DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.456 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
06
mai/2025
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#222217#1#225776>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2025. DATA DE 
ASSINATURA: 07/04/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de 
diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês de Junho de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1327 de 
01/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento 
e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 1.500.100; Elemento 
da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000347/2024-16/
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico nº 2672/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 
25/07/2024.
Manaus, 05 de Maio de 2025.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#222217#1#225776/>
Protocolo 222217
<#E.G.B#222219#1#225778>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2025. DATA DE 
ASSINATURA: 07/04/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S 
Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área 
de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, 
tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem 
cobertura contratual, no mês de Julho de 2024, decorrente da Nota Fiscal 
nº 1330 de 01/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e 
cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 
1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 
017113.000422/2024-49/HPSJLPM; 
Fundamento 
do 
Ato: 
Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3050/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 26/08/2024.
Manaus, 05 de Maio de 2025.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#222219#1#225778/>
Protocolo 222219
<#E.G.B#222221#1#225780>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2025. DATA DE 
ASSINATURA: 07/04/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S 
Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área 
de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, 
tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem 
cobertura contratual, no mês de Agosto de 2024, decorrente da Nota Fiscal 
nº 1333 de 03/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e 
cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 
1.500.100; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 
017113.000469/2024-02/HPSJLPM; 
Fundamento 
do 
Ato: 
Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
4318/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09/12/2024.
Manaus, 05 de Maio de 2025.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#222221#1#225780/>
Protocolo 222221
<#E.G.B#222223#1#225782>
PORTARIA N.º 13/2025 - HPS JLPM
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o Art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 a 74 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 40.824 de 17 de junho de 2019, 
que instituiu a Unidade de Controle Interno nos Órgãos de Saúde do Estado.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, conforme Nome e 
Matrícula, 01- VANESSA APARECIDA VIEIRA, Matrícula 192.909-7A; 02- 
PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA, Matrícula nº 241.774-0B, para compor 
a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade 
de Controle Interno do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em Manaus, 05 de maio de 2025.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#222223#1#225782/>
Protocolo 222223
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#222056#1#225615>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 062/2025; DATA 
DE ASSINATURA: 05/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO 
SERVIÇOS 
EM 
EQUIPAMENTO 
MÉDICOS 
OBJETO: 
liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção 
em equipamento hospitalar, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. 
Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 548 emitida em 
01/04/2025 no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 01.01.017111.000146/2025-10 MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/
PGE-AM, de 24 de junho de 2019. 
Manaus, 06 de maio de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#222056#1#225615/>
Protocolo 222056
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO