Geologia, com
fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos EPI’s e
EPC’s, incluindo análise de água e o desenvolvimento de todas as demais
atividades necessárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizadas
na Capital e Interior do Estado do Amazonas - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de maio de 202 5 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
5.1) PE n° 246/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Apoio a
Agroindústrias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
5.2) PE n° 247/2025-CSC: Aquisição de Insumos/Reagentes para o
Diagnóstico Laboratorial de Micobactérias em Sistema Automatizado, para
Detecção de Crescimento Microbacteriano e Teste de Sensibilidade às
Drogas Antituberculostáticas, em Regime de Comodato de Equipamento
Automatizado, para a Gerência de Micobacteriologia na Fundação de
Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
5.3) PE n° 248/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa para
Estomia e Anel para Estomia), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender o Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e Demais
Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
5.4) PE n° 249/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Conjunto
Nebulização, Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO