DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 86
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 88
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 98
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 102
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 105
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 139
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 140
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 143
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 143
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 145
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 146
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 149
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 149
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 154
Ministério dos Transportes................................................................................................... 158
Ministério do Turismo........................................................................................................... 234
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 234
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 235
Ministério Público da União................................................................................................. 235
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 239
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 240
Poder Legislativo ................................................................................................................... 242
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 242
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 249
Ineditoriais ............................................................................................................................. 257
.................................. Esta edição é composta de 368 páginas .................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
928654. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014.
Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS, CNPJ nº 44660272000193. O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 928654/2022 para 26 de julho
de 2025. Valor Total: R$ 206.133,51, Valor de Contrapartida: R$ 6.133,51, Vigência:
25/04/2025 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente:
RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MARIA CRISTINA
DEGASPARI ABRAHAO SAAD, CPF nº ***.250.558-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000029/2023
Processo nº: 00400.000948/2023-57
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000029/2023 até
08/05/2025. Contratada: Laís Lopes. Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145271,
Contrato Nº 000029/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa
Calcaterra, 07/05/2025. Vigência do Contrato: 08/05/2023 a 08/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital SGA/AGU nº 8, de 6 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 3, inclua-se, por ter sido omitido na página 5,
a observação: (*) *Sujeito à análise curricular.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 00587.001752/2024-20.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto suprimir os 02 (dois) postos de vigilância (diurno e noturno) da Procuradoria Seccional
da União em Campina Grande/PB, em virtude de sua extinção e desmobilização, a partir de
09/05/2025, representando percentual de 33,29 % do valor original atualizado do contrato, de acordo
com o que dispõe o inciso II, do artigo 124, da Lei no 14.133/2021, atualizada. Vigência: 09/05/2025 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.319,52. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001392/2025-37.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 03.526.984/0001-37 - WORLD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados, para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas para atender às
demandas logísticas e administrativas das unidades da Advocacia-Geral da União-AGU, no
Estado de Santa Catarina, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado (franquia) e sob
demanda (diárias), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Valor Total: R$
688.575,12. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 002/2020.
Nº Processo: 00677.000855/2019-04.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a
partir de 12/05/2025, 1 (um) posto de assistente administrativo na cidade de Varginha/MG
- item 13 da planilha de preços e 02 (dois) postos de assistente administrativo na cidade de
Uberaba/MG - item 11 da planilha de preços, representando variação negativa de 1,94% (um
inteiro e noventa e quatro centésimos por cento), bem como a uma supressão acumulada
de 6,37% (seis inteiros e trinta e sete por cento) do valor do contrato original atualizado.
Acrescentar, a partir de 12/05/2025, 1 (um) posto de assistente administrativo na cidade
de Juiz de Fora/MG - item 04 da planilha de preços e 02 (dois) postos de Assistente
Administrativo na cidade de Belo Horizonte/MG - item 01 da planilha de preços,
representando variação positiva de 1,94% (um inteiro e noventa e quatro centésimos por
cento), bem como a um acréscimo acumulado de 7,13% (sete inteiros e treze centésimos
por cento) do valor do contrato original atualizado.. Vigência: 12/05/2025 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.625.591,72. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização S/Nº. Autorizada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Autorizante: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo/SP, CNPJ/MF nº
56.089.030/0001-70. Objeto: Termo de Autorização de Captação, Gravação, Adaptação e
Exibição de Conteúdos referentes a imagens e sons dos desfiles das escolas de samba -
Acesso II (dia 22/02/2025), Acesso I (dia 02/03/2025) e Desfile das Campeãs do Carnaval
Paulistano 2025 (dia 08/03/2025). Valor: Sem ônus. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026.
Assinatura: 22/02/2025. Processo: 53400-001931/2025-45.
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Repetição
Processo 53400-102276/2024-61. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Pesquisa de Clima Organizacional, conforme especificações e
quantitativos elencados no Encarte A do Termo de Referência. Total de Itens da licitação:
01. Data de Divulgação do Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90007-2025. Entrega das propostas: a
partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Reabertura do Pregão:
23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 020/2025. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ/MF: 22.899.299/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de instalação, remanejamento,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, peças e acessórios, em
equipamentos de refrigeração. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$
11.574,92. Início: 07/05/2025. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/05/2025.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.014504/2024-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 08.911.585/0001-03 - WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
17.284.936,56. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
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