DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01213.000755/2023-76.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado:
00.628.815/0001-10 -
CLEAN ENVIRONMENT
BRASIL ENGENHARIA
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajsute
anual. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.776,64. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01213.001059/2024-68.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 06.165.793/0001-85 - BRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, redução do número de horas
contratada e reajuste anual.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.625,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01213.001296/2022-67.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACO ES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste
anual. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.116,52. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01213.001399/2022-12.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA SESI. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 09/05/2025
a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.299,12. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/00089; Espécie: Contrato nº 20.25.0359.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Zênite Informação e Consultoria
S.A., CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de consultoria especializada em
licitações e contratos administrativos, em especial os serviços: Zênite fácil - Estatais e
Orientação por escrito em Licitações e Contratos. Valor: até R$ 22.498,00 (vinte e dois mil,
quatrocentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2025.
Assinatura em 24/04/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2025/00089. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Prestação de
consultoria especializada em licitações e contratos administrativos, em especial os serviços:
Zênite fácil - Estatais e Orientação por escrito em Licitações e Contratos. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Zênite
Informação e Consultoria S.A., CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Fundamento Legal: art. 30, inc.
II, da Lei 13.303/16. Valor: até R$ 22.498,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e
oito reais). Autoridade ratificadora: Israel Marco Péres Neto. Data: 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00100; Espécie: Contrato nº 20.21.0034.04; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ezze Seguros, CNPJ nº
31.534.848/0001-24. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por até mais
12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025; a redução do valor do prêmio em 5% (cinco por
cento). Valor: R$ 2.469.240,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e
duzentos e quarenta reais). Assinatura em 24/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/01101; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0111.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ONLINE
TELECOM LTDA, CNPJ nº 16.619.765/0001-44. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 05/05/2025; o reajuste
retroativo dos valores, relativo aos períodos de abril/2024 a março/2025. Valor: R$
113.659,20 (cento e treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Assinatura em 28/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Processo FP-ADM-2021/0095; Espécie: Contrato nº 20.21.0028.04; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A., CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: a renovação do
contrato a contar de 04/05/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses ou até ser concluído
processo de nova contratação, o que ocorrer primeiro; o reajuste dos valores, relativo aos
períodos de abril/2023 a março/2024, e incidente a partir de março de 2024; a inserção da
cláusula-padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 14.104.018,84 (catorze milhões, cento e
quatro mil e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura em 30/04/2025
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173, DE 7 DE MAIO DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a).
Flavio Alves Ferreira, CPF nº ***. 239.328-**, da instauração de processo de Tomada de Contas
Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do
CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, o valor R$ R$ 614.114,95 atualizados até Maio/2025, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o
direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 205201/2014-8, pela existência de
pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa
ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial-SETCE
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/http://resultado.cnpq.br/6451082708135552
Brasília, 8 de maio de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras 2024 - Chamada 37/2024 - Linha 1: Municipal (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0827072121457376
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 2 - Abrangência Nacional
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5310540557185588
Em 8 de maio de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra.
Laryssa Gonçalves Cesar, CPF ***.642.822-**, processo 222473/2014-2, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e o comprovante
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 8 de maio de 2025
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Thiago
Lopes Silva, CPF ***.778.057-**, processo 200303/2022-8, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 8 de maio de 2025
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FATOR RADIODIFUSAO LTDA. (CNPJ: 03.912.654/0001-80)
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a FAT O R
RADIODIFUSAO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Barra do Ribeiro/RS
(Processo nº 53500.058928/2024-94).
DATA E ASSINATURA: 06 de maio de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação
Social Eletrônica. ROSANE LUIZA SCHEUCHUK, Sócia-administradora da FATOR RADIODIFUSAO LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e TIPUANA FM LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
TIPUANA FM LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 086/2001-SSR/MC
(processo nº 53640.000262/2002-75).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Angical, Estado da Bahia.
DATA E ASSINATURA: 29 de abril de 2025. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação
Social Eletrônica, e Sr. Marcio Rodrigues - sócio- administrador da TIPUANA FM LTDA.