DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 67106.003410/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Readequação, dos eventos do cronograma do contrato, para
garantir a conclusão das entregas de interesse da administração pública e à manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro, com base na alínea "a" do inciso i do art. 65 da lei
8.666/93. Vigência: 30/04/2025 a 25/06/2029. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001510202472. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
para sec–ão de cirurgia cardíaca do HFAG. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90048-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002950202591. Objeto: Aquisição de barreiras físicas nos
termos da tabela abaixo, conforme condições , e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120006
Nº Processo:
67284001749202572. Objeto: Aquisic–ão de
materiais para
Auditório e Salas de Reunião. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 08/05/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) à granel, em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO) e
Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/05/2025
das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fá t i m a
CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/05/2025,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de extintores de incêndio para
utilização no Plano de Prevenção e Proteção Contraincêndio das edificações e viaturas da
G U A R N A E - CO.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.002137/2024-47.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças sob demanda e elaboração de PMOC para os equipamentos
odontológicos do GSAU-LS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 137.232,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.001703/2025-02.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 22.254.585/0001-09 - HCE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.006622/2024-18.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 23.817.318/0001-65 - CLINICA ACOR LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe do Grupamento de Apoio de Recife, Cel Int Lislaine Link, no uso de
suas atribuições, notifica, por meio do presente edital, as pensionistas militares abaixo
relacionadas, sobre a necessidade de transferência ou entrega, à Policia Federal, de arma
de fogo vinculada ao instituidor de pensão. Convocando todas a comparecer, no prazo de
10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste edital, à Seção de Veteranos e Pensionistas
do GAP-RF situada na Av. Armindo Moura, nº 500 - Boa Viagem - Recife - PE, de segunda
à quinta-feira, das 8 h às 16 h e na sexta-feira das 8 h às 12 h, a fim de tomar ciência dos
fatos apurados e apresentar documentos ou informações acerca da destinação final das
referidas armas, conforme estabelecido art. 29, do Decreto nº 11.615/2023, e em
atendimento ao Acórdão nº 949/2024 do TCU. A Seção de Veteranos e Pensionistas do
GAP-RF está à disposição para tratar do assunto, podendo ser contatada pelo telefone (81)
2129-7084.
TATIANA VEIGA DOS PASSOS
DEJAZETTE DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS ROSAS
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007986202475. Objeto: Aquisição de reagentes para identificação
microbiana, antibiograma e de hemocultura, com o fornecimento, através de comodato, de
equipamento necessário à realização dos respectivos exames, reagentes/testes, insumos e
acessórios, bem como, instalação do equipamento, treinamento operacional, manutenção
preventiva e manutenção corretiva, para suprir a necessidade do laboratório do Hospital
de Aeronáutica de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90016-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120632-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001767/2025-04.Modalidade:Dispensa de
licitação. 
Permissionária:
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA 
DE 
AVIAÇÃO
GERAL. 
CNPJ:
96.481.650/0001-75. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº
006/DCOM/2025 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves do PAMA-SP, para
realização de evento. Valor: R$ 124.062,48 (cento e vinte e quatro mil sessenta e dois reais
e quarenta e oito centavos). São Paulo, SP, 23/04/2025.Vigência:19/07/2025 a 15/08/2025.
WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av, Diretor do PAMASP
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002473/2025-91.Modalidade:Dispensa de
licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E
TERAPIA CELULAR.CNPJ: 11.422.382/0001-68. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título
Precário e não Oneroso nº 010/DCOM/2025 para utilização de área ociosa do Pátio de
Aeronaves do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 683,06 (seiscentos e oitenta
e três reais e seis centavos). São Paulo, SP, 22/04/2025.Vigência:28/06/2025 a 29/06/2025.
WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av, Diretor do PAMASP
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267007391202419. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de
Apoio de São Paulo (GAP-SP) e Unidades Apoiadas Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana -
SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 08/05/2025) 120633-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006669202431. Objeto:
Contratac–ão de servic–os de
habilitac–ão e elevac–ão de CNH. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120633-00001-2025NE800001