DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 01430.000388/2023-46.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 24/2023 dos
atuais R$ 7.472,60 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) para
R$ 8.003,15 (oito mil três reais e quinze centavos), o adicional de R$ 1.336,02 (um mil
trezentos e trinta e seis reais e dois centavos) para R$ 1.430,88 (um mil quatrocentos e
trinta reais e oitenta e oito centavos) em conformidade com o previsto na Cláusula Décima
Sexta - da Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato nº 24/2023, com
efeitos a contar de janeiro/2025. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.003,15. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001076/2024-06.
Pregão Nº
90002/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 53.900.748/0001-07 - UNIVERSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças
novas de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, de primeiro uso, a serem executados de
forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, na frota de veículos do Centro de Coordenação
Geral - CCG, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2030. Valor Total: R$ 231.438,83. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.199.558,99. Leia-se: Valor Total: R$ 3.228.948,27.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269001482202510. Objeto: Aquisição de kit de higiene pessoal,
incluindo a colocação de todos os materiais dentro da bolsa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120669-00001-2025NE800026
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003874/2025-47.
Inexigibilidade Nº 185/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Contratação de serviços comuns na natureza de despesa 33.90.39 subitem 43
(serviços de energia elétrica), referente ao serviço ofertado pela empresa Equatorial Goiás
Distribuidora de Energia S. A. para fornecimento de energia elétrica a área correspondente
ao clube MACH-3, visando garantir a continuidade das atividades básicas de subsistência ao
clube MACH-3, área destinada para o lazer prestado ao corpo militar da Base Aérea de
Anápolis, e sede do Programa Força no Esporte (PROFESP) que é destinado ao atendimento
de crianças e adolescentes da cidade de Anápolis em situação de vulnerabilidade, além de
diversos eventos organizacionais que são destinados ao espaço em questão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a . Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002191/2025-33.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.195.600/0001-13 - WANSSA E WANSSA LTDA. Objeto: A finalidade deste
credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 67291.002491/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/babv/2024 por mais
12 meses, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2026, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente, conforme cláusula terceira do termo de credenciamento..
Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
010/2024 por mais 12 meses, a partir de 05/06/2025 até 05/06/2026.. Vigência:
05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 240188/ADARG/2025
Nº PROCESSO: 67102.240188/2024-35 OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a alienação de um automóvel. EDITAL:
a partir do dia 9/05/2025. ENDEREÇO: Adidância de Defesa e Aeronáutica na Argentina -
Rua Cerrito, n° 1350, 5° piso, Buenos Aires, Argentina. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/06/2025 às 11h00min (Horário de Buenos Aires - GMT-3), na ADARG.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67540.005659/2023-11.
Pregão. Nº 41/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE
MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, sem reajuste de valor, cujo o objeto é a prestação de serviço de outsourcing de
impressão para atender as necessidades da GUARNAE-GW. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 764.656,45. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720008480202488. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço para implantação de 01 (um) Poço Tubular Profundo (P5) na área
próxima à Estação de Tratamento de Água (ETA) do DCTA e Rede de Interligação, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 09/05/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
09/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 120016-00001-2025NE800011
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613002625202535. Objeto: Contratação de serviços continuado
de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Convênio; Nº do Processo: 67439.012352/2021-71;
Contrato: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2022;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;
Contratada: ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME/TECNIM ESCOLA TÉCNICA -
CNPJ nº 18.615.904/0001-97;
Finalidade: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de
Convênio 01/HCA/2022;
Vigência: 04 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026;
Data de Assinatura: 4 de abril de 2025. Eduardo Wanderley Estanislau da Costa Cel QOMED
Ordenador de Despesas do HCA