DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 33
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#222285#33#225844/>
Protocolo 222285
<#E.G.B#222288#33#225847>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2023-Cetam; DATA
DA ASSINATURA: 16/04/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e SELF BRASIL SOLUÇÕES
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses. VALOR: O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo será
de R$ 835.287,72 (oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete
reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 139.214,62
(cento e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e dois
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201;
Programa de Trabalho: 12.363.3249.2258.0001; Natureza da Despesa:
33903917; Fonte de recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n.º 2025NE0000339, em 16/04/2025, no valor de R$
139.214,62 (cento e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta
e dois centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 696.073,10
(seiscentos e noventa e seis mil, setenta e três reais e dez centavos), a
ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 18/04/2025 a
17/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0
28201.000804/2025-80-Cetam.
Manaus/AM, 06 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#222288#33#225847/>
Protocolo 222288
<#E.G.B#222290#33#225849>
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019-Cetam. DATA
DA ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e TAWRUS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: promover acréscimo de serviço no percentual
de 3,7% do valor mensal atualizado do contrato, referente à contratação de
mais 02 postos de vigilância armada diurnos, para atender as demandas da
escola do município de Parintins/AM. VALOR: O valor global deste aditivo
é de R$ 76.245,60 (setenta a seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e
sessenta centavos) sendo o valor mensal de R$ 25.415,20 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). UNIDADE ORCAMENTÁRIA:
28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA
DA DESPESA: 33903703; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE
EMPENHO: n.º 2025NE0000377, emitida em 22/04/2025, no valor de R$
25.415,20 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos),
ficando o saldo remanescente de R$ 50.830,40 (cinquenta mil, oitocentos
e trinta reais e quarenta centavos) a ser empenhado às custas do presente
exercício. VIGÊNCIA: de 22/04/2025 a 24/07/2025. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000682/2025-22 - Cetam.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus/AM, 06 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#222290#33#225849/>
Protocolo 222290
<#E.G.B#222291#33#225850>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021-Cetam. DATA
DA ASSINATURA: 07/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e M.E.T INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do
presente Termo Aditivo é de R$ 563.711,25 (quinhentos e sessenta e três
mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), sendo o valor mensal
estimado de R$ 46.975,93 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e
cinco reais e noventa e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201;
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA
DESPESA: 33903963; FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo
sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000379 em 22/04/2025, no
valor de R$ 46.975,93 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais
e noventa e três centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 516.735,32
(quinhentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois
centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício
vindouro. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 06/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO -
Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000768/2025-55-Cetam.
Manaus/AM, 07 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#222291#33#225850/>
Protocolo 222291
<#E.G.B#222295#33#225854>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2022-Cetam. DATA
DA ASSINATURA: 06/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e BRASIL SHOWS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente
Termo Aditivo é de R$ 2.909.260,00 (dois milhões, novecentos e nove
mil e duzentos e sessenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$
242.438,33 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais
e trinta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA
DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA:
33903923; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido
emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000378, em 22/04/2025, no
valor de R$ 242.438,33 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e trinta e três centavos), ficando o saldo remanescente no
valor de R$ 2.666.821,67 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), a ser empenhado
às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/05/2025
a 05/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º
01.01.028201.000767/2025-00 -Cetam.
Manaus/AM, 06 de maio de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#222295#33#225854/>
Protocolo 222295
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#222128#33#225687>
PORTARIA Nº 023/2025 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;
I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias via MEMO N°
015/2025/DIRTEC/PROCON-AM, resolve,
II. CONCEDER: férias do exercício de 2025, para a servidora SASHA
CAMILO SUANO d’ALBUQUERQUE VEIGA, matrícula de nº 248.026-3C,
titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Técnica, no período
de 10 (dez) dias a contar de 6/5/2025 a 15/5/2025.
III. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer
solução de continuidade, resolve:
IV. DESIGNAR, a Servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA,
titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento,
AD-1, matrícula: 221.445-8D, para exercer todas as funções inerentes
ao cargo de Diretora Técnica, sem prejuízo de suas atribuições, durante
o afastamento legal da titular mencionado no item II. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/
AM, 6 de maio de 2025.
CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR
Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON, em exercício
<#E.G.B#222128#33#225687/>
Protocolo 222128
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#222155#33#225714>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 220/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA
CARVALHO DOS SANTOS- Matrícula G266489 na rubrica 33903989 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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