DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 39
Estado do Amazonas; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
01.02.011304.000127/2024-02.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222086#39#225645/>
Protocolo 222086
<#E.G.B#222077#39#225636>
PORTARIA Nº 412/2025 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO
o que consta no Memorando 002/2025 - DPO/UEA, datado de 22/04/2025;
CONSIDERANDO que a Policlínica Odontológica da UEA, presta
gratuitamente atendimento e tratamento de atenção básica e especializada
a toda comunidade amazonense; CONSIDERANDO que o ambiente clínico
da Policlínica Odontológica, carrega altíssimo risco de infecção viral devido
à procedimentos que produzem aerossóis e gotículas (alta rotação, seringa
tríplice, ultrassom, entre outros); CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA
GVIMS/GGTES/ANVISA N° 04/2020 que orienta as medidas de prevenção
e controle frente ao corona vírus (SARS-CoV-2); CONSIDERANDO a
PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023 que altera a portaria
de Consolidação GM/MS n 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre
a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério
da Saúde; CONSIDERANDO a portaria 011/2025 - GR/UEA que designa
a professora Brigitte Nichthauser como diretora de órgão suplementar da
Policlínica Odontológica/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para compor a nova Comissão de Biossegurança da Policlínica
Odontológica da UEA, sob a presidência do Coordenador Clínico, no intuito
de dar continuidade aos trabalhos de elaboração, adequações, revisão de
Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e Manual de Biossegurança,
discussões dinâmicas sobre o conjunto de ações, técnicas, metodologias
e dispositivos capazes de capazes de eliminar ou minimizar riscos
relacionados à biossegurança inerentes às atividades clínico-laboratoriais
da Policlínica Odontológica da UEA, além de recomendar adequações e
condutas na execução dos atendimentos.
NOME
CATEGORIA
FUNÇÃO
Rafael Reis de Souza
Docente
Coordenador Clínico da
POUEA
Rosana Elisabete Agostinho
dos Santos
Docente
Coordenadora
Acadêmica da POUEA
Ana Lúcia Díefenbach
Docente
Gerente do CEO da UEA
Thiago Mendes de Lima
Docente
Membro
Alexandra Pieri
Docente
Membro
José Osmar Martins Junior
Enfermeiro técnico-
administrativo
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222077#39#225636/>
Protocolo 222077
<#E.G.B#222228#39#225787>
(*) PORTARIA Nº 411/2025 - A - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO
a necessidade de substituição de membro anteriormente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Juliano Milton Kruger, designada como
Representante Titular Docente na Portaria nº 284/2025 - GR/UEA, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pelo
servidor Leandro Marcondes Carneiro, para exercer a mesma função.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de maio de 2025.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E. de 06/05/2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222228#39#225787/>
Protocolo 222228
<#E.G.B#222242#39#225801>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2025 - CPAD
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
E
PRÓ-REITOR
DE
PLANEJAMENTO
DA
UNIVERSISADE
DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
01.02.011304.021279/2024-30; CONSIDERANDO o parecer favorável do
relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e
Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento
e Administração, em reunião realizada no dia 11 de abril de 2025. RESOLVE:
APROVAR, JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA FILHO como prestador(a) de
serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 05 de maio de 2025,
de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no
Núcleo de Direito Tecnologia e Inovação - Lawin, no curso de Direito.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025.
ISAQUE DOS SANTOS SOUSA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222242#39#225801/>
Protocolo 222242
<#E.G.B#222245#39#225804>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2025 - CPAD
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
E
PRÓ-REITOR
DE
PLANEJAMENTO
DA
UNIVERSIDADE
DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
01.02.011304.003859/2025-27; CONSIDERANDO o parecer favorável do
relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento
e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de
Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 11 de abril de
2025. RESOLVE: APROVAR, ALAIRTON HONÓRIO AGUIAR DA SILVA
como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a
contar de 05 de maio de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução
N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Setor da Secretaria Acadêmica,
vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025.
ISAQUE DOS SANTOS SOUSA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222245#39#225804/>
Protocolo 222245
<#E.G.B#222246#39#225805>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2025 - CPAD
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
E
PRÓ-REITOR
DE
PLANEJAMENTO
DA
UNIVERSIDADE
DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
01.02.011304.009502/2025-52; CONSIDERANDO o parecer favorável do
relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento
e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de
Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 11 de abril
de 2025. RESOLVE: APROVAR, FRANCIOMARA ABTIBOL LIRA como
prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar
de 05 de maio de 2025, de acordo com o que preconiza a Resolução N°
03/2011 - CONSUNIV, atuando no Setor da Assessoria de Estágio, vinculado
à Escola Superior de Tecnologia - EST.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025.
ISAQUE DOS SANTOS SOUSA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222246#39#225805/>
Protocolo 222246
<#E.G.B#222260#39#225819>
PORTARIA Nº 413/2025 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o
que consta do Processo nº. 01.02.011304.005963/2025-56, de 24/02/2025:
CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado
para o exercício do magistério na unidade de Autazes - Curso de Tecnologia
em Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o
art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de
22/04/2025.
Nome do Candidato
Localidade
Eveson Marinho dos Santos
R$ 787,50
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222260#39#225819/>
Protocolo 222260
<#E.G.B#222261#39#225820>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar