DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-061-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.116,23. Data
de Assinatura: 019/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 62045.000113/2023-41
Contratada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - ESCO. Inscrita no
CNPJ sob o n° 23.984.666/0002-08. Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO
5 DISTRITO NAVAL. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2023 - Objeto: É a futura
elaboração e execução para implementação do Programa de Eficiência Energética - PEE junto
à CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, do "PROJETO", que terá como objeto a obtenção
de eficiência e racionalização no consumo de energia elétrica por parte do COMANDO DO 5°
DISTRITO NAVAL, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas
e futuramente implantadas pela ESCO, conforme relatório preliminar de Diagnóstico
Energético contendo as providências recomendadas para comporem o almejado Projeto de
Eficiência/PEE-Aneel, com risco de desempenho exclusivamente para a ESCO, sem custo
algum a ser suportado pelo COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, e com remuneração da ES CO
proveniente da aprovação pela CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA do Projeto de
Eficiência dentro do PEE-Aneel. Assinatura em 25/04/2025. Capitão de Mar e Guerra
ROBERTO DA SILVA ADRIANO Ordenador de Despesas do Comando do 5° Distrito Naval.
O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da sua assinatura em 25/04/2025.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001123202582. Objeto: Registro de preços para aquisição,
sob demanda, de material de limpeza, higiene e descartáveis, em proveito da Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
09/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Havendo divergência
entre a
descrição
constante no Termo de Referência e a descrição do CATMAT/PDM, prevalecerá a do Termo
de Referência..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 785600-00001-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 786810
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63348.001445/2020-12.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na
prorrogação do acordo inicial, amparado inciso ii, §1o do art. 57 da lei
8.666/93, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial, que passa, agora, a
ter a seguinte redação. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 559.950,84. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 787700
Nº
Processo:
63060002480202515.
Objeto:
Eventual
aquisição
de
Medicamentos Antimicrobianos para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar,
visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul
Eq-711/911
Seps
Plano
Piloto,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 787700-00004-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE CANCELAMENTO
Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 22-90003/2024,
derivada do Pregão Eletrônico nº 90003/2024.
Processo administrativo nº 63514.000679/2024-42. Objetivo: Aquisição de
gêneros alimentícios, para o Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
(CeIMPL) e demais Órgãos Participantes; Contratante: Centro de Intendência da Marinha
em Parada de Lucas (CeIMPL); Contratada: SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 19.534.623/0001-72; Valor total da Ata: R$ 44.202,00;
Data da assinatura: 24/03/2025.
Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014013173202434. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e reparo dos Sistemas de Óleo-Hidráulico das Fragatas Classe Niterói e
Fragatas Classe Greenhalgh, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario,
S/nr.
-
Ilha
Das
Cobras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40.015/2023-02/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-02/02.
Nº Processo: 63014.008974/2022-16.
Pregão Eletrônico Nº 46/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 00.358.169/0001-18 SOLVE SERVICE QUÍMICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2023-02/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026.
Valor do Termo Aditivo R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de
Assinatura: 08/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 740015
Nº Processo: 63031008981202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, manutenção corretiva,
resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento de 18 (dezoito) elevadores com
fornecimento total de peças. A ser realizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC),
localizado no Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha
Das
Cobras-centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 740015-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94231/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141004231202483. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de cozinha, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
09/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada
Batista
Das
Neves,
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94231-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 762300-00001-2025NE000001
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 762400
Nº
Processo:
63099.003484/2025.
Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
complementares para Escola Naval. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/05/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo,
Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aos senhores Fornecedores em caso de duvidas após a leitura do Edital e seus
anexos entrar em contato via E-mail informado. .
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/05/2025) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000906 /202. Objeto: Contratação de empresa para análise
do ar dos sistemas de ar condicionado 1.1. da fábrica de medicamentos, da central de
pesagem do paiol de insumos industriais, do paiol de insumos, do paiol de produtos
acabados, do prédio da qualidade e do paiol de inflamáveis, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.
JACQUES MAGALHAES SATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 765741-00001-2025NE080069
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