DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613006415202528. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de
uniformes. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 08/05/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 160391
Nº Processo: 64214001841202578 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Item não contemplado em atas SRP. Declaração de Dispensa em 07/05/2025.
MARCO ANTONIO GARIBALDI VOESE. Ch Salc. Ratificação em 07/05/2025. RAFAEL FRITZEN
PEREIRA. Aprov. Valor Global: R$ 3.069,72. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL
LTDA .
(SIDEC - 08/05/2025)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000146. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.234.464/0001-49 - VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Anulação do
contrato - por solicitação do fornecedor. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29
- Inciso: XIII. Data de Rescisão: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 19.875,00. Leia-se: Valor Total: R$ 686.822,38. Onde se lê:
Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a 27/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000416/2025-42. Convênio nº 01/2025-00. Objeto: aprimorar e integrar os
sistemas de gerenciamento de projetos e gerenciamento de riscos em projetos da AMAZUL
para prestar melhor suporte aos gerentes de projetos, estruturar e padronizar os processos
da gestão de projetos e de riscos em projetos, elevar o grau de maturidade de gerenciamento
de projetos da empresa e, com isso, ampliar as chances de sucesso e os benefícios gerados
pelos projetos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/11/2026. Valor total: R$
1.244.243,21 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais
e vinte e um centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REG I ÃO
DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 6/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000826/2023-21. Convênio nº 06/2023-01. Objeto: Revisar do plano de
trabalho, sem alteração do valor. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 33/2025
desta Base Naval, com vigência de 09/05/2025 à 09/05/2026, referente ao Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90037/2024, processo nº 63105.005569/2024-99, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação
de serviço especializado de retirada e recomposição de interferências de Áreas Internas do
Navio-Escola Brasil (NE Brasil), apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ. Empresa
Registrada: SUELETRICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
00.366.011/0001-90, Ata de Registro de Preços com 7 itens. Valor total da Ata: R$
125.790,20. Data da assinatura: 06/05/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.006491/2024-39, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08MAI2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas:
G Z MENEGUSSO LTDA - CNPJ 47.358.786/0001-87, itens 1 e 2, valor R$
127.500,00; GEOTRACK
COMERCIO IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA
- CNPJ
07.560.148/0001-20, item 4, valor R$ 6.420,00;
FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA - CNPJ 54.152.070/0001-94, item 5,
valor R$ 8.991,00;
DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ 36.374.350/0001-65, item 3, valor
R$ 8.845,00; e
DEGRAU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 49.229.207/0001-21, item 6,
valor R$ 5.225,00.
CMG BRUNO HELUY MARTINS
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002008292202441. , publicada no D.O.U de 19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de mobiliários incluindo montagem para o Comando do 1¨ Distrito
Naval. Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Maua, 65 Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 781000-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010345202494. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, para atender as necessidades do Comando do 1° Distrito Naval e Órgãos
Participantes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-
5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 781000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002000163202596. Objeto: Eventual aquisição de bandeiras e
materiais acessórios correlatos para o Comando do 1° Distrito Naval. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca
Maua,
65
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 782320
Nº Processo: 63030000809202561. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de kit lanches (reforço alimentar) e
refeição pronta tipo quentinha, destinados às crianças do Programa Segundo Tempo
Maritimo - Forças no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional
(EPM), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.ivo
do
Prado,
752
Centro,
Centro
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782320-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILLER FONTES DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 782320-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001548202556. Objeto: Aquisição de kits, reagentes,
materiais e sistema de software para o laboratório de análises clínicas, aquisição de
material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as necessidades
do Laboratório de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
31.887.529/0001-00 - CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOTERAPICO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2024-011-00 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 204.177,20. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.669.553/0001-19 - OTORRINO PREMIUM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2022-029-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134,34. Data de
Assinatura: 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2025).
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