DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025
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CONSIDERANDO a Contratação de serviços gráficos, prestados pela 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as necessidades 
da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.02.021302.00027/2025 - 22.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, para a Contratação de serviços gráficos, 
prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as 
necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI;
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 3.394,00;
À consideração do Reitor da FUNATI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Pró-reitor de Administração da FUNATI, em Manaus, 06 de 
maio de 2025.
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
Pró-Reitor de Administração da Funati
RATIFICO, RATIFICO, a decisão acima, nos termos do art. 152, inc. 
II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, conforme as 
disposições acima citadas. GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em 
Manaus, 06 de maio de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#222068#42#225627/>
Protocolo 222068
<#E.G.B#222072#42#225631>
PORTARIA n.º 017/2024-FUNATI
O Pró-reitor de Administração da FUNATI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, que permite 
a contratação direta para compras ou serviços cujo valor não ultrapasse R$ 
11.000,00 para serviços e compras em geral (exceto obras e serviços de 
engenharia);
CONSIDERANDO a Contratação de serviços gráficos, prestados pela 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as necessidades 
da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.02.021302.00052/2025 - 06.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, para a Contratação de serviços gráficos, 
prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as 
necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI;
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 7.148,50;
À consideração do Reitor da FUNATI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Pró-reitor de Administração da FUNATI, em Manaus, 06 de 
maio de 2025.
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
Pró-Reitor de Administração da Funati
RATIFICO, RATIFICO, a decisão acima, nos termos do art. 152, inc. 
II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, conforme as 
disposições acima citadas. GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em 
Manaus, 06 de maio de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#222072#42#225631/>
Protocolo 222072
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#222268#42#225827>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ 
n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
EVENTOS LTDA. (CNPJ n.º 09.528.554/0001-30).
OBJETO: Contratação de empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de equipamentos 
de iluminação, tablado e sonorização, destinadas a atender os eventos 
promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de 
Manaus e demais Municípios. conforme Processo Administrativo Nº 
01.04.016508.000838/2025-58
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato
VALOR: R$ 2.127.300,00 (dois milhões, cento e vinte sete mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Programa: 
23.695.3303.2801.0001, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000212.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 30 de abril de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#222268#42#225827/>
Protocolo 222268
<#E.G.B#222269#42#225828>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ n. 
11.781.576/0001-50).
OBJETO: Contratação da empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, 
especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de 
iluminação, tenda 8x8, gerador de 150kva e container, destinadas a atender 
os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana 
de Manaus e demais Municípios conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.000831/2025-36
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato
VALOR: R$ 3.849.749,75 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, 
setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Programa: 
23.695.3303.2801.0001, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000208.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 30 de abril de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#222269#42#225828/>
Protocolo 222269
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#222259#42#225818>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 005/2025 - AADESAM; Referente 
ao Processo nº 2024006735
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2025/AADESAM
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - TIC, especializada na prestação dos serviços continuados de 
fornecimento de infraestrutura de telecomunicações em data center seguro, 
link de dados, distribuição de sinal, rede privada 4g, gerenciamento de 
infraestrutura de telecomunicações, incluindo fornecimento de equipamentos, 
licenças de software, roteadores, serviços de hospedagem, armazenamento, 
processamento, gerenciamento de backup de dados em data center seguro, 
com monitoramento dos links de comunicação e gerenciamento integrado 
de segurança (UTM), contemplando instalação, configuração, manutenção, 
para atender as necessidades da ADESAM e seus projetos, localizados na 
capital e nos demais municípios do interior do estado do Amazonas.
EMPRESA VENCEDORA: OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 08.678.016/0001-60.
DO VALOR: R$ 23.899.999,68 (Vinte e três milhões oitocentos e noventa 
e nove mil novencentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
Manaus-AM, 06 de maio de 2024.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#222259#42#225818/>
Protocolo 222259
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO