DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160217
Nº Processo: 64565.008110/2024-92.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais de correios para o 5° gac ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64687.022764/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 95.823.175/0001-05 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
S ROSA. Objeto: Cessão de uso de imóvel jurisdicionado ao comando do exército, destinado
ao funcionamento de atividade de equoterapia. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,12. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160358
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64667.000048/2024-42.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
16.646.639/0001-89 - ALMEDORINO PEREIRA OTARAN. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato e seu reajuste.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 591,12. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160358
Nº Processo: 64667.001936/2024-82. Contratante:
6 REGIMENTO DE CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Não houve interesse de renovação do contrato. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160262
Nº Processo: 6462000594202512. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de reparo de recalque estrutural da edificação do pavilhão do Esquadrão de
Comando e Apoio do 1º RCC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.do Exercito,nr 2390, Boi Morto - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SARASOL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/05/2025) 160262-00001-2025NE000001
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RÔMULO TORRES RAMIRO, Comandante do 29º Batalhão de Infantaria
Blindado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "b", "d" e parágrafo único, determino o CANCELAMENTO dos Certificados
de Registro elencados conforme solução publicada em Aditamento ao Boletim de Acesso
Restrito desta Organização Militar: 40545; 536640; 272196; 309071; 127179; 493790;
42718; 318761; 434591; 30499.
TC RÔMULO TORRES RAMIRO
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160383
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64681.000717/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Prestação de
Serviços na Área de Saúde - Psicologia. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160429
Nº Processo: 64386000174202534.
Não se Aplica Nº 14/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES
MECANIZADA .
Contratado: MARCO ANTONIO LUNCKS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 01 /2025 da 13ª cia com mec..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
1.078,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160363
Nº Processo: 64675,001895/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
comunicação visual para o Regimento com a finalidade de melhorar as condições de
trabalho e atender as necessidades do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado .. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Espanha, 
64
- 
Centro
Cx 
Postal
441, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EURICO ALENCASTRO TEIXEIRA BRANDAO
Od
(SIASGnet - 08/05/2025) 160363-00001-2025NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.000626/2025-11.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: XXX.XXX.XX0-92 - WAGNER ISMAEL DAVILA RAMIRES LIMA. Objeto: A aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, resultante da chamada pública nr
001-2025, do 9º regimento de cavalaria blindado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 -
Inciso: IVLEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IIILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I.
Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.784,64. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.000626/2025-11.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: XXX.XXX.XX0-87 - NERIO ALENCAR LUZ BERGAMO. Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, resultante da chamada pública nr
001-2025, do 9º regimento de cavalaria blindado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IVLEI 14.628/2023 - Artigo: 4 -
Inciso: IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III.
Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 19.651,64. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.000626/2025-11.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: XXX.XXX.XX0-00 - ZILA CELENI DE MORAES BRUM. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, resultante da chamada pública nr
001-2025, do 9º regimento de cavalaria blindado..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 -
Inciso: IVLEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IIILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I.
Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 29.995,12. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160403
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64543.004470/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de saúde especializados em diagnostico por imagem.. Vigência:
01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64004.006166/0001-22.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 07/03/2025 a
07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.800,00. Data de Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
40.357.735/0001-91
- BRASTEC
INDUSTRIA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogaçaõ do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 16/06/2025 a 15/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.019125/2024-63.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Serviço de Adequação do Pavilhão do Alojamento de Cabos e Soldados do PIRF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 09/07/2026. Valor Total: R$
568.900,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).