DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64553.005051/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 94/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
10.172.606/0001-68 - GERA CONSULTORIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Alteração
da agência, conta bancária, cnpj e nome da empresa.. Vigência: 19/03/2025 a 11/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64274.043996/2020-62. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: Rescisão por termino de contrato..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64274.043996/2020-62. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal:
LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64274.043996/2020-62. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A -
COOTAQUARA. Objeto: Rescisão por termino contratual. Fundamento Legal: LEI 12.512 /
2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64274.043996/2020-62. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Rescisão por termino contratual..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64274.043996/2020-62. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Objeto: Rescisão por
termino contratual.. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160059
Nº Processo: 00779.860002/2020-55. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
03.447.272/0001-22 - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão por termino
contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Rescisão por termino
contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BDA INF MEC
22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos
da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão
abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais
de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua
residência, através carta registrada enviada pelos correios e foram feitas tentativas de contato via celular e
e-mail, porém sem sucesso, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo
cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado
por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo
terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: CARLOS EDUARDO
FERREIRA MACHADO (CPF: xxx.xxx.251-06, Protocolo: NUP 64061.002118/2025-05).
Comparecer ao
22º Batalhão de
Infantaria Mecanizado,
Fazenda Brejo
Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 5 de maio de 2025.
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel
Comandante do 22° Batalhão de infantaria Mecanizado
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103001875202510. Objeto: Eventual contratação de serviços de bordados,
para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelo prazo de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-
90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160102-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Hospitalares,
com cessão de cilindros na condição de comodato, em atendimento as necessidades do
Hospital Militar de Área de Brasília, por um período de 12 (doze) meses
KARINA PORTUGAL FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 08/05/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas
abaixo relacionadas, estão respondendo Processo Administrativo sancionador. Tendo em
vista o que prescreve o inciso IV do artigo 16 da Port 42, do COLOG, de 27 de fevereiro
de 2020, concedo 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para
apresentar manifestação, se assim o desejar, a qual será juntada ao competente processo
administrativo, que ora se inicia. Assim, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para os
Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em lugares
incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que os Senhores
supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão
será exarada, podendo ser penalizados, conforme previstas no Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019 e no art.6º da Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003. Por fim, é
importante esclarecer que as defesas escritas deverão ser endereçadas ao Sr Ten Cel
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e
remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 807902; Nome Completo: WESLY DENNY DA
SILVA MELO; CR 538099; Nome Completo: EDILSON GOMES DE CARVALHO; CR 408418;
Nome Completo: VANDSON SOARES LIMA.
TC ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64584.030342/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025
a 08/05/2026. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.165,80. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Núcleo de
Oncologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital:
09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 1/2025 - UASG 160463
Nº do processo: 64141.006406/2024-50
A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico, com sede à Av. Soldado
Passarinho n° 3.900, bairro Jardim Chapadão, Campinas-SP, inscrito no CNPJ sob o nº
23.196.151/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Coronel NORBERTO VILAS BOAS
HENNEMANN, nomeado pela Portaria C Ex nº 730, de 23 de maio de 2024, publicada no
D.O.U. nº 100 de 24 de maio de 2024, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21 de 1° de
abril de 2021, Decreto Federal n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, Decreto Federal nº
11.461, de 31 de março de 2023, todos com suas respectivas alterações, acata o resultado
da licitação realizada sob a modalidade Leilão, do tipo maior lance, realizado de forma
eletrônica, conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR,
matrícula JUCESP n°617, e resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto licitado no dia 15
de abril de 2025, relativo ao edital do Leilão n° 1/2025, que tem por objeto a alienação de
bens móveis inservíveis ao Exército Brasileiro, veículos com direito à documentação e
veículos sucata para desmonte, através de pagamento por sistema de permuta, em lotes,
pelo maior lance, conforme ata da sessão pública e julgamento disponível no processo, de
acordo com os critérios divulgados em edital. Assinado em 7/05/2025.
Cel NORBERTO VILLAS BOAS HENNEMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64292.045728/2021-48.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. O presente termo aditivo terá vigência a partir de 09/12/2024 até
08/12/2025. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).