DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025
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continuados de locação, configuração, manutenção e operação de sistema 
automatizado de ponto eletrônico em atendimento às necessidades 
desta Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 14.141,79. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.126.3229.1062.0001, 
Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904001. VIGÊNCIA: 29/04/2025 
a 
29/04/2026. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.03.043201.001471/
2025-71-SUHAB.
 Manaus, 29 de abril de 2025.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#222265#32#225824/>
Protocolo 222265
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#222175#32#225734>
RESENHA Nº 043/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessora, Careiro-AM, 28 a 
30/04/2025, realizar apoio e assessoramento em vistoria e fiscalização no 
município. 02.Antônio Carlos Costa Linhares - Colaborador, Itacoatiara/
Itapiranga/São Sebastião do Uatumã-AM, 19 a 23/05/2025, auxiliar nas 
ações de vistoria técnica no município. 03.Ziomar Costa e Silva Junior - 
Gerente e Izaias Nascimento dos Santos- Assessor, João Pessoa-PB, 04 
a 10/05/2025, participar do 3º seminário nacional de integração da regulação 
de usos de recursos hídricos no 2º Fórum Brasil das Águas. 04.Ézio da Silva 
Lima - Motorista, Humaitá-AM, 03 a 12/05/2025, transportar equipe técnica 
do IPAAM. 05.Genival dos Santos Brasil - Auxiliar Operacional, Iranduba/
Manacapuru-AM, 12 a 14/05/2025, transportar equipe técnica do IPAAM; 
Manaus, 29 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#222175#32#225734/>
Protocolo 222175
<#E.G.B#222178#32#225737>
RESENHA Nº 044/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01.Fabiana Rocha Campelo - Gerente, Boa Vista dos Ramos-AM, 08 a 
10/05/2025, participar da feira do mel no município.; Manaus, 30 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#222178#32#225737/>
Protocolo 222178
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#222213#32#225772>
PORTARIA N.º 0041/2025-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- Cetam, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma 
presencial, articulada concomitante, ofertados em parceria com a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de 
fevereiro de 2025 a fevereiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, 
conforme discriminados no quadro a seguir.
Resolução de 
Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
N.º 025/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia
N.º 026/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica
N.º 027/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo
N.º 028/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Logística
N.º 029/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente
N.º 030/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética
N.º 031/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade
N.º 032/2025
Curso Técnico de Nível Médio em Redes de 
Computadores
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#222213#32#225772/>
Protocolo 222213
<#E.G.B#222215#32#225774>
PORTARIA N.º 0043/2025-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB n.° 02, de 13 de novembro de 
2024, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 
(DCNEM);
CONSIDERANDO a Resolução CEE/AM n.° 082, de 16 de julho de 2021 que 
regulamenta a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual 
de Ensino na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos Cursos de Qualificação Profissional, na 
forma presencial, articulada concomitante a modalidade de Educação de 
Jovens e Adultos (EJA), ofertados em parceria com a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de março de 
2025 a março de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de 
Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
N.º 024/2025
Curso de Qualificação Profissional em Auxiliar de 
Marketing Digital
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#222215#32#225774/>
Protocolo 222215
<#E.G.B#222285#32#225844>
PORTARIA N.° 0042/2025-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- Cetam, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da 
Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor 
fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de 
outubro de 2008.
N.º
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
A contar de
1
ADRIANA ARAÚJO 
BRAGA DE SÁ
DIRETOR DE ESCOLA 
DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL AD-1
15
01.04.2025
2
VALÉRIA DANTAS 
ASSUNÇÃO
GERENTE DE 
PROJETO - AD-2
14
01.04.2025
3
DIRLENE NUNES 
CAMPOS
ASSESSOR III AD-3
13
01.04.2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO