DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 183/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020913/2025-80. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 186/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GEECO - MATERIAIS & ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 38.293.909/0001-58). Signatários: RAFAEL FERREIRA MARTINS e P AT T E R S O N
PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 11/04/2025 a 10/04/2030.
Extrato nº 184/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020320/2025-13. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 182/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INTELI + SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
59.054.268/0001-59). Signatários: PEDRO AURÉLIO REIS PEREIRA e GUSTAVO HENRIQUE
REIS DE ARAUJO LIMA . Vigência do Acordo: 14/04/2025 a 13/04/2030.
Extrato nº 185/2025- Processo Eletrônico - NUP: 23062.024525/2025-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 204/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JLA DESENHOS INDUSTRIAIS LTDA
(CNPJ: 21.347.039/0001-50). Signatários: LAURA ANDRADE FERREIRA e EDUARDO HABIB
BECHELANE MAIA. Vigência do Acordo: 29/04/2025 a 28/04/2030.
Extrato nº 186/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021716/2025-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 189/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MOVI SOLDAS COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 17.752.308/0001-96). Signatários: FELIPE
MOREIRA DE PADUA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 15/04/2025
a 14/04/2030.
Extrato nº 187/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021272/2025-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 187/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ESKIVE S/A (CNPJ: 29.483.806/0001-
60). Signatários: PRISCILA MORAES MEYER e EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA . Vigência
do Acordo: 14/04/2025 a 13/04/2030.
Extrato nº 188/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021649/2025-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 188/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ETIPRISMA ETIQUETAS LTDA (CNPJ:
53.699.459/0001-91). Signatários: TARCÍSIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA e EDUARDO HABIB
BECHELANE MAIA . Vigência do Acordo: 17/03/2025 A 16/03/2030.
Extrato nº 189/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022141/2025-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 193/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEDER ENGENHARIA E COBERTURAS
LTDA (CNPJ: 37.087.121/0001-22). Signatários: RODOLFO CARVALHO NEIVA e PAT T E R S O N
PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 23/04/2025 a 22/04/2030.
Extrato nº 190/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022133/2025-74. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 192/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GERAES TEC - TECNOLOGIA,
ENGENHARIA E CERTIFICAÇÃO LTDA (CNPJ: 53.674.423/0001-53). Signatários: LEONARDO
MACHADO DE AZEVEDO VILELA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
25/04/2025 a 24/04/2030.
Extrato nº 191/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022875/2025-08. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 194/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU (CNPJ:
18.691.766/0001-25). Signatários: JÚLIO CÉSAR SILVA RIBEIRO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA . Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 07/04/2030.
Extrato nº 192/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022884/2025-91. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 195/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TAMOIOS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
EIRELI (CNPJ: 23.764.912/0002-16). Signatários: JOSE HENRIQUE DE ABREU GUIMARÃES e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 23/04/2025 a 22/04/2030.
Extrato nº 193/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023439/2025-48. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 197/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INGLEZA INDÚSTRIA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA (CNPJ: 17.245.028/0001-91). Signatários: REGINA CHAVES
NOVAES MISSON e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 23/04/2025 a
22/04/2030.
Extrato nº 194/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022031/2025-59. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 191/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MIRAGAIA LTDA (CNPJ:
52.150.535/0001-42). Signatários: JÚLIA CRISTÓVÃO MESQUITA e EDUARDO HABIB
BECHELANE MAIA . Vigência do Acordo: 21/04/2025 a 20/04/2030.
Extrato nº 195/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023050/2025-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 196/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e J M A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:
35.996.201/0001-75). Signatários: EVERTON SOUZA DOS SANTOS e ANIEL DA COSTA LIMA.
Vigência do Acordo: 22/04/2025 a 21/04/2030.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000388/2025-21.
Dispensa Nº 90067/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 42.241.534/0001-50 - CIMICARE LTDA. Objeto: Serviços contínuos de serviços
de portaria e recepção para o colégio pedro ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2025 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 28.367,44. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 635/2024.
Nº Processo: 23034.035934/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 90329/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO. Contratado: 36.544.630/0001-74 - BECBOOKS SOLUCOES EDUCACIONAIS
LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9983% ao valor original do contrato.
Vigência: 28/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.694,75.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23034.008502/2024-72.
Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Acréscimo
aproximado de 3,2152% ao valor original do contrato nº 81/2024. Vigência: 24/04/2025 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.138.905,08. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23034.008486/2024-18.
Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 3,1516% ao valor original do contrato nº 88/2024, em decorrência da
aquisição de obras didáticas. Vigência: 07/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.825.625,33. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 23034.007290/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 62.136.304/0001-38
-
EDITORA
MODERNA LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 5,5130% ao valor original do contrato nº 80/2024. Vigência:
28/04/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.931.179,72. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 793/2024.
Nº Processo: 23034.011687/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90437/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 32.171.775/0001-16 - FOKAEXPRESS ARMAZENAGEM E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9974% ao valor original do contrato. Vigência:
28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.630,01. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 858/2024.
Nº Processo: 23034.007285/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 90412/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.058.919/0001-03 - P S D DE VASCONCELLOS LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9986% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.795,89. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 789/2024.
Nº Processo: 23034.026952/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 90230/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 17.224.171/0001-05 - FIMAC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9985% ao valor original do contrato. Vigência:
28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.212,19. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 875/2024.
Nº Processo: 23034.026955/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 90362/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.637.219/0001-10 - PUBLICO EDITORACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9986% ao valor original do contrato. Vigência: 22/04/2025 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.998,67. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 637/2024.
Nº Processo: 23034.035936/2022-83.
Inexigibilidade. Nº 90327/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 11.406.546/0001-63 - BELLATRIX SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9990% ao valor original do contrato. Vigência:
28/04/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.181,75. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 569/2024.
Nº Processo: 23034.035710/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 90196/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 10.588.186/0001-03
- ABACATTE
EDITORIAL LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9983% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.711,77. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 737/2024.
Nº Processo: 23034.000068/2023-00.
Inexigibilidade. Nº 90508/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 94.602.547/0001-00 - EDITORA PROJETO LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 24,9984% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.606,26. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).