DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2025
Processo: 21179.001023/2025-36,
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 09/05/2025, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 9003/2025, para contratação de entidade sem fins lucrativos,
qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes, conforme Termo de Referência.
A sessão de abertura ocorrerá em 30/05/2025, às 10 horas, no mesmo site. As
características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos
no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.000520/2025-68 Objeto: Locação de área para participação da Embrapa
na Hortitec 2025. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo conforme art. 30, I, da Lei 13.303/2016. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 30/04/2025. EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Chefe Adjunto
de Administração - Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: PROMOCOES E EVENTOS RBB LTDA, CNPJ Nº:
01.609.375/0001-16, VALOR: R$ 21.672,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e dois reais).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso (Embrapa Cód. 23800.25/0028-6):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) CNPJ -20.320.503/0001-51; Objeto:a Depositária
recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela Depositante com recursos do
Convênio firmado com a Financiadora Embrapa Milho e Sorgo e Agricultura Digital - HELIX
SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA - 21189.001532/2023-88, CENTRO DE CUSTO 15983.
Valor Global: 25.489,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Data da
assinatura: 08/05/2025. Vigência: de 08/05/2025 até 08/05/2030. Signatários: Eduardo
Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0029-6-02 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e MCMB Serviço em Tecnologia LTDA (GOIN´UP) - CNPJ
29.211.196/0001-45; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário
(SAIC/AJU nº 23800.23/0029-6), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
07/05/2025. Vigência: de 09/05/2025 até 09/05/2026. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela
FAPED, e Josseana Fischer da Costa, pela Goin´up.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças;
Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Isabela
Viotto Conti. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/05/2025 o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 28/01/2025.
Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral
e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente;
Bolsista Isabela Viotto Conti.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel de nº SAIC 20700.24/0026-8. Objeto:
Atualizar o valor da Locação do imóvel funcional 10901479, segundo a variação do IPCA,
em 5,48% e inserir cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Modalidade
de Licitação: Inexigibilidade nº 03/2024; Valor Mensal: R$380,79. Data da assinatura:
08/05/2025; Início da vigência: 01/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
- Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e
Sorgo e Guilherme Ferreira Viana como locatário.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11866954 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
contratação de serviço de análises de água, pelo prazo de 1 ano; Valor Total Contratado:
R$16.671,12; Vigência: 12 meses; Contratada: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
- CNPJ
06.343.763/0001-11;
Data de
Assinatura:
07/05/2025.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Parceria entre a Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, a JIRAU Energia e a FUNARBE. Objeto: Prorrogação de prazo para
finalização dos relatórios de avaliação das áreas de preservação permanente (APP) de
reservatórios de usinas hidrelétricas e capacitação técnica dos multiplicadores. Data da
Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 03/05/2026. Signatários: Priscila Grynberg e Raul Osório
Rosinha pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Diego Collet pela JIRAU Energia
e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90023/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento
de refeições e de lanches para atender aos empregados da Embrapa Semiárido e outras
pessoas
credenciadas, cumulado
com
comodato de
bens
imóveis
e móveis,
nas
dependências da Embrapa Semiárido. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.000149/2025-65.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0087-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Longping High-Tech Biotecnologia Ltda;
Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 08/05/2025; Vigência: até 07/07/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Aldenir Sgarbossa -
Presidente e Juntão Gong - Administrador, pela Longping.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO
Espécie: Termo de Licenciamento 20900.25/0071-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - Fealq; Objeto:
licenciar as Imagens e/ou Voa em vídeos e áudios técnicos gravados durante o curso a ser
transmitido online, com o tema Bradyrhizobium spp. e Azospirillum brasilense em sistemas
agrícolas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/05/2025;
Vigência: 08/05/2035; Signatários: Marco Antonio Nogueira - Pesquisador da Embrapa Soja;
e José Baldin Pinheiro - Diretor da Fealq.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fenix Ambiental.
(31.918.179/0001-94) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal- FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: FENIX; Valor
Global: R$131.506,28 (cento e trinta e um mil, quinhentos e seis reais, vinte e oito centavos); Vigência: até
22/12/2026; Data de assinatura: 08/05/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa
Suínos e Aves e Marco Aurélio Silveira Neves Benetti pela FENIX e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 90706/2025; Processo SEI 21206.000706/2025-00;
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Kits de Desjejum (café da manhã) para
os empregados da Embrapa Uva e Vinho, compreendendo as bases físicas situadas nas cidades
de Bento Gonçalves/RS, Vacaria/RS e Jales/SP, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.
Entrega das propostas a partir de 08/05/2025, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 13/05/2025, às 8h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CLARUS COMÉRCIO
DE EPI`S E FERRAMENTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção
individual e coletiva - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 006/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 189.845,26 cento e oitenta nove
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr.
Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Jamylle Almeida Polonini Silva e Sr. Francisco Rozier Rodrigues Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 040/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA:
17/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Leonide de Araújo Chaves - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 295/2024
TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOLA PNEUMÁTICA.
Lote único - R$ 859.791,84. Empresa: Merconorte Ind. e Com. EPP. Validade: 12 meses a
partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0354/2024-21.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2024
TRENSURB informa que em 27/05/2025, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: ANALISADOR DE ENERGIA TR I FÁ S I CO.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. ID
1070257. Inf.: gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br. Proc. 1069/2024-27.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL Nº 1/2025
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º
Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa
mesma lei, comunica que concederá duas bolsas do seu Programa de Concessão de Bolsas, na
modalidade de Bolsa de Estudos Avançados (BEA), tendo por base o disposto no Edital CNEN
nº 01/2025, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará
em do12 de maio e se encerrará em 26 de maio de 2025. A inscrição se fará, exclusivamente,
por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios.
WILSON APARECIDO PAREJO
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento

                            

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