DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
NUP: 61984.000606/2025 -70
A EMGEPRON torna público que foi homologado no dia 05/05/2025 pelo
Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º
10.024/2019, o Pregão n.º 005/2025. Objeto: Contratação de Seguro de Responsabilidade
Civil para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Diretores
da EMGEPRON (Seguro D&O - Directors and Officers Libiality Insurance).
A favor da empresa vencedora: AIG Seguros Brasil S/A, CNPJ nº
33.040.981/0001-50, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
NUP: 61984.000076/2025-60
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro,
nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão nº 001/2025. Objeto:
Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente
de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades
de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência.
A favor da empresa vencedora dos itens 01 , 02 e 03:
RAIZEN
POWER 
COMERCIALIZADORA
DE
ENERGIA
LTDA., 
CNPJ
nº
13.777.004/0001-22 , no valor total de R$ 10.789.928,92 (dez milhões, setecentos e oitenta
nove mil, novecentos e vinte oito reais e noventa e dois centavos) para o item 01 , no
valor total de R$ 1.399.996,62 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), para o item 02 e no valor total de R$
6.679.989,36 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove
reais e trinta e seis centavos), para o item 03.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 60631.007183/2021-22.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 07.566.931/0001-09 -
R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com cláusula resolutiva, o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/05/2025 a 08/11/2025, nos termos do §4º do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2025 a
08/11/2025. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 79.694,59 (setenta e nove mil seiscentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001104202412. Objeto: Contratação de serviços contínuos de e
empresa especializada na prestação de serviço eventual de locação de veículos, com motorista, para
transporte de pessoal, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual,. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n -
Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-
5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme descrição detalhada no Termo de Referencia.
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 110402-52101-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.004690/2024-57.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 15.165.588/0001-00 - WANDERSON FERNANDO PITANGUY. Objeto: Contratação de
serviços comuns, prestados por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de
instrumentais cirúrgicos, equipamentos ópticos e instrumentais de videocirurgia, para a Seção de
Enfermagem da Central de Material e Esterilização do Hospital das Forças Armadas - HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 225.421,44. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 60550.018808/2023-43.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fixar novo prazo de execução do
objeto por mais 53 (cinquenta e três) dias, a partir de 24/03/2025 até 16/05/2025, e prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/05/2025 até
06/08/2025, conforme novo cronograma de atividades físico-financeiro (id 7971989), na
forma do art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 08/05/2025 a 06/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.531.874,49. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7
ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 09/2022-HFA ,
celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa BST7
Engenharia e Acessoria Ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 22.025.889/0001-02, com base no
índice nacional de preços ao consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses
(abr/2024 a mar/2025), no percentual de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento),
para acrescer ao valor anual do contrato, ao segundo termo aditivo sob o nº 26/2024 ao
Contrato nº 09/2022-HFA, a partir de 26 de abril de 2025 até 25 de maio de 2025, o
montante de R$ 3.857,03 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos), sendo
que o valor anual estimado da contratação passará de R$ 845.040,00 (oitocentos e quarenta
e cinco mil quarenta reais) para R$ 891.324,45 (oitocentos e noventa e um mil trezentos e
vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 26/04/2025 a 25/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 891.324,45. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL Nº 92/2024
Processo SEI: 60550.003080/2024-36
A Uniao, por intermedio do Hospital das Forças Armadas (HFA), torna publico a
presente retificaçao do Edital de Credenciamento, disponibilizado no dia 08 de novembro
de 2024, cujo objeto e o Credenciamento de OCS para Prestaçao de SERVIÇOS DE SAU D E
em assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/Urgencia em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Serviços de Atençao domiciliar, laboratorial e
citopatologico, farmaceutico, serviços profissionais da area da saude, serviços de
anestesiologia, serviços auxiliares de diagnostico e terapia e procedimentos e exames em
geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE) em carater
suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao
quadro de pessoal da Administração Central do Ministerio da Defesa (ACMD), do Hospital
das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e
pensionistas, bem como aos empregados publicos
em exercício no HFA e seus
dependentes. A presente retificaçao estara disponivel no site https://www.gov.br/hfa/pt-
br, a partir de 09 de maio de 2025.
A tabela de preços e demais assuntos esta disponível no edital de chamamento
publico.
Demais Esclarecimentos complementares, poderao ser obtidos pelo e-mail:
credenciamentoshfa@gmail.com,
telefone:
(61)
3966-2724 
ou
na
Seçao
de
Credenciamentos do HFA.
Brasília-DF, 8 de maio de 2025.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel R/1 EB
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS, CNPJ:
04.213.779/0001-84. Objeto: Encerramento do Convenio n. 930567/2022, em face de o
Convenente nao ter mais interesse na manutencao do ajuste, conforme previsto em sua
Clausula Decima Sexta - Inciso I, com fundamento no art. 68 da Portaria Interministerial n.
424/2016. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo n. 00727.001192/2022-08.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 2501/2024.
Nº Processo: 54000.177020/2019-15.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 2501/2024, com base na convenção coletiva de trabalho sindiservicos/df
df000042/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.102.055,20. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2017, ao Instrumento código 861479. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ANDORINHA, CNPJ nº 16448870000168. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 4.484.262,61, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência:
04/01/2018 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2025 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.004854/2025-51.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa brasileira de correios e telégrafo (ect) para prestação,
pela ect, de serviços e vendas de produtos, que consiste em coleta, transporte e entrega
de correspondência agrupada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 19/2025
Processo: 54000.004164/2025-00
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cooperado: 05.791.814/0001-05
Cooperado: MONITEC SEGURANÇA ARMADA LTDA
CNPJ Cooperado: 12.247.839/0001-08
Cooperado: IDESQ - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação
Profissional
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto a
definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica para a contratação de
aprendizes, na forma do art. 429 da CLT, e do art. 66, inciso II, § 2º (inciso I) e 3º, do
Decreto nº 9.579/2018.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido, por meio de termo
aditivo, na forma da Lei.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional
Incra/Ce, Ligia Marcia Paula Ferreira - Monitec Segurança Armada LTDA e Antônia Aurineuda da
Silva - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional - IDESQ.

                            

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