DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.009162/2024-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 29.755.460/0001-01 - J AMERSON A. DOS SANTOS LAVANDERIA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
32.416,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.009162/2024-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
92.188,50. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2025 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação do
serviço de
agenciamento para emissão de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições e
exigências do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/05/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 160183-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.052.224/0001-96 - J BARROS DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo (escritório, limpeza, construção, informática) visando atender ao 24º
bis durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 80.207,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 30.346.271/0001-64 - L AGUIAR RIBEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo (escritório, limpeza, construção, informática) visando atender ao 24º bis
durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total: R$
88.561,04. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 11.347.568/0001-08 - SIGMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (escritório, limpeza, construção,
informática) visando atender ao 24º bis durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total: R$
6.828,65. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo (escritório, limpeza, construção, informática) visando
atender ao 24º bis durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 12.586,70. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.420.357/0001-24 - CENTRO INTEGRADO DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N° 04/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 2° Termo de
Apostilamento ao contrato de n° 04/2022. Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA, CNPJ:
42.703.187/0001-30. O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor
contratual a partir de 31 de maio de 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - (IBGE), referente ao período de maio de 2023 a maio de 2024, na
ordem de 4,165% (quatro inteiros e cento e sessenta e cinco milésimos por cento) sobre
o valor da prestação mensal do contrato, dessa forma o valor da parcela mensal do
contrato passará de R$ 1.425,91 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um
centavos) para e R$ 1.485,30 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos). Data de Assinatura: 30/04/2025.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160160
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64119.002704/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 09.627.102/0001-06 - CLIFFIR - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência de contrato. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.999,94. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007479/2024-61.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 16.630.862/0001-38 - MEDICINE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e
militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160152
Nº Processo: 64680000668202594. Objeto: O presente procedimento licitatório tem
como objeto a contratação de empresa especializada para aaquisição de Gás Liquefeito, destinado
ao abastecimento da Unidade do 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme as
especificações técnicas, quantidades e condições previstas em Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n
- Ponta Pora, Centro - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160152-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
D EC I S ÃO
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da
9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor KELMO LINS BRAGA, torna-se pública a decisão
exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por meio da Portaria Nº 1-Sect/CRO/9, de
06/02/25, NUP: 65328.000404/2025-12, referente ao contrato nº 04/2022-CRO/9ª RM, celebrado
com a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDÍFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.278.082/0001-
33, cujo objeto é execução da Obra de Construção de Dois Pavilhões Garagens no 17ºBFRON, em
Corumbá/MS que - acolhendo parcialmente o parecer do encarregado - optou por Rescindir
Unilateralmente o Contrato n. 04/2022-CRO/9ª RM e com supedâneo no subitem 20.2.3 do Projeto
Básico c/c inciso III do Art. 87 da Lei n. 8.666/93, aplicar à contratada a sanção de Suspensão de Licitar
e Impedimento de Contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 12 (doze) meses.
ASS KELMO LINS BRAGA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.002271/2025-21.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 04.311.093/0005-50 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus
dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do excombatente e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.003337/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo, visando atender as demandas do PASA e da Seção de Aprovisionamento..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.duque
de Caxias, Nr. 1628,
Amambai - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160530-00001-2025NE800001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.002110/2025-91.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de itens de uniformes (bandeiras emborrachadas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 8.970,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).