DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 3
do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; RESOLVE: I - ADJUDICAR
à empresa SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio,
nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº
10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56 e 57, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor
global de R$ 721.223,75 (setecentos e vinte um mil duzentos e vinte e três
reais e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do
presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial
nº 005/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados,
pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAMARATI - ZONA URBANA. III
- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 29 de abril de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#221994#3#225553/>
Protocolo 221994
<#E.G.B#222091#3#225650>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES
Ensino Médio- Unidade Djalma Batista. Registrados em Abril/2025:
Adam José Ponce De Leão Silva; Adrian Nicolas Carvalho Ferreira; Atirso
Damasceno Friths; Brena Nogueira Rabelo; Chaene Santos Araújo;
Christiane Souza Guedes; Dilene Douranth Da Silva; Endrio Aparicio Rios;
Estancley De Souza Fonseca; Gerlane Lima; Jackson Bina Da Silva; Jorge
Viana Do Nascimento; Josué Cavalcante De Oliveira; Kennedy Anderson
Martins Alfon ; Luiz Miguel Marques Carijo Gosztonyi; Rubens João
Sarmanho Lima E Silva; Thiago Monteiro Brasil; Valeris Dos Santos Alves
; Viviane Pires De Vasconcelos; Wyngrid Maia Correa.Publicação Especial:
2ª Via Com Alteração De Nome: 1, De Larisa Da Silva Batista Para Larisa
Batista Rebouças (Escola Sede): 2. De Tânia Elizabeth Sudário Bentes Para
Tânia Elizabeth Bentes Da Costa (Unidade Djalma Batista).
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#222091#3#225650/>
Protocolo 222091
<#E.G.B#222126#3#225685>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna
público que realizará Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição
de proteína origem animal (cortes bovinos, carne bovina moída, frango em
cortes congelados e peixes em cortes e tratados) para atender às demandas
das secretarias municipais e demais órgãos vinculados ao município, por
meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no
seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das
propostas: 07/05/2025 às 8h data e hora limite para impugnação: 14/05/2025
até as 0h; Data e hora final das propostas: 19/05/2025 às 8h; Data de
abertura das propostas - Sessão Pública: 19/05/2025 às 9h - Horário de
Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo
portal BNC no endereço eletrônico já citado; Jutaí (AM), 05 de maio de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
<#E.G.B#222126#3#225685/>
Protocolo 222126
<#E.G.B#222289#3#225848>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
Aviso de Chamada Pública
A Prefeitura de Pauini, através da Comissão de Contratação, torna público:
Edital de Chamada Pública 001/2025; Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, conforme §1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, alterada
pela Lei 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito
do PNAE; Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei
Federal 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na
Lei 11.947/2009, alterada pela Lei 14.660/2023, c/c Resolução FNDE
06/2020, c/c o Decreto 6.040/2007, a Nota Técnica FNDE 3744623/2023
/DIDAF/ COSAN/ CGPAE/DIRAE deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período 07/05/2025 a 30/05/2025,
no horário de 8h às 12h, na sede Prefeitura, Comissão de Contratação,
localizada Rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000;
Os membros da CCP irão analisar a documentação e o projeto de venda
no dia 02/06/2025 às 9h, no prédio da Prefeitura, na sala da CPL; O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na Comissão de Contratação, de
forma gratuita, no horário das 8h às 12h; na sede da Prefeitura, localizada à
rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000; Pauini/AM,
05 de maio de 2025.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da CCP
<#E.G.B#222289#3#225848/>
Protocolo 222289
<#E.G.B#222294#3#225853>
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 102/20-01, que
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na
Estrada das Indústrias, KM 75, Zona Urbana, nas coordenadas geográficas:
03008’02,90”S e 58028’57,30”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#222294#3#225853/>
Protocolo 222294
<#E.G.B#222297#3#225856>
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 103/19-01, que autoriza
a Captação de água subterrânea por poço tubular com profundidade 120
metros, localizada na Rua Alvaro França, n° 975, Colônia, nas coordenadas
geográficas: 03°08’29,28”S e 58027’20,82”W, Itacoatiara-AM, com validade
de 05 Anos.
<#E.G.B#222297#3#225856/>
Protocolo 222297
<#E.G.B#222071#3#225630>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/25 DO PP (SRP)
006/25
Ata de Registro de Preço nº 007/2025, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial Nº 006/2025 - SRP. Objeto: “Registro de preço para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar Municipal de
Itamarati - Zona Rural”. Assinatura da Ata: 29/04/2025. Vigência: 12 meses
a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE MELO PINHEIRO
- ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28 e 29, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor
global de R$ 216.616,80 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis
reais e oitenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a
existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento
nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar.
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão
gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 29 de abril de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
EDER GOMES MAIA
Secretário de Educação
SIMONE MELO PINHEIRO - ME
CNPJ: 10.984.143/0001-39
Licitante Vencedor
<#E.G.B#222071#3#225630/>
Protocolo 222071
<#E.G.B#222075#3#225634>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão
Presencial nº 004/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação
- Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que as empresas JS REPRESENTAÇÕES E
COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08; SIMONE
MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39; J S PACHECO
LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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