DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.002383/2025-93
COMUNICO a empresa RAHAEL BARRETO
VALLE, inscrita no CNPJ n°
50.469.019/0001-50, que, após diversas tentativas postais frustradas, e ao descumprimento
de regra do edital foi instaurado Processo Administrativo, nº 05-PA/6º BEC/2025 de 14 de
ABRIL 2025, do Ordenador de Despesas do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (6°
BEC),
em virtude
da
empresa
ter sido
notificado
sobre
Nota de
Empenho
NE
2024NE001161, item 00015, NOTEBOOK, TELA SUPERIOR A 14 POLEGADAS,MEMÓRIO RAM
SUPERIOR A 8 GB, NÚCLEOS POR PROCESSADOR 4 A 8, BATERIA ATÉ 4 CÉLULAS,
ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO. No valor unitário de R$ 3.000,00 para a entrega do
item. A empresa não respondeu nenhuma das formas de contato, que tinha por finalidade
verificar a entrega do material. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos,
bem como. exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do
contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 161, da Lei 14.133, de 1° de abril
de 2021, Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram
à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6°
Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, n° 1037, Mecejana,
Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo
direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 25 de abril 2025.
Cadson de Souza Barboza - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.004094/2025-11.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
3.380.185,90. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de equipamentos de
academia para o Centro General Ernani Ayrosa.
JOELSON MARTINS XAVIER
Od
(SIDEC - 08/05/2025) 160299-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160241
Nº Processo:
80757.006131/2019-04. Contratante:
ODONTOCLINICA CENTRAL
DO
EXERCITO.
Contratado: 
30.163.086/0001-34
-
MAP
SOLUCOES 
COMERCIO
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Distratar o contrato nº 3/2021 por acordo
entre as partes, em conformidade com art. 79, inc, da lei 8.666/ 1993, tendo em visto o
início da vigência de um novo contrato com outra empresa prestadora de serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.001254/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de materiais permanentes - Aparelhos de ar condicionado para Atender a
necessidade de se manter climatizado a Odontoclínica Central do Exército, incluindo os
equipamentos odontológicos, as clínicas, os alojamentos e demais instalações.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160241-00001-2025NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580011203202414. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de rouparia e enxoval de uso hospitalar e cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps 
Cavalcanti,
S/nr, 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160121-00001-2025NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.001570/2025-58.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 57.083.390/0001-28 - 57.083.390 PABLO MENDES DA SILVA. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, higienização, desinfecção de caixas d'água sucção de resíduos de
caixas de gordura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 6.783,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.001547/2024-82.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Adequação
do telhado e fachada do 4 deposito de suprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 363.590,23. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.006753/2024-82
Dispensa Nº 26/2025 Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNIDADES ESCOLA/9 BDA INF MTZ.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais ao quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª
brigada de infantaria motorizada, por período de 1 (um) ano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 8.400,00.
DATA DA ASSINATURA 07/03/2025.
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.000703/2025-24.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material
para copa e cozinha e
gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr), especificados na nota de
empenho nº 2025ne000042..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 15.517,66. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.000691/2025-38.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 11.969.564/0001-53 - FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e
embalagem, material para copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr), especificados na nota de empenho nº 2025ne000029..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 45.550,90. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.000633/2025-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.645.946/0001-12 - TILIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material
para copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr),
especificados na nota de empenho nº 2025ne000028..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 9.364,60. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.000701/2025-35.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.645.946/0001-12 - TILIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material
para copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr),
especificados na nota de empenho nº 2025ne000030..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 55.544,76. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.000661/2025-21.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e
embalagem, material para copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho (qr), especificados na nota de empenho nº 2025ne000031..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64301.007590/2023-94.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor
Total Estimado
do Contrato: R$
121,20. Data
de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias,
lubrificantes e componentes de viaturas para manutenção Total de Itens Licitados: 00066
Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PETRONIO DE CASTRO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 160116-00001-2025NE000001