DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025
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PORTARIA Nº 414/2025 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a Resolução nº 024/2024 - CONSUNIV, que aprova o Regulamento do 
Observatório de Turismo da UEA; RESOLVE: DESIGNAR, sem ônus, a contar 
de 08 de maio de 2024, para compor o Observatório de Turismo da UEA:
Márcia Raquel Guimarães - Coordenadora Titular do Observatório de 
Turismo da UEA e Líder do Grupo de Pesquisa junto ao Conselho Nacional 
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Maria Helena Fonsêca - Coordenadora Suplente;
Paula Cristina Pereira Rodrigues Chaves - Vice-líder do Grupo de 
Pesquisa junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e 
Tecnológico - CNPq.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222261#40#225820/>
Protocolo 222261
<#E.G.B#222262#40#225821>
RESENHA Nº 017/2025
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.
Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado.
20h Eveson Marinho dos Santos - Especialista - Autazes;
VIGÊNCIA: início: 22.04.2025 e término: 22.10.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e 
o que consta no processo nº 01.02.011304.005963/2025-56, de 24/02/2025;
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
06 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222262#40#225821/>
Protocolo 222262
<#E.G.B#222080#40#225639>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a Criação do Programa de Residência em 
Enfermagem Perioperatória, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em exercício, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a Criação do Programa de Residência em Enfermagem 
Perioperatória, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 
013/2025 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo Nº 
01.02.011304.001673/2025-33 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a Criação do Programa de Residência 
em Enfermagem Perioperatória, com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS
C.H. TEÓRICA
C.H. PRÁTICA
C.H. 
TOTAL
Metodologia Científica
48h
-
48h
Políticas Públicas de Saúde
48h
48h
Biossegurança e controle dos 
resíduos hospitalares
60h
60h
Introdução bioestatística e 
epidemiológica
60h
60h
Controle de infecção em sítio 
cirúrgico
30h
30h
Trabalho de Conclusão de 
Residência I
60h
60h
Aspecto ético-legais da 
enfermagem em Centro cirúrgico
60h
60h
Processamento de artigos 
hospitalares
70h
70h
Assistência de Enfermagem em 
Centro Cirúrgico I
70h
70h
Assistência de Enfermagem em 
Recuperação Anestésica I
70h
70h
Estágio em Enfermagem em CC I
-
2.304h
2.304h
CARGA HORÁRIA NO 1º ANO
576h
2.304h
2.880h
DISCIPLINAS
C.H. TEÓRICA
C.H. PRÁTICA
C.H. 
TOTAL
Metodologia do processo de 
Enfermagem Perioperatória 
60h
60h
Assistência de Enfermagem em 
Centro Cirúrgico II
176h
176h
Assistência de Enfermagem 
Anestésica II
180h
180h
Gestão em Centro Cirúrgico
60h
60h
Processo de captação de órgãos 
e tecidos para transplante
40h
40h
Trabalho de Conclusão de 
Residência II
60h
60h
Estágio em Enfermagem em CC II
2.304h
2.304h
CARGA HORÁRIA NO 2º ANO
576h
2.304h
2.880h
CARGA HORÁRIA TOTAL
1.152h
4.608h
5.760h
Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialização 
em Residência em Enfermagem Perioperatória. Será necessário obter 
aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto, de 
5.760 horas/aulas, dentro do prazo definido no Edital conforme quadro de 
disciplinas abaixo, condição obrigatória para a aprovação no curso.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222080#40#225639/>
Protocolo 222080
<#E.G.B#222082#40#225641>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 017/2025 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a Criação do Programa de Residência em 
Enfermagem em Oncologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em exercício, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a Criação do Programa de Residência em Enfermagem 
em Oncologia, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 
012/2025 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.001885/2025-10 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a Criação do Programa de Residência 
em Enfermagem em Oncologia, com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS
C. H. 
PRÁTICAS
C. H. 
TEÓRICAS
C. H. 
TOTAL
Epidemiologia e Vigilância Epidemio-
lógica
-
40h
40h
Ética e Bioética
-
40h
40h
Fundamentos de Metodologia Científica
-
70h
70h
Trabalho de Conclusão de Curso I
-
60h
60h
Fundamentos de Oncologia
-
80h
80h
Políticas Públicas de Saúde e Oncologia
-
40h
40h
Abordagem Multiprofissional ao Paciente 
Oncológico
40h
40h
80h
História da Enfermagem Oncológica
-
20h
20h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO