DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora ADY
GOMES LENCASTRE, como viúva do Sr. FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE CPF xxx.743.xxx-34,
tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via correio e telefone, a comparecer
na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito
Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre
a existência e destinação de arma de fogo vinculada ao militar falecido com registro ativo
no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos
esclarecimentos e orientações.
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº Processo 67612.016926/2025-56. Fica a Empresa LIMPAR SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 17.754.085/0001-04, NOTIFICADA acerca dos fatos
que ensejaram o encaminhamento do Ofício n° 25/INT/16744, datado de 28 de abril de
2025, especificamente, por não celebrar o contrato e não entregar a documentação exigida
para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta,
conforme subitem 12.1.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 900012/GAP-
DF/2025. Diante disso, fica a empresa notificada para, em até 5 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação, encaminhar, à este CINDACTA I, as Certidões de Regularidade Fiscal
Municipal
e Regularidade
do FGTS
válidas, bem
como as
justificativas para
o
descumprimento supramencionado. Vale ressaltar que, o não atendimento a presente
notificação poderá ensejar a não formalização do Contrato, aplicação das sanções
administrativas previstas nos artigos 156 e 157 da Lei 14.133/2021 e o retorno da licitação
à fase de julgamento da proposta com a correspondente desclassificação da Empresa.
Coloco à disposição, para quaisquer interações que se façam necessárias, o Gestor de
Contrato, por meio do telefone (61) 3364-8492 ou ainda pelo endereço eletrônico:
denisdsa@fab.mil.br.
Cel Av LEONARDO MACHADO GUIMARÃES
Comandante Interino do CINDACTA I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67285002547202457. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de áreas verdes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Shis
Qi
05
-
Area
Especial
12
-
Lago
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada em
manutenc a o preventiva e corretiva de grupos geradores e Subestac a o de energia ele
trica, ambos a serem realizados nas instalac o es das Organizac o es Militares
compreendidas na GUARNAE-GL.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Gestor de Licitações
(SIDEC - 08/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120645
Nº Processo:
67107006768202455. Objeto:
Aquisic–ão de
material de
higienizac–ão e seguranc–a para a Central de Subsistẽncia e Refeitórios Avanc–ados.. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Est
Alfredo
Rocha
-
495
-
Galeão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os comuns de engenharia
para manutenc a o e conservac a o de bens imo veis e correlatos.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/05/2025) 120039-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE- P ES S OA L ) ,
instaurado pela portaria nº 38/AJUR, de 13 de março de 2025,2S MARCELO SILVA DE CARVALHO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea "c" do subitem 1.3.1.I, MCA L74- 3,
NOTIFICA pelo presente Edital a Sra. JOYCE BRAGA DE OLIVEIRA, por tentar notificá-la via correio,
telegrama, e-mail, e telefone sem retorno nos meios de comunicação mencionados, sobre sua
condição de arrolada nos autos do Processo nº 67422.004036/2025-39, intimando-a a comparecer no
prazo dê dez dias da publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle,
nº 1OOO, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda à sexta-
feira das 8 às 12 horas na sede desta Base, estando à disposição para tratar do assunto,
por intermédio do 2S SAD DE CARVALHO, encarregado do PARE-PESSOAL- por meio do
telefone (21) 2157-3013 e e-mail decarvalhomsc@fab.mill.br.
2º Sarg MARCELO SILVA DE CARVALHO
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora da Base de Recepção de Veteranos, Gláucia Maria Gomes da Costa
de Oliveira, Cel Int, no uso de suas atribuições, notifica, por meio do presente edital, as
pensionistas militares abaixo relacionadas, sobre a necessidade apresentar comprovante de
transferência ou documento de entrega de arma de fogo à Polícia Federal (PF), referente
a armamento vinculado ao instituidor de pensão. Intima-as, ainda, a comparecer, no prazo
de dez dias a contar da publicação deste edital, à sede desta Base, situada na Av e n i d a
Marechal Fontenelle, nº 1000 - Campos dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar
ciência dos fatos apurados e apresentar documentos ou informações acerca da destinação
final das referidas armas, conforme estabelecido no art. 29 do Decreto nº 11.615 e em
atendimento ao Acórdão nº 949/2024 do TCU. As pensionistas deverão comparecer, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, à sede desta Base.
A Assessoria de Gerenciamento Militar de Armas (AGMA) está à disposição para
tratar do assunto, podendo ser contatada pelo telefone (21) 2157-2529 ou pelo e-mail
agma.brevet@fab.mil.br.
MARCIA AVELAR JORGE
LETICIA VIEIRA GOMES DA SILVA
CAMILA VIEIRA GOMES DA SILVA
MARIA CRISTINA RODRIGUES LEITE
MARIA ISABAL REZENDE GONZALES
ANELISE BOFF MARQUES DE ARAUJO
LUCILIA ZANETTI BRIOSCHI
PRISCILA PRADO DOS SANTOS FERRAZ
LUCI HELENA DOS SANTOS DELFINO
GICELDA CARDOSO VICTER
LETICIA MAIA KHNERT VELLOSO
EMILCE FAGUNDES DE SANTANA
Cel Int Gláucia Maria Gomes da Costa de Oliveira
Diretora da BREVET
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000290/2025-43, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 07/05/2025, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida
licitação, cujo objeto é o registro de preços para a confecção, montagem e instalação de
móveis sob medida, como segue: Empresa POSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.052.689/0001-63, total: R$ 250.283,00.
Ten Cel Int HORACIO FERNANDO PINTO
ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90073/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.005204/2024-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 90073/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 07/05/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO,
a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, com a
devida montagem, instalação/fixação, no local indicado pela administração na Unidade de Saúde
Mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, como segue: Empresa SIGMETAL INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82, total: R$ 42.700,00.
Ten Cel Int HORACIO FERNANDO PINTO
ORDENADOR DE DESPESAS
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87311/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005808/2024-80.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE
CANOAS (GUARNAE-CO). INSTALAÇÃO N° 3095483836 - 2°/1°-GCC.Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I .Valor Total: R$ 343.595,63. Data de Assinatura:
02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003336/2024-92.
Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ebct).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: indeterminada,
tendo início em 09/04/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.016815/2024-29.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequação das instalações do simulador
de voo da bamn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 2.828.997,99. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em
conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento
ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 67298.003488/2024-95
decorrente do dano a viatura apurado no processo, instaurado por meio da Portaria n°