DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 026/2021. Nº Processo: 64327.002429/2021-74. TEX Concorrência.
Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ:
88.191.176/0001-19, KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de dois blocos de 08
apartamentos para Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º
CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 16/12/2021 a 19/08/2025. Valor: R$ 11.757.287,91.
Data de Assinatura: 05/05/2025. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 8 de maio de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.002182/2025-59.
Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: MARINA SA COSTA NETTO. Objeto: Prestação de serviços na área de
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64589.000084/2021-33.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.871,40. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 64262000842202520. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender às instalações do Forte do Pinheirinho.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 09/05/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de
Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160192-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154009186202477. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a cessão de uso de 01 (uma) sala de alvenaria de 15,12 m2 (para o serviço de barbearia),
a título oneroso, de espaço físico de propriedade da União, localizadas na sede do 5°
Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90064-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 30/2024 publicado no D.O de 09/05/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557005528202447. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Manoel 
Ribas, 
2286 
- 
Centro, 
- 
Guarapuava/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160228-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.006891/2024-15.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR - COODESAFI. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (pab), de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2025, da uasg 160207.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 23/04/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 46.349,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009269/2023-81. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 22.289.303/0001-09 - CLINICA SAO RAFAEL FISIOTERAPIA NEURO
SENSORIO MOTORA LTDA.. Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de termino
de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009929/2023-23. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 45.963.125/0001-55 - LAB100 DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Termo
de rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência contratual. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009368/2023-62. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 35.157.531/0001-77 - RADIOMED - SERVICOS DE RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM - LTDA. Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de
termino de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009431/2023-61. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 20.430.445/0001-19 - CARTELLI SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009504/2023-14. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 28.645.001/0001-02 - CLINICEVE LTDA. Objeto: Termo de rescisão
de contrato, por motivo de termino de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009427/2023-01. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 30.865.199/0001-81 - PELLISSARI LTDA. Objeto: Termo de rescisão
de contrato, por motivo de termino de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009450/2023-97. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 08.210.784/0001-94 - MEDVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA .
Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009544/2023-66. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 23.634.756/0001-98 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA
PONTA GROSSA LTDA. Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de termino de
vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.006080/2023-36. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 48.178.159/0001-27 - DOUTOR SALVA EMERGENCIAS MEDICAS
LTDA. Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência
contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 32.921,90. Leia-se: Valor Total: R$ 37.875,90.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 01.600.674/0001-90 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOFF SOTTA LTDA..
Objeto: Credenciamento de organização de saúde (OCS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2026. Valor Total: R$ 1.700.000.004,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160217
Nº Processo: 64075.000491/2024-83.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).