DOEAM 06/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025
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- CNPJ: 42.571.890/0001-31 e R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ:
31.612.193/0001-65, participaram da sessão pública do referido processo
licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que
se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de
habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei nº 14.133, de 2021; RESOLVE: I - ADJUDICAR às empresas JS
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA, com sede na Rua
Itaete, nº 181, Qd 186 Lj 01cs a Co, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.099-000,
Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 55, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140,
141, 142, 146, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 167, 168,
169, 174, 175, 193, 194, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212,
221, 222, 223 e 227, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
1.196.759,30 (um milhão cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e
nove reais e trinta centavos); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na
Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita
no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 14, 16, 20, 22, 23,
24, 25, 88, 161, 162, 165, 185, 187, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 205,
214, 215, 216, 217, 218 e 226, do Edital e Termo de Referência, no valor
total de R$ 374.075,00 (trezentos e setenta e quatro mil e setenta e cinco
reais); J S PACHECO LTDA, com sede na Rua Campos Bravos, nº 613,
Sala 01, Bairro Redenção, CEP: 69.047-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ
nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 17, 26, 27, 28, 41, 42, 44, 45,
46, 49, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 82,
83, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 95, 97, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 112, 115,
118, 119, 122, 124, 125, 135, 136, 137, 180, 207 e 213, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 950.028,00 (novecentos e cinquenta mil
e vinte e oito reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede na Rua
Vasco da Ataíde, nº 01, Sala 03, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.090-312,
Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens
18, 21, 38, 39, 40, 43, 47, 48, 50, 54, 56, 60, 63, 67, 68, 69, 72, 73, 77,
78, 79, 80, 85, 87, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 103, 104, 109, 110, 111, 113,
114, 116, 117, 120, 121, 123, 134, 150, 166, 179 e 224, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 1.261.332,75 (um milhão duzentos e
sessenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) e
R DE M CORREA COMERCIO, com sede na Av. Djalma Batista, nº 98, Sala
208 Andar 2, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-038, Manaus/
AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 143,
144, 145, 147, 151, 160, 163, 164, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 181,
182, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 206, 219, 220 e 225, do Edital e
Termo de Referência, no valor total de R$ 1.152.555,00 (um milhão cento
e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); perfazendo o
valor global de R$ 4.934.750,05 (quatro milhões novecentos e trinta e quatro
mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do
Pregão Presencial nº 004/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras
dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho
na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 05 de maio de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#222075#4#225634/>
Protocolo 222075
<#E.G.B#222083#4#225642>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão
Presencial nº 006/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação
- Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO
PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública
do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; RESOLVE: I - ADJUDICAR
à empresa SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio,
nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº
10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29,
do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 216.616,80
(duzentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 006/2025 - SRP, em favor da
empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por
Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE
ITAMARATI - ZONA RURAL. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na
forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 29 de abril de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#222083#4#225642/>
Protocolo 222083
<#E.G.B#222095#4#225654>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 008/25 DO PP (SRP) 004/25
Ata de Registro de Preço nº 008/2025, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial Nº 004/2025 - SRP. Objeto: “Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Expediente, destinados ao atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais”. Assinatura da Ata: 05/05/2025.
Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório:
JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - CNPJ:
36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 15, 19, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 55, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 148, 149, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 167, 168, 169, 174, 175, 193, 194, 195, 196,
197, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 221, 222, 223 e 227, do Edital e
Termo de Referência, no valor total de R$ 1.196.759,30 (um milhão cento
e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos);
SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora
dos itens 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 88, 161, 162, 165, 185, 187, 192, 198,
199, 200, 201, 202, 205, 214, 215, 216, 217, 218 e 226, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 374.075,00 (trezentos e setenta e quatro mil
e setenta e cinco reais); J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09,
vencedora dos itens 17, 26, 27, 28, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57,
58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91,
93, 95, 97, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 112, 115, 118, 119, 122, 124, 125,
135, 136, 137, 180, 207 e 213, do Edital e Termo de Referência, no valor
total de R$ 950.028,00 (novecentos e cinquenta mil e vinte e oito reais); D.
RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos
itens 18, 21, 38, 39, 40, 43, 47, 48, 50, 54, 56, 60, 63, 67, 68, 69, 72, 73,
77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 103, 104, 109, 110, 111, 113,
114, 116, 117, 120, 121, 123, 134, 150, 166, 179 e 224, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 1.261.332,75 (um milhão duzentos e
sessenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)
e R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora
dos itens 143, 144, 145, 147, 151, 160, 163, 164, 170, 171, 172, 173, 176,
177, 178, 181, 182, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 206, 219, 220 e 225,
do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.152.555,00 (um
milhão cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais);
perfazendo o valor global de R$ 4.934.750,05 (quatro milhões novecentos
e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos). De
acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados
implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas
não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta
na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente
Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de
Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 05 de maio de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE
Secretário de Administração
JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA
CNPJ: 36.442.712/0001-08
Licitante Vencedor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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