DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 37
valor de R$ 2.614,69 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e 
nove centavos) mensais.
 Manaus, 08 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222241#37#225800/>
Protocolo 222241
<#E.G.B#222243#37#225802>
PORTARIA Nº. 632/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.05641EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, FRANCISCO ELMAR PASCOAL DE FARIAS, no 
cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 
116606-9-B do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.321,90 (mil, trezentos e 
vinte e um reais e noventa centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único inciso II, anexo 
II da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 264,38 (duzentos e sessenta e quatro 
reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 
91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei 
n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 1.567,35 (mil, quinhentos e sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, 
anexo II, da lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.244,70 
(três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) mensais. 
Manaus, 14 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222243#37#225802/>
Protocolo 222243
<#E.G.B#222247#37#225806>
PORTARIA Nº. 633/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2025.2.00140EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Marinheiro Fluvial 
de Convés, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar 
Operacional, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 145.001-8B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - 
SEAD, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.923,49 (mil, 
novecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos) mensais.
 Manaus, 03 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222247#37#225806/>
Protocolo 222247
<#E.G.B#222249#37#225808>
PORTARIA Nº. 634/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a resolução da Procuradoria Geral do 
Estado, constante nos autos do processo e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.02902EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 287/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 
26 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, GUADALUPE DOS SANTOS LOSADA, no 
cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 166.472-7A 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) de acordo com 
o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/ 13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo 
único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) mensais.
 Manaus, 14 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222249#37#225808/>
Protocolo 222249
<#E.G.B#222251#37#225810>
PORTARIA Nº. 635/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2022.4.07742EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, RODOLFO FELIPE CASTILLO LUJAN, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.ADC-VI, 
6ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 029.286-9D, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 
2.144,71 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo 
artigo 6°, parágrafo único, anexo XIII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.144,71 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais 
e setenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 03 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222251#37#225810/>
Protocolo 222251
<#E.G.B#222252#37#225811>
PORTARIA Nº. 636/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.00285EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, ABRAHIM GONCALVES DA COSTA, no cargo de Professor PF20.
MAG-VII, 7ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula n°. 110.083-21B, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO