DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765703
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65703/2024-0003/00.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃOO DE ENERGIA SA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por até 08 (oito) meses, a partir de 12/05/2025 até 11/01/2026 , na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.1. O presente contrato poderá ser rescindido, de forma unilateral pela administração,
antes do término do prazo de vigência, sem que disso resulte qualquer ônus, indenização
ou penalidade, caso ocorra a instalação e entrada em funcionamento de novo sistema de
climatização permanente, adquirido por meio de procedimento licitatório próprio n°
63070.000322/2025-10 destinado a atender à odontoclínica central da marinha.
1.1.2. A administração notificará a contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias
corridos, sobre a data prevista para o encerramento do contrato, com base na verificação
da efetiva entrada em operação do novo sistema de climatização.
1.1.3. A contratada reconhece que tal rescisão constitui condição expressamente pactuada
neste instrumento, decorrente de fato superveniente ao contrato, nos termos do artigo
137 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 12/05/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 03/2025
Torna-se público nesta data o Processo: 63070.001040/2025-21 Pregão eletrônico n
90003/2025. Contratante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 33.127-
721/0001-16 ELEVADORES ELBO LTDA LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de
manutenção anual de elevadores Odontoclínica Central da Marinha, nas condições
estabelecidas no Termo de Referencia, enquadrado na Lei nº 14.133/2021. Vigência:
07/05/2025 à 07/05/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.640,00 Capitão de Mar
e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura:
07/05/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
em 
dedetização,
desinsetização, 
desratização,
desalojamento, 
descupinização, 
e
espantamento de aves (controle de pombos), nas áreas administrativas, médico-hospitalar,
cozinha (rancho), incluindo todas as áreas internas e externas, bem como apoio a Escola de
Saúde da Marinha (ESM), e demais áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 765720 - HNMD
Processo: 63148.014211/2021-16
Termo de Apostilamento Nº 036/2024 do Contrato de Nº 65720/2023-061/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: NM ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 28.069.300/0001-46. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2023-
061/00, celebrado com a Empresa NM ENGENHARIA LTDA, para reajuste dos preços, com
fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 53 da IN nº 05/2017 e
previsão na Cláusula Sexta do Contrato. Valor atual após reajuste: R$ 10.825.748,91 (dez
milhões oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e um
centavos). Data de Assinatura: 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148028765202435. Objeto: Aquisição de Medicamentos da
Linha Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 764200
Nº Processo: 63410006665202581. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para reparo, manutenção ou substituição de partes e peças do
sistema elétrico e predial desta Organização Militar, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 129. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Aux. da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 08/05/2025) 764200-00001-2025NE802025
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.000342/2025-64.
Dispensa Nº 90032/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço móvel pessoal (smp)
pós-pago com fornecimento de aparelhos móveis em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63343.002187/2022-39.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
novembro/2023 à novembro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 4,87%, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1
da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.487,00. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 63343.002187/2022-39.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993
e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
novembro/2023 à novembro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 4,87%, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1
da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.743,00. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 07 dias do
mês de maio de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.001103/2025-01; Dispensa
Eletrônica nº
90006/2025; Objeto:
Aquisição de
Fragmentadora Automática para Secretaria do COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de
licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75.
Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de
Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às
16:00 horas até o dia 13/05/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio
de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 13/05/2025, do Auditório da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 13/05/2025
às 09:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de maio de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 07 dias do
mês de maio de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.001029/2025-14; Dispensa Eletrônica nº 90007/2025; Objeto: Contratação de
serviço de troca de segredo do cofre do COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de
licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75.
Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de
Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às
16:00 horas até o dia 13/05/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio
de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 13/05/2025, do Auditório da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
O encerramento ocorrerá no dia 13/05/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de maio de 2025.
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90067/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342000333202544. , publicada no D.O.U de 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR-
EL 90.067/2025 Tintas das Chatas DEPCMRJ Novo Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 11h30
e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Divulgação.
(SIDEC - 08/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000881202493. Objeto: PE 90.103/2024 Aquisic–ão de
Munic–ões e Pirotécnicos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar de Munição
(SIASGnet - 08/05/2025) 771300-00001-2025NE020025

                            

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